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Para configurar a parte de impostos, gerenciados pela natureza de operação, o usuário deve clicar painel Por Filial e depois no painel Impostos, localizado na parte inferior da tela da manutenção de natureza de operação.

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  • Quadro AdRem

    • Habilita Ad Rem: se marcada, os cálculos do ICMS serão conforme a tributação monofásica. Para mais informações, ver Configurações necessárias para emissão de notas com tributação monofásica.

      • Produto Primário
      • Produto BioCombustível
      • Envia na NF-e a Tag <origComb> para os produtos que tenham %Originário por UF ?
        • Respeita Cadastro de Produtos: utiliza o que estiver configurado no produto, quadro NF-e
        • Envia sempre: envia sempre independente da configuração no produto, quadro NF-e
        • Não envia nunca: não envia independente da configuração no produto, quadro NF-e

      • Dados Tributação Monofásica
        • Não envia: as informações da tributação monofásica não serão enviadas
        • Envia nas tags infCpl(NF) e infAdProd(Item NF)
          • tag infCpl(NF):  envia a base de cálculo e o valor do ICMS nas Informações Complementares
          • tag infAdProd(Item NF): envia a base de cálculo, a alíquota e o valor do ICMS nas Informações Adicionais do Produto
          • Nota: com esta opção, as informações são automaticamente enviadas no XML/DANFE.

  • Quadro ICMS Frete
    • Calcula e Envia ICMS de Frete Retido para envio da NF-e?
      • Não Calcula: não calcula o ICMS do frete.
      • Calcula e envia na NF-e: realiza o cálculo, informa na nota e manda no  XML. Para mais informações, ver Como incluir ICMS sobre transporte na NF-e
      • Só calcula, não envia na NF-e: realiza o cálculo, informa na nota mas não manda no XML.
    • CFOP do Frete: onde é informado a CFOP do Frete.
    • Código ICMS: no campo Código ICMS é informado o código da tabela de ICMS, onde fica a alíquota a ser utilizado para a realização dos cálculos.
    • Valida se foi calculado ICMS de Frete na NF-e?: quando marcado essa opção, o SisPetro realiza a validação do ICMS do Frete ao finalizar a nota, caso esteja faltando alguma informação será apresentada uma tela informando a divergência e impedindo a emissão da nota.

  •     Quadro PIS / COFINS e Outros:
    • Gera PIS: somente para constar na relação de Notas Fiscais que gerem PIS para a empresa (Notas Fiscais de outras empresas por exemplo, não geram PIS/COFINS para a empresa destinatária).
    • Gera COFINS: somente para constar na relação de Notas Fiscais que gerem COFINS para a empresa (Notas Fiscais de outras empresas por exemplo, não geram PIS/COFINS para a empresa destinatária).
    • Gera PIS Substituição: se gera PIS Substituição conforme alíquota PIS definida nesta mesma tela. Este PIS deve ser calculado de acordo com os parâmetros de cada produto. Para mais informações, ver Cadastro de Produtos.
    • Gera COFINS Substituição: se gera COFINS Substituição conforme alíquota COFINS definida nesta mesma tela. Este COFINS deve ser calculado de acordo com os parâmetros de cada produto. Para mais informações, ver Cadastro de Produtos para definição destes cálculos.
    • Alíquota PIS: utilizado para cálculo de Custo de PIS Próprio.
    • Alíquota COFINS: utilizado para cálculo de Custo de COFINS Próprio
    • Permite item da NF com valor zerado: com este perfil habilitado o usuário pode incluir uma nota com valor zero. Pode ser usado quando é preciso dar entrada em uma nota de ativos imobilizados onde há o direito de apropriar o crédito de ICMS (CIAP). Vale ressaltar que é preciso cautela quando for habilitar este perfil, garantir que está na natureza correta. Para mais informações, ver Notas de entrada de emissão própria com valores zerados.
    • Permite ao usuário informar Outros Impostos na inclusão da NF: com este perfil habilitado, o usuário pode informar os valores dos impostos manualmente (base de cálculo, alíquota e valor do imposto).  Para mais informações, ver Outros Impostos (Painel Por Filial).
    • Obtenção do CST PIS/COFINS: determina de onde o Sispetro irá obter o CST nas operações.
      • Conforme configurado na Natureza: utilizará o CST configurado na própria natureza.
      • Conforme configurado no Produto: utilizará o CST configurado no cadastro de produtos. Para mais informações, ver Dados Adicionais em Produtos.
    • Campos CST (Situação Tributária) PIS, CST (Situação Tributária) COFINS, CST (Situação Tributária) PIS sem valor, CST (Situação Tributária) COFINS sem valor: é preciso definir o Código da Situação Tributária para o PIS e para a COFINS, considerando com valor e sem valor.
      • É importante se atentar para o CST definido tanto para PIS como para a COFINS. Isto porque, a SEFAZ está exigindo informações conforme o CST definido.

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  • Quadro Ajustes ICMS - Uso no SPED: 
    • Gera Ajuste Automático: se este perfil for marcado, irá gerar automaticamente as informações referentes ao Ajuste de ICMS na Nota Fiscal. Para mais informações, ver Ajustes Livro/SPED.

    • Botão Incluir para incluir um tipo de ajuste, botão Editar para editar ou botão Excluir para excluir


      • Natureza de Operação: não permite edição. 
      • Empresa: não permite edição.
      • Origem dos valores:  indica a origem dos valores de ajuste. Utilizado em conjunto com Valor de Destino.
        • ICMS Próprio: valores do ICMS Próprio da nota fiscal
        • ICMS Retido: valores do ICMS Retido da nota fiscal
        • ICMS ST: valores do ICMS ST da nota fiscal
        • Valor Total da NF: utiliza o valor total da nota fiscal. Usado quando o tipo de ajuste é Informativo e Valor de Destino é Outros
        • Valor Total Produtos: utiliza o valor total dos produtos. Usado quando o tipo de ajuste é Informativo e Valor de Destino é Outros
        • FCP ICMS Próprio: valores de FCP Próprio
        • FCP ICMS ST: valores de FCP ST
        • FCP ICMS Retido: valores de FCP Retido
        • Base de Cálculo de Operação sem ST: calculado automaticamente, conforme quadro ICMS Retido Fonte, opção ICMS Retido Substituído
        • Valor do ICMS Retido Substituído: calculado automaticamente, conforme quadro ICMS Retido Fonte, opção ICMS Retido Substituído
      • Valor de Destino: utilizado em conjunto com Origem dos Valores
        • ICMS: ICMS Próprio, Retido, ST, FCP ICMS Próprio, FCP ICMS ST ou FCP ICMS Retido
        • Outros: Valor Total da NF ou Valor Total Produtos
      • Tipo de Apuração: selecione o Tipo de Apuração utilizado pelo Ajuste. Para mais informações, ver Tabela de Tipos de Apuração. 
        • Não informar quando no campo Tipo de Ajuste for selecionado Informativo
      • Tipo de Ajuste: selecione o tipo de Ajuste.  Obrigatório informar.
        • Outros Débitos
        • Estorno de Débitos
        • Outros Créditos
        • Estorno de Créditos
        • Deduções
        • Débitos Especiais: utilizados para valores de ICMS que são destacados na apuração fiscal mas não fazem parte dos cálculos dos valores devidos ou a crédito de ICMS
        • Informativo: utilizado para a EFD ICMS IPI e não são destacados na apuração fiscal e nem fazem parte dos cálculos de valores devidos ou a crédito de ICMS
      • Cód. p/uso Livro Eletrônico: selecione o código de ajuste do lançamento. Obrigatório informar. É cadastrado em Manutenção de Conjunto de dados para o SPED - item EFD - Tabelas Auxiliares - tabela LFEAjusteInfo e utilizado na Tabela de Tipos de Apuração - campo Cód. uso Livro Eletrônico
      • Histórico: selecione o Histórico utilizado pelo Ajuste. Obrigatório informar. Para mais informações, ver Tabela Histórico Padrão.
      • Envia o registro C197/D197: por padrão é marcada.
        • Se marcada, será gerado o registro C197/D197 na EFD ICMS IPI
        • Se desmarcada, não será gerado o registro C197/D197

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