A partir do painel Dados Adicionais da Tabela Natureza de Operação são configurados também informações que irão compor dados para o Anexo e para a Geração Mídia SCANC.
Marque a opção Sai no Anexo para habilitar a configuração dos dados e indicar que Notas Fiscais oriundas desta natureza de operação participará dos Anexos (emitidos para Petrobrás) e gerará dados para o SCANC.
Categoria Anexo I Quadro 4: Se sai no Anexo, configurar qual a categoria:
Selecionar como serão obtidos os Valores ST (Substituição Tributária) das Notas Fiscais de Entrada. Para a geração do SCANC são exigidos esses valores, somente para as Notas de Entrada. Esses valores irão compor dados para o Registro 40, campos 22 e 23, veja as opções:
Para entender como deve ser configurado corretamente a natureza de operação para obter esses valores, peguemos como exemplo uma Nota Fiscal física (ou seja, uma nota que esteja realmente em mãos), lá podem existir duas formas desses valores de ICMS Substituição Tributária serem apresentados:
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2) Obtém Valores ST pelo ICMS Substuição
Se desejar que os valores sejam pelo ICMS Substituição, existem duas formas de informar esses valores no momento da inclusão da nota física no Sistema: manual ou automática.
a) Inclusão Manual:
Geralmente estes valores, Base ICMS Substituição e Valor ICMS Substituição, das Notas Fiscais de Entrada são informados pelo usuário no momento da inclusão, devido ao preço de pauta (PMPF) que a Pétrobras trabalha, ser diferente do preço que a empresa (distribuidora) cadastra no sistema. Portanto, para poder informar nas colunas Base ICMS Substituição e Valor ICMS Substituição os valores, conforme a Nota de Entrada, deve-se configurar na Natureza de Operação, painel Por Filial / Impostos, a opção "Usuário deve informar ICMS Substituição". Dessa forma, o sistema habilita as colunas para preenchimento.
b) Inclusão Automática:
Para a empresa que deseja fazer esse cálculo automático, basta configurar na Natureza de Operação, painel Por Filial / painel Impostos, a opção "Gera ICMS Substituição". Vide também o tópico Cálculos dos Impostos, pois é necessário para obter esses valores corretamente e fazer as devidas configurações.
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Para obter o cálculo desses valores automaticamente configure na Natureza de Operação, painel Por Filial / Impostos, a opção "Gera ICMS Retido Fonte". No momento da inclusão da Nota não será preciso informar os valores do ICMS Retido.
4) Obtém Valores ST pelo Preço de Pauta de Origem:
As notas fiscais sem ICMS de Substituição podem ser configuradas, conforme o preço de pauta da origem.
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Exemplos: Ao incluir uma Nota Fiscal é necessário incluir o produto da mesma, pois é nesse momento que serão informados ou obtidos automaticamente os valores:
Para conferência dos valores obtidos através do ICMS Retido, o sistema, ao finalizar a nota fiscal, mostra-os na tela de Resumo Nota Fiscal, conforme exemplo abaixo:
Retificando Ratificando que são esses valores (ICMS Subsitituição Substituição ou ICMS Retido) que irão para o Registro 40, já logo acima.
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Selecionar a Origem dos Valores ST:
Necessário identificar como a Nota Fiscal física será incluída no Sistema e onde esses valores (ICMS Substituição ou ICMS Retido) deverão ser armazenados, de acordo com as opções citadas na figura. Logo acima, nesse mesmo tópico, tem uma explicação mais detalhada sobre a origem dos valores.
Selecionar o Tipo de Movimento, para indicar se o produto é de saída normal, de devolução ou não:, de transferência ou de saídas para congêneres:
Selecionar a Origem do Produto para indicar se é produto adquirido é de fabricação nacional ou se é importado:
- Usado em conjunto com a configuração do produto em Dados Adicionais em Produtos - Código do Anexo.
Para maiores detalhes de como gerar os Anexos e a mídia para o SCANC vide tópico específico Manutenção de Anexos - Distribuidora.