Para configurar a parte de impostos, gerenciados pela natureza de operação, o usuário deve clicar painel Por Filial e depois no painel Impostos, localizado na parte inferior da tela da manutenção de natureza de operação.
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- Quadro Ajustes ICMS - Uso no SPED:
- Gera Ajuste Automático: Se este perfil for marcado, irá gerar automaticamente as informações referentes ao Ajuste de ICMS na Nota Fiscal. Para mais informações, ver Ajustes Livro/SPED.
- Botão
- Natureza de Operação: não permite edição.
- Empresa: não permite edição.
- Origem dos valores: indica a origem dos valores de ajuste. Utilizado em conjunto com Valor de Destino.
- ICMS Próprio: valores do ICMS Próprio da nota fiscal
- ICMS Retido: valores do ICMS Retido da nota fiscal
- ICMS ST: valores do ICMS ST da nota fiscal
- Valor Total da NF: utiliza o valor total da nota fiscal. Usado quando o tipo de ajuste é Informativo e Valor de Destino é Outros
- Valor Total Produtos: utiliza o valor total dos produtos. Usado quando o tipo de ajuste é Informativo e Valor de Destino é Outros
- FCP ICMS Próprio: valores de FCP Próprio
- FCP ICMS ST: valores de FCP ST
- FCP ICMS Retido: valores de FCP Retido
- Base de Cálculo de Operação sem ST: calculado automaticamente, conforme quadro ICMS Retido Fonte, opção ICMS Retido Substituído
- Valor do ICMS Retido Substituído: calculado automaticamente, conforme quadro ICMS Retido Fonte, opção ICMS Retido Substituído
- Valor de Destino: utilizado em conjunto com Origem dos Valores
- ICMS: ICMS Próprio, Retido, ST, FCP ICMS Próprio, FCP ICMS ST ou FCP ICMS Retido
- Outros: Valor Total da NF ou Valor Total Produtos
- Tipo de Apuração: selecione o Tipo de Apuração utilizado pelo Ajuste. Para mais informações, ver Tabela de Tipos de Apuração.
- Não informar quando no campo Tipo de Ajuste for selecionado Informativo
- Tipo de Ajuste: selecione o tipo de Ajuste. Obrigatório informar.
- Outros Débitos
- Estorno de Débitos
- Outros Créditos
- Estorno de Créditos
- Deduções
- Débitos Especiais: utilizados para valores de ICMS que são destacados na apuração fiscal mas não fazem parte dos cálculos dos valores devidos ou a crédito de ICMS
- Informativo: utilizado para a EFD ICMS IPI e não são destacados na apuração fiscal e nem fazem parte dos cálculos de valores devidos ou a crédito de ICMS
- Cód. p/uso Livro Eletrônico: selecione o código de ajuste do lançamento. Obrigatório informar. É cadastrado em Manutenção de Conjunto de dados para o SPED - item EFD - Tabelas Auxiliares - tabela LFEAjusteInfo e utilizado na Tabela de Tipos de Apuração - campo Cód. uso Livro Eletrônico
- Histórico: selecione o Histórico utilizado pelo Ajuste. Obrigatório informar. Para mais informações, ver Tabela Histórico Padrão.
- Envia o registro C197/D197: por padrão é marcada.
- Se marcada, será gerado o registro C197/D197 na EFD ICMS IPI
- Se desmarcada, não será gerado o registro C197/D197Nota 1: para
para incluir um tipo de ajuste, botão para editar ou botão para excluir
- Gera Ajuste Automático: Se este perfil for marcado, irá gerar automaticamente as informações referentes ao Ajuste de ICMS na Nota Fiscal. Para mais informações, ver Ajustes Livro/SPED.
Aviso |
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Para os valores do ICMS Retido Substituído (PIR), só será gerado o registro C197 caso o valor do PIR seja positivo. Se o valor do PIR for zero ou negativo, mesmo com a opção marcada, não será gerado o registro C197. |
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Aviso |
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Valores de ajustes, para o registro D197, serão gerados somente para CT-e de terceiros. CT-e de emissão própria não gera ajuste, mesmo se configurado. |
- Após preencher os campos, clique em Salvar
- Após preencher os campos, clique em Salvar
Informações |
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Com os dados de ajustes devidamente configurados, serão apresentados na Ajustes Livro/SPED, podendo ser editados. É possível também incluir manualmente esses dados. Os lançamentos do tipo de ajuste Débitos Especiais são destacados na Apuração Fiscal sem fazer parte dos cálculos. Os lançamentos do tipo de ajuste Informativo não fazem parte da Apuração Fiscal. Ambos fazem parte do registro C197 do SPED ICMS IPI. |
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