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Para configurar as informações complementares que sairão na nota fiscal por UFno campo ObsCont, é necessário cadastrar na natureza de operação as UFs e suas respectivas mensagenstags que foram previamente configuradas em Tabelas Auxiliares/Faturamento Tag Cont NF-e, das mensagens e fórmulas necessárias. Desta forma, ao faturar uma nota fiscal que tenha o campo ativo na aba ObsCont para esta UF, as informações complementares respeitarão o cadastro feito natureza. Pode-se então usar uma mesma natureza de operação com duas ou mais mensagens fixadas nestatags ativas, pois na nota fiscal, sairá somente da UF faturadahá um limite de 10 tags. Abaixo visualizaremos as configurações para estas funcionalidades, a saber:

No cadastro da natureza de operação: Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > Detalhes > Aba lateral Por Filial > Aba Inferior UF's

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Note que na figura acima temos dois campos: UF e Observação. As observações são por UF e sairão na nota fiscal conforme o cadastro.

Botões e funcionalidades:

Incluir UF: usado toda vez que desejar incluir uma nova UF
Exclui UF: usado toda vez que desejar excluir uma nova UF
Cópia: tem como recurso a cópia da UF selecionada na tela para as outras empresas cadastradas no SisPetro. Ao usá-lo, será feito uma cópia desta UF selecionada e a Observação cadastrada para as demais empresas nesta natureza. Pegamos como exemplo o cadastro da imagem acima. Em todas outras empresas na natureza de operação V01 ficaria cadastrado esta UF e Observação selecionada.

Edita: ao acionar será apresentada uma tela para a busca e seleção de fórmulas que podem ser utilizadas na composição das observações.

Testa : ao acionar será apresentada uma tela onde pode-se realizar um teste da fórmula, para isso basta selecionar uma nota e clicar no botão Testa NF Selecionada

Geral

Durante a versão 8.24 foi criada a possibilidade de incluir um Tipo de Documento para cada Estado. Isso se deve ao fato de ter sido criado, também, a Geração da DARJ. Para mais informações, ver Manutenção de Documentos de Arrecadação.

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Basta posicionar em cima do estado que deseje um Tipo de Documento específico e informa-lo no campo "Tipo de Documento". Para os Estados que não estiverem na lista o Tipo de Documento será o cadastrado na aba Dados Gerais (Painel Geral), campo "Tipo Documento". Para maiores informações sobre Tipo de Documento, veja o help: Tabela Tipo de Documento

Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FCP

A partir da versão 8.36 é possível indicar para quais Estados será enviada as informações referentes ao FCP. Para incluir uma UF, basta no quadro Geral incluí-la. 

Após incluir a UF as opções do quadro Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FCP serão habilitadas.

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• Envio do FCP nas Informações Adicionais do XML da NF-e
  • Não envia nunca: com este perfil, independente da UF estar cadastrada, não será enviado.
  • Nas informações adicionais do produto e Complementares da NF: será enviado para as UFs cadastradas. Para mais informações, ver FCP - Operações com Gasolina no PR.
  • Considera Natureza de Operação/Filial: se o perfil na aba Impostos estiver marcado para enviar, será feito. Caso contrário não será enviado.

• Calcula FCP sobre ICMS Próprio?: permite definir se será calculado ou não o FCP sobre notas com ICMS Próprio

  • Não Calcula: não será calculado
  • Calcula para uso nas Obrigações: calculará valores de FCP para envio no XML/DANFE e nas obrigações fiscais. Utilizado para as UFs que tem FCP sobre ICMS Próprio.
  • Considera Natureza de Operação/Filial: se o perfil na aba Impostos estiver marcado para enviar, será feito. Caso contrário não será enviado.
  • Calcula para fins Informativos: calculará valores de FPC somente para a Apuração Fiscal. Não serão gerados valores de FCP no XML/DANFE. Utilizado para as UFs nas quais a alíquota do FCP é somada à alíquota do ICMS Próprio mas deve gerar lançamentos separados do ICMS Próprio e do FCP na Apuração Fiscal.
• Calcula FCP sobre ICMS Substituição?: permite definir se será calculado ou não o FCP sobre notas com ICMS Substituição
  • Não Calcula: não será calculado
  • Calcula para uso nas Obrigações: calculará valores de FCP para envio no XML/DANFE e nas obrigações fiscais. Utilizado para as UFs que tem FCP sobre ICMS ST.
  • Considera Natureza de Operação/Filial: se o perfil na aba Impostos estiver marcado para enviar, será feito. Caso contrário não será enviado.
  • Calcula para fins Informativos: calculará valores de FCP somente para a Apuração Fiscal. Não serão gerados valores de FCP no XML/DANFE. Utilizado para as UFs nas quais a alíquota do FCP é somada à alíquota do ICMS ST mas deve gerar lançamentos separados do ICMS ST e do FCP na Apuração Fiscal.
• Calcula FCP sobre ICMS Retido?:  permite definir se será calculado ou não o FCP sobre notas com ICMS Retido.
  • Não Calcula: não será calculado
  • Calcula para uso nas Obrigações: calculará valores de FCP para envio no XML/DANFE. Utilizado para as UFs que tem FCP sobre ICMS Retido.
  • Considera Natureza de Operação/Filial: se o perfil na aba Impostos estiver marcado para enviar, será feito. Caso contrário não será enviado.
  • Calcula para fins Informativos: caso tenha, calculará valores de FCP somente para a Apuração Fiscal. Não serão gerados valores de FCP no XML/DANFE. Utilizado para as UFs nas quais a alíquota do FCP é somada à alíquota do ICMS Retido mas deve gerar lançamentos separados do ICMS Retido e do FCP na Apuração Fiscal.
• Desconto do FCP ICMS Próprio:
  • Desconta do Valor do ICMS Substituição: informando esta opção, o valor do FCP de ICMS Próprio será descontado do ICMS ST.
  • Desconta do Valor do FCP sobre o ICMS Substituição: informando esta opção, o valor do FCP de ICMS Próprio será descontado do FCP sobre o ICMS ST.

Para mais informações, ver Impostos (Painel Por Filial)

DARJ

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Para mais informações, ver Manutenção de Documentos de Arrecadação

Neste painel é onde serão configuradas informações como ICMS, Natureza e Produto, data de vencimento do DARJ.

O primeiro passo é saber se a nota gera ICMS Próprio e Substituição, apenas Próprio ou apenas Substituição.

• ICMS Próprio
  • Emissão
    • Não emite: não considera o imposto na geração do DARJ
    • ICMS Próprio na NF: será o valor do imposto na geração do DARJ. Não terá qualquer cálculo.
    • ICMS Próprio pelo % Exigido e FCP: ver os cálculos abaixo

• ICMS Próprio

Valor do ICMS Próprio * 60% 
A legislação que estipula que o valor deve ser 60% do valor devido

Valor do FCP: Valor do ICMS Próprio / 24% * 60% * 1%
Conforme legislação para base de cálculo deve ser considerado o imposto a uma alíquota de 24%, depois deve ser considerado 60% do valor. Então aplica-se 1% que é o percentual reservado para o FCP

Valor do Imposto: Valor Total do Pagamento - Valor do FCP 

• • Usuário informa: não será feito qualquer cálculo. O usuário deverá informar os valores na geração do DARJ
  • Natureza: deverá ser informada a qual natureza, dentre as cadastradas anteriormente em Natureza/Receita arrecadação - DARJ, a NF pertence
  • Produto: deverá ser informado qual o produto, dentre os cadastrados anteriormente em Produto Arrecadação - DARJ, a NF pertence.
  • Vencimento
    
    • Data da Emissão da NF: no boleto e DIP será a data de emissão da Nota Fiscal que será informada como sendo Data de Vencimento.
    • Último Dia do Mês Seguinte: caso a empresa opte por trabalhar desta forma, o vencimento será o último dia do próximo mês. Uma informação, durante os testes a SEFAZ não aceitou uma data de vencimento maior que 30 dias.
    • Dia Específico do Mês Seguinte: com esta opção a empresa poderá escolher o dia de vencimento, seja ele útil ou não, do próximo mês.

• ICMS Substituição
  • Emissão
    • Não emite: não considera o imposto na geração do DARJ
    • ICMS ST na NF: será o valor do imposto na geração do DARJ. Não terá qualquer cálculo.
    • ICMS ST pelo % Exigido e FCP: ver os cálculos abaixo

• ICMS Substituição

Valor do ICMS ST
Nesse caso é o valor do ICMS ST destacado na Nota Fiscal

Valor do FCP: Valor do ICMS ST / 24% * 1%
Conforme legislação para base de cálculo deve ser considerado o imposto a uma alíquota de 24%. Então aplica-se 1% que é o percentual reservado para o FCP

Valor do Imposto: Valor Total do Pagamento - Valor do FCP 

• • Usuário informa: não será feito qualquer cálculo. O usuário deverá informar os valores na geração do DARJ
  • Natureza: deverá ser informada a qual natureza, dentre as cadastradas anteriormente em Natureza/Receita arrecadação - DARJ, a NF pertence
  • Produto: deverá ser informado qual o produto, dentre os cadastrados anteriormente em Produto Arrecadação - DARJ, a NF pertence.
  • Vencimento
    
    • Data da Emissão da NF: no boleto e DIP será a data de emissão da Nota Fiscal que será informada como sendo Data de Vencimento.
    • Último Dia do Mês Seguinte: caso a empresa opte por trabalhar desta forma, o vencimento será o último dia do próximo mês. Uma informação, durante os testes a SEFAZ não aceitou uma data de vencimento maior que 30 dias.
    • Dia Específico do Mês Seguinte: com esta opção a empresa poderá escolher o dia de vencimento, seja ele útil ou não, do próximo mês.

GNRE

Antes de realizar as configurações abaixo, devesse selecionar a Filial que ira emitir a GNRE, e a UF para qual será gerada a GNRE.

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Para mais informações, ver Manutenção de Documentos de Arrecadação

• GNRE
  • Emissão GNRE ICMS ST
    • Não emite: caso seja marcado este perfil, não será feito nenhum cálculo o usuário deverá informar os valores na geração da GNRE
    • ICMS ST da NF: será o valor do imposto na geração do DARJ. Não terá qualquer cálculo.
    • Usuário Informa: não será feito qualquer cálculo. O usuário deverá informar os valores na geração da GNRE
  • Tipo Período Apuração
    • Mensal
    • 1ª Quinzena
    • 2ª Quinzena
    • 1º Decêndio
    • 2º Decêndio
    • 3º Decêndio
    • Não deve ser informado
  • Receita: selecione uma receita na Natureza/Receita Arrecadação cadastrada para a UF posicionada.
  • Produto: selecione um Produto Arrecadação cadastrado para a UF posicionada.]

SPED EFD ICMS/IPI

• Gera Registro 1400 para CT-e recebido de terceiros com origem nessa UF: se marcada, os CT-es de terceiros serão informados nos registros 1400.
   

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> Tag ObsCont NF-e

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Exemplo de como a informação será exibida no xml