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Por exemplo, durante o ano de 2006, o ICMS da Bahia terá redução de 40% para o óleo diesel.

Neste caso, o que muda NÃO é a alíquota de ICMS e sim existe uma redução no cálculo da base de cálculo do ICMS e ICMS substituição:

Exemplo de redução de 40% no ICMS Próprio e de Substituição:

Na NF, deve conter:
Base de Cálculo para ICMS: 1,00 x 10.000 litros = 10.000,00
NOVA base de Cálculo reduzida = 10.000,00 x 60% = 6.000,00
ICMS: 6.000,00 x 12% = 720,00

Valor Unitário para Base Cálculo (não confundir com o valor unitário do produto que continua 1,00):
1,00 + 28% = 1,28
Base de Cálculo: 10.000 litros x 1,28 = 12.800,00
NOVA base de Cálculo Reduzida = 12.800,00 x 60% = 7.680,00
ICMS Substituição: 7.680,00 x 18% = 1.382,40 - ICMS Próprio (720,00) = 662,40

Este preço fixo citado é o que chamamos de PMPF e pode ser cadastrado na tabela de Produtos.
O MVA também pode ser cadastrado na tabela de Produtos.

No entanto, podemos ter a redução somente no ICMS Próprio, neste caso teríamos o seguinte exemplo:

Na NF, deve conter:
Base de Cálculo para ICMS: 1,00 x 10.000 litros = 10.000,00
NOVA base de Cálculo reduzida = 10.000,00 x 60% = 6.000,00
ICMS: 6.000,00 x 12% = 720,00

Valor Unitário para Base Cálculo (não confundir com o valor unitário do produto que continua 1,00):
1,00 + 28% = 1,28
Base de Cálculo: 10.000 litros x 1,28 = 12.800,00 (Não haverá redução)
ICMS Substituição: 12.800,00 x 18% = 2.304,00 - ICMS Próprio (720,00) = 1.584,00

Em outra situação, podemos ter a redução somente no ICMS de Substituição, neste caso teríamos o seguinte exemplo:

Na NF, deve conter:
Base de Cálculo para ICMS: 1,00 x 10.000 litros = 10.000,00 (Não haverá redução)
ICMS: 10.000,00 x 12% = 1.200,00

Valor Unitário para Base Cálculo (não confundir com o valor unitário do produto que continua 1,00):
1,00 + 28% = 1,28
Base de Cálculo: 10.000 litros x 1,28 = 12.800,00
NOVA base de Cálculo reduzida = 12.800,00 x 60% = 7.680,00
ICMS Substituição: 7.680,00 x 18% = 1.382,40 - ICMS Próprio (1.200,00) = 182,40