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A Nota técnica 2021.002 v1.03 implementou novas regras quanto a autorização de MDF-e, e, dentre elas, as rejeições que vão do número 735 a 746. As informações que constam na Tabela Frotas - aba Detalhe / Campo Frota Própria por empresa e aba Dados Adicionais / Quadro Proprietário Campo CNPJ / CPF, afetam diretamente na autorização do MDF-e.

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Nota técnica 2021.002
Tipo EmpresaTipo FrotaQuadro Proprietário / CNPJ/CPFRetorno SEFAZ



DISTRIBUIDORA

Frota Própria

Igual empresa emissoraAutorizado

Raiz igual empresa emissora
(8 1º números antes da /)

Autorizado
Frota TerceirosDiferente empresa emissoraErro 745
CPF InformadoErro 745



TRANSPORTADORA
Frota PrópriaIgual empresa emissoraAutorizado
Raiz igual empresa emissora
(8 1º números antes da /)
Autorizado
Frota TerceirosDiferente empresa emissoraAutorizado
CPF InformadoAutorizado




CONJUGADA



FROTA Própria

IGUAL EMITENTE

 AUTORIZADO

IGUAL RAIZ

 AUTORIZADO

DIFERENTE

 AUTORIZADO

CPF

 AUTORIZADO



FROTA Terceiros

IGUAL EMITENTE

 ERRO 744 (mdfe 210)

DIFERENTE

ERRO 744 (mdfe 209)

CPF

 ERRO 725 (mdfe 211)


Aviso

A partir da versão 9.30 é possível incluir MDF-e, cujo a Nota Fiscal ou CT-e selecionadas, utilizem depósitos deferentes situado na mesma UF.


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Dica
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A partir da versão 10.3 do Sispetro, foi incluído no MDF-e a possibilidade de impressão do QR Code, para mais detalhes de como incluir este campo acesse Incluir QR Code no RTM da CT-e/MDF-e

Modo de funcionamento do MDF-e

Empresas envolvidas: Empresa transportadora ou distribuidora de combustíveis

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