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Versão antiga 13

changes.mady.by.user Danilo da Silva Oliveira Vieira

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changes.mady.by.user Mario Ianagui

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Esta tela é acessada pelo menu Movimentação/ Faturamento/ Documentos de Arrecadação/ Manutenção de Documentos de Arrecadação

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  1. Filtros
    1. Período para exibição de dados: O usuário poderá informar um período maior ou menor, podendo indicar apenas um dia.
    2. Tipo Doc. Arrecadação:
      1. Todos: Todos os Documentos serão exibidos, tanto as com ICMS Próprio quanto as com ICMS Substituição
      2. DARJ ICMS Próprio: apenas os registros que geraram ICMS Próprio serão exibidos
      3. DARJ ICMS ST: apenas os DARJ´s que geraram ICMS Substituição serão exibidos
      4. GNRE ICMS ST: apenas os GNRE´s que geraram ICMS Substituição serão exibidos
    3. Status:
      1. Todos: Serão exibidos Documentos em todos os estados, seja "aguardando envio, aguardando confirmação" e etc..
      2. Aguardando Envio: Serão exibidos apenas os itens que ainda não foram enviados a SEFAZ.
      3. Aguardando confirmação: Serão exibidos apenas os itens que estiverem Pendente Protocolo, junto a SEFAZ.
      4. OK: Serão exibidos os itens que foram processados com sucesso.
      5. Com Erro: Serão exibidos apenas os itens com erros no processamento
  2. Altera
    Este botão tem a funcionalidade de alterar qualquer registro gerado, se o usuário estiver com perfil para tal, veja help Painel Faturamento (Usuários). Podendo servir também para conferir os valores, data de vencimento, natureza, produto e Declaração de Importação (caso seja necessário na NF). Veja abaixo:

    Caso seja preciso alterar quaisquer informações, clicar em "OK" para salvar a operação.
  3. Pendentes
    Este botão tem a funcionalidade de processar os Documentos junto a SEFAZ. Como elas não são processadas ao finalizar a NF é preciso acessar esta tela. Para o usuário ter acesso a esta tela é preciso dar acesso, veja mais informações em Painel Faturamento (Usuários), quadro "DARJ".
    1. O primeiro passo é clicar no botão "Atualiza", assim o SisPetro trará todas os Documentos ainda não processados. Note que é possível filtrar O Tipo de Pendência, veja abaixo:

      Assim caso deseje, o SisPetro tratá apenas os registros que estejam pendentes de Recibo ou Protocolo. Caso queria todos os registros pendentes, desmarcar a opção "Filtra Tipo de Pendência".
    2. O segundo passo é marcar quais registros serão processados. Há o botão , para marcar ou desmarcar todos os registros. Caso deseje apenas alguns registros específicos, marque diretamente na coluna da esqueda, como na imagem abaixo.
    3. Processa
      O processamento da DARJ se dá em dois passos, Recibo e Protocolo (assim como na Nota Fiscal). depois de escolhido o registro, clicar no botão "Processa"|. A seguinte tela será aberta:

      Clicar em "OK". O sistema voltará para a tela de "Documentos de Arrecadação Pendentes". Selecionar novamente o registro que deseja obter o Protocolo.

      clicar em "Processa".

      Estando tudo certo com a DARJ, o próximo passo é a impressão. Caso a DARJ contenha algum erro, ficará com a legenda vermelha, será necessário ajustar os dados. Normalmente a SEFAZ valida apenas valores zerados, ou seja, não aceita valores de imposto zerados. Se este for o caso, clicar no botão "Ajusta", na tela de manutenção de documento de arrecadação e ajustar os erros.
    4. Caso o usuário deseje, é possível alterar a ordem das colunas. Para altera-las basta arrasta-las para esquerda ou direita. Se for preciso voltar ao Layout original, clicar no botão "Layout Default".
    5. Depois de processadas as DARJs, clicar no botão "Sair".
  4. Imprime
    Apenas depois de Processada, é possível imprimir a DARJ. Para isso basta clicar no botão "Imprime". Será aberta a seguinte tela:

    1. Imprime Documento de Arrecadação: este é o boleto de pagamento
    2. Imprime DIP: Este é o Demonstrativo de Item de Pagamento, onde há todas as informações sobre o item.
  5. Layout Padrão
    O usuário pode ajustar as colunas como desejar, basta "arrasta-las" para o lado. Caso deseje voltar ao layout padrão, clicar neste botão.
  6. Legenda
    As DARJs poderão ter 3 tipos de status:
    1. Item OK
    2. Item vencido e não processado (em itálico na legenda)
    3. Item pendente de protocolo (com fundo azul na legenda)
    4. Item com erro (com fundo vermelho na legenda)
    5. Item pendente de envio a Sefaz (com fundo cinza na legenda)



Cálculos da DARJ

1 - Cálculo da DARJ - ICMS Próprio

  • Valor Total: Valor do ICMS Próprio * (% Exigido no Pagamento de ICMS/100) 
  • Valor do FECP: Valor do FECP * (% Exigido no Pagamento de ICMS/100) 
  • Valor do Imposto: Valor Total - Valor do FECP

Nota: % Exigido no Pagamento de ICMS é definido no perfil de Sistema - Painel Documento Arrecadação.

2 - Cálculo da DARJ - ICMS ST

  • Valor ICMS ST: Valor do ICMS ST da nota emitida
  • Valor do FECP: Valor do FECP ST da nota emitida
  • Valor Total do imposto ST: Valor ICMS ST + Valor do FECP

Nota: para o ICMS ST não é feito qualquer cálculo. Os valores são da nota fiscal

Exemplos práticos de cálculos

  • Valor dos Produto: 1.000,00
  • % Exigido: 60%

    • Base de cálculo do ICMS Próprio: 1.000,00
    • Valor do ICMS Próprio - 30%: 300,00
    • FECP ICMS Próprio - 2%: 20,00

    • Base de cálculo do ICMS Próprio: 2.500,00
    • Valor do ICMS ST - 30%: 750,00 - 300,00 - 20,00 = 430,00
    • FECP ICMS ST - 2%:  50,00

  • DARJ:
    • ICMS P