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O valor total da NF é o que o cliente irá pagar, pois além do valor do produto, ele está pagando o seu ICMS - que será recolhido pela empresa que vendeu os produtos para ele. Lembrando: fazendo isso, o governo atribui o cálculo e o pagamento a um número menor de empresas (as distribuidoras) que podem ser facilmente fiscalizadas enquanto que as empresas seguintes na cadeia da venda (os postos, neste caso) não precisam nem emitir NF pois os tributos já foram recolhidos antecipadamente. Por isso, é que, para o posto, emitir ou não cupom fiscal, não implica em maiores gastos.
Algumas UFs informam o PMPF e o MVA e exigem que seja informado no XML o de maior valor. Para estes casos o Sispetro valida de acordo com o cadastro do produto qual é o maior valor e envia na tag <modbCST> com os códigos abaixo. Caso não tenha cadastrado nenhum valor para PMPF ou MVA, esta tag não será enviada.
Margem de Valor Agregado (%) = 4
Pauta (Valor) = 5
Porém, a coisa pode ser um pouco mais complicada quando o governo do estado, durante um determinado período, concede um incentivo a determinado grupo de produtos, reduzindo temporariamente seu ICMS. Ele fixa essa redução em percentual.
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