A data de referência do Livro Fiscal foi criada para facilitar o processo de apuração, diferenciando a data a ser utilizada em notas de entrada e saída.
Tínhamos no livro duas datas: Emissão e Movimento, que representam muito bem as datas necessárias e reais de uma nota. No momento de fazer a apuração era possível filtrar as notas pela sua data de emissão ou pela sua data de movimento. Porém isto não representava a real necessidade das empresas e exigência do Sintegra.
A regra mais comum é que notas de entrada sejam consideradas pela empresa de acordo com a sua data de movimento, ou seja, pouco interessa quando o fornecedor emitiu a nota, interessa quando a empresa a recebeu. Já notas de saída devem ser consideradas pela data de emissão, não interessando a data que realmente o produto foi movimentado para ser entregue ao cliente. Assim, a situação anterior não atendia essa necessidade.
Então, foi criada uma configuração a ser acessada pelo menu Ferramentas / Sistema / Fiscal:
Através dela é possível configurar que data será utilizada como referência em notas de saída e outra data em notas de entrada, se a empresa assim julgar necessário. A data de referência não poderá ser alterada pelo usuário.
No momento de configurar a data a ser utilizada na apuração, a empresa não precisa se limitar a escolher entre movimento e emissão, escolheria então a Data de Referência. Assim, o próprio sistema se encarrega de saber qual a data a ser utilizada na saída e na entrada conforme a configuração feita.
É importante que esta configuração não seja alterada com frequência, pois a sua alteração pode causar inconsistência de dados!!