A Manutenção de Livros Fiscais abrange registros vindos da geração automática das Notas Fiscais oriundas do Sispetro Local como os registros incluídos manualmente nesta tela. A tela pode ser acionada através do menu Movimentação / Manutenção Livros Fiscais.
É possível indicar o período para visualização dos dados (o sistema sugere o mês anterior). A data ser utilizada para filtrar o período indicado dependerá da configuração de data a ser utilizada na Apuração. É possível escolher também uma filial específica (o sistema sugere a filial na qual você está conectado).
Através do botão !sispetro controladoria^clip0110.jpg (Legenda) é possível ver quais as cores utilizadas nesta tela e seu significado. A coluna "Apurado" indica que este lançamento já faz parte de uma apuração fiscal.
Para incluir notas cadastradas no Sispetro utilize a opção do menu Ferramentas - Reprocessamento de NFs NF para Livros Fiscais, Para incluir um lançamento manual, sem vínculo com alguma Nota Fiscal já cadastrada no Sispetro, acione o botão de inserção de registro, ou tecle <INS> estando posicionado no painel de Navegação.
O Sistema exibe a tela para o cadastramento de um novo lançamento para o Livro Fiscal.
Informe os dados necessários, a Entidade e o Produto devem ser/estar cadastrados no Sistema. Os dados de CFOP, Série, Entrada/Saída e Histórico são cadastrados de acordo a Natureza de Operação escolhida. Os dados de Inscrição Estadual, CNPJ, UF, Município e Razão Social são cadastrados de acordo com a Entidade escolhida. Os dados Discrimina na Apuração?, Tipo de Apuração e Cód. Histórico na Apuração são sugeridos conforme estiver cadastrado na Natureza de Operação, podendo ser alterados.
Discrimina na Apuração? Indica se este registro de livro deverá ser discriminado na apuração fiscal nos itens de Outros Créditos / Outros Débitos. Tal opção fará com que o valor de ICMS deste livro não seja acumulado nos valores de entradas ou saídas (como é exigido para as notas de entrada de Material de Uso e Consumo atualmente em alguns estados). Caso se marque esta opção deve-se então informar em que tipo de apuração deve ser discriminado (atente-se para escolher devidamente apurações de crédito para livros de entrada e apurações de débito para livros de saída). Informe também com que histórico deverá ser exibido na apuração fiscal.
Marque a opção Repete Valores quando desejar que dados sejam repetidos numa nova inclusão, são eles: Natureza de Operação, Entidade, Número do Documento, Produto e Data de Emissão, facilitando assim a digitação.
Acione o botão OK para atualizar os dados no Sistema. Será verificado se há duplicidade de lançamento, pelo número do documento, CNPJ (ou CPF) da entidade e item. Caso haja será informado o número do lançamento e questionado se deseja incluir mesmo assim.
O Sistema retorna a tela de navegação.
Quando os lançamentos do Livro Fiscal não são manuais ou se são manuais porque foram gerados por fórmulas adicionais, no painel "Informações Adicionais NF" é possível visualizar mais dados da Nota Fiscal que originou este lançamento, como mostra a tela a seguir:
No caso dos botões e
estarem habilitados é porque a nota selecionada possui mais de um item. Utilize-os para navegar entre os demais itens. Só serão apresentados os itens da Nota Fiscal que estejam configurados para Gerar Livro Fiscal. Normalmente, como essa configuração é na natureza de Operação, se uma nota Gera Livro Fiscal todos os seus itens a acompanha e vice-versa. Porém, em notas importadas podemos ter um item que Gere Livro Fiscal e outro que não. Para maiores esclarecimentos veja o tópico Itens de Nota com Natureza de Operação diferentes no help do SisPetro Normal.
É possível cancelar ou excluir lançamentos manuais, os demais só serão cancelados ou excluídos quando as suas notas fiscais assim o forem ou se o usuário tiver permissão para cancelar/excluir diretamente no Livro Fiscal. Para dar essa permissão ao usuário, deve-se acessar o Sispetro Normal, Menu Ferramentas/Usuário/Perfil/painel Segurança, e marcar a opção:
É permitido fazer o cancelamento do lançamento bem como a sua exclusão. Acione o botão
Caso o lançamento já esteja cancelado, é questionado se deseja excluí-lo. Caso contrário, é solicitada uma confirmação de cancelamento/exclusão e em seguida questiona-se se só é para cancelá-lo, caso responda Não, o lançamento será então excluído e não será apresentado no livro fiscal.
Importante: Os lançamentos cancelados são apresentados na tela na cor vermelha e apesar do valores não serem zerados na Manutenção dos Livros Fiscais, na Apuração e nos Relatórios esses valores são desconsiderados.
Apesar de não poder ser alterada, no painel Navegação é possivel visualizar a data de referência de cada livro. Esta data é controlada automaticamente pelo sistema conforme configuração da data de referência do livro fiscal para uso na apuração.
A alteração dos dados dos Livros Fiscais é feita nessa tela de Manutenção, porém para isso vide maiores explicações no tópico Dicas de Validação para Livros Fiscais.