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Como emitir nota para o Rio fiscal de Janeiro a um Consumidor final venda a órgão público com ICMS Desonerado no estado do Rio de Janeiro

Para configurar a parte de impostos, gerenciados pela natureza de operação, o usuário deve clicar painel Por Filial e depois no painel Impostos, localizado na parte inferior da tela da manutenção de natureza de operação.

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• Quadro Geral:
  • UF utilizada para Impostos: em alguns Estados, quando se trata de vendas a Consumidor Final, o cliente é de uma UF diferente da UF onde o produto será consumido, por questões fiscais, é obrigatório calcular os impostos de acordo com a UF de consumo. Caso opte pela UF de Consumo, no DANFE, o endereço do cliente será o endereço de faturamento ou endereço principal e os impostos serão calculados de acordo com a UF de consumo. Por padrão, é utilizada a UF de Faturamento. A opção é utilizada em conjunto com as informações do Cadastro de Clientes: Padrão para Vendas (Clientes) - campo Endereço de Consumo e Outros Endereços (Clientes).
    Caso a EMPRESA tenha Inscrição Estadual Substituta e seja da mesma da UF utilizada para impostos, NÃO será enviada a TAG <IEST>
• Quadro ICMS/IPI:
  
  • Gera ICMS: se a Nota Fiscal que utilizar esta natureza de operação gera ICMS, isto é, se pode-se calcular o ICMS da Nota Fiscal de acordo com a alíquota e código do ICMS cadastrado no produto.
  • Mostra valores de ICMS nos itens da NF: para os casos onde deseja-se ocultar os campos pertinentes ao ICMS na tela de itens da Nota fiscal, poderá desmarcar esta opção, sendo importante frisarmos que os cálculos continuaram a funcionar normalmente, conforme configurado.
  • Gera IPI: se a Nota Fiscal que utilizar esta natureza de operação gera IPI, isto é, se pode-se calcular o IPI da Nota Fiscal de acordo com a alíquota e código do IPI cadastrado no produto. Para mais informações, ver Gerando IPI na Nota Fiscal Eletrônica (NFe).
  • Mostra valores de IPI nos itens da NF: para os casos onde deseja-se ocultar os campos pertinentes ao IPI na tela de itens da Nota fiscal, poderá desmarcar esta opção, sendo importante frisarmos que os cálculos continuaram a funcionar normalmente, conforme configurado.
  • Não calcula ICMS automaticamente (usuário informa)
  • Valor do IPI deve ser somando à base do ICMS: este item foi desenvolvido especificamente para uma empresa importadora. Marcando este item, o valor do IPI dos produtos é incorporado na base de cálculo do ICMS.
  • Definição da Base de ICMS: define como o SisPetro irá considerar a Base de Cálculo do ICMS. Incorpora base de cálculo do ICMS no valor do ICMS. Usado em operações de diferimento no estado do RJ.
    • Valor dos Produtos
    • Valor dos Produtos somando ICMS: Valor Produtos / (1 - (%ICMS/100)): deve ser o valor dos Produtos com o ICMS incorporado
  • ICMS Diferenciado:
    
    • Não Aplica Redução
    • Reduz Base de Cálculo ICMS Próprio e ICMS ST
    • Reduz Somente Base Cálculo ICMS Próprio
    • Reduz Somente Base Cálculo ICMS ST
    • Calcula ICMS Próprio como Diferido: se for selecionada esta opção, deve marcar as opções Gera ICMS e Mostra valores de ICMS nos itens da NF
    • Quando essa opção estiver diferente de Não Aplica Redução, para calcular a base de cálculo de ICMS e ICMS Substituição na Nota Fiscal, caso na tabela de ICMS esteja configurado um percentual de redução, o mesmo será utilizado, respeitando as opções que indicam se deve ser nos dois impostos ou somente em um deles (ICMS Próprio + Substituição, Somente ICMS Próprio ou Somente ICMS Substituição). Isto é necessário quando o governo dá um incentivo reduzindo em percentual a base de cálculo do ICMS, como foi o caso da Bahia em 2006 para o óleo diesel. Veja um exemplo prático em Cálculo de Imposto - Exemplo Prático.
  • Ação ICMS Desonerado na NF: 
    • Somente Destaque do Valor: O valor do ICMS apenas será destacado no xml da nota fiscal. 
    • Diminui do Valor da NF: O ICMS desonerado será descontado do valor total da nota fiscal. a conta será: preço = Preço Real / (1 - (Aliquota ICMS/100)). Mais informações sobre, ver Como emitir nota para o Rio fiscal de Janeiro a um Consumidor final venda a órgão público com ICMS Desonerado no estado do Rio de Janeiro
  • Motivo de desoneração: na Nota Técnica 2019.001 da NF-e passa a ser obrigatório informar o valor do ICMS de desoneração e o motivo da desoneração em alguns casos. Um deles é quando há redução da Base de Cálculo do ICMS. Para informar na nota o valor da desoneração, esse campo deve ser preenchido com o motivo, e a nota deve conter uma redução na Base de calculo. 
    • Quando houver redução da Base de Cálculo do ICMS Próprio, será salvo nos Itens da NF e na Nota Fiscal o valor do ICMS Desoneração que será:

      • (Base de Cálculo Original * Alíquota ICMS /100) - Valor do ICMS destacado

  • Base/ICMS Apuração Fiscal/SPED:  Este perfil permite considerar ou desconsiderar o ICMS Próprio nos Lançamentos da Apuração Fiscal, além de ser utilizado nos SPEDs.
    • Considera Base/ICMS: este perfil considera os valores de ICMS Próprio na Apuração Fiscal e nos SPEDs, desde que nas notas tenham esses valores lançados.
    • Desconsidera Base/ICMS: este perfil não considera os valores de ICMS Próprio na Apuração Fiscal e nos SPEDs,  mesmo que nas notas tenham esses valores lançados.
    • Segue regra conforme CST (090 não envia): é o padrão do perfil. Utilizado somente para os SPEDs. Selecionando esta opção, nos SPEDs continuará verificando os CSTs informados nas notas fiscais.
  • Somar valor do ICMS Próprio no total da NF: Com este perfil habilitado, o valor do ICMS Próprio será somado no valor total da NF.

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