Para gerar a DECLAN - Estadual, o usuário deve ir ao menu Ferramentas/Geração de mídia DECLAN-RJ , este é um arquivo anual, que o estado do Rio de Janeiro solicita.
1 Período - Informar o período a será gerado o DECLAN (Lembrando que é uma obrigação anual).
2 Tipo DECLAN - Informar qual DECLAN vai ser gerada DECLAN (Municipal) ou neste caso a Estadual.
3 - O DECLAN Estadual No campo "Versão da DECLAN-IPM", deverá conter a ultima versão publicada na pagina da Sefaz SEFAZ para DECLAN-IPM.
4 - Identificação No registro de identificação, são os dados que irão para o DECLAN. Abaixo quais os campos que já serão apresentados como marcado por padrão:
- *Declaração Retificadora: (*padrão desmarcado)
- Regimes durante o Ano-Base, com 3 opções:
A = Ambos
N = Normal, Estimativa e Outros (padrão)
S = Simples Nacional - Declaração de Baixa de Inscrição: padrão desmarcado
- Estabelecimento Principal ou Único no Estado: padrão marcado
- Estabelecimento único em território nacional: padrão marcado
- Estabelecimento sem receita no ano-base: ( padrão desmarcado)
- Empresa sem receita no ano-base: ( padrão desmarcado)
No Questionário é É necessário informar os dados sobre a empresa naquele período.
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Ajustes O Sispetro irá apresentar o código e valores contábeis.
- O Botão "Buscar valores Imob. e Consumo, irá buscar os dados de valores contábeis do Livro Fiscal, conforme configuração da Natureza.
- Na Tabela Natureza de Operação será possível configurar se a Nota Fiscal deve ser considerada como Ajuste de Valor Adicionado RJ.
Na aba Geral/Dados gerais terá um novo campo "Ajuste de Valor Adicionado - DECLAN IPM RJ" com três opções:
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