Comparação de Páginas

No painel Dados Adicionais, podem ser informados os códigos complementares para o produto selecionado:

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Para o Anexo / SCANC é necessário preencher as informações abaixo corretamente. Para mais informações, ver Manutenção de Anexos - Distribuidora.

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• Código DCP: código a ser empregado no relatório de DPMP.
• Proporção DCP: fator multiplicador que será empregado no DPMP. Para mais informações, ver DPMP.
• Utiliza código DCP de outro produto: quando se tem dois ou mais produtos com o mesmo código ANP, deve-se marcar essa opção nos produtos com esses mesmos códigos. Na tela de geração do DPMP, esses produtos serão agrupados em um único código DPMP. Caso a opção não esteja marcada, o mesmo produto aparecerá 2 ou mais vezes na tela.
  
  • Nota: trata-se apenas de visualização na tela do DPMP. Os dados desse produto são gerados corretamente, independente se na tela mostre repetido mais de uma vez.

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• Código NBM: codificação da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias, utilizada no registro 75 e 88 - Subtipo 74 - Detalhe 00 do SEF.

• Código NCM: codificação da Nomenclatura Comum do Mercosul deve ser informada para uso no Registro 75 do Sintegra (campo 05). No manual do Sintegra é informado que este campo não é obrigatório, mas alguns estados (exemplo Pernambuco) estão o exigindo.
  
  

  Informações
  O código NCM, normalmente, é preenchido com 8 dígitos, porém no caso de serviços deve ser preenchido com 2 dígitos.

  
  

• Código TIPI NCM: código para uso no Livro Eletrônico
• Código SEFAZ: código dado pela Secretaria da Fazenda a ser utilizado no Registro 88 do Sintegra, para o Estado de São Paulo, atendendo a Portaria CAT-95 (dados sobre notas de combustíveis).
• Código CEST: caso o produto seja utilizado com substituição tributária, o CEST, código especificador da substituição tributária, divulgado em ato COTEPE conforme código NCM do produto, deve ser preenchido.
• Código Barras: código a ser utilizado para o  código de barras do produto. Para mais informações, ver Código de Barras do Produto Tags, <cEAN> e <cEANTrib> na NF-e.
• Gênero do Item no Livro Eletrônico: descrição do gênero do item para o produto em questão. Informação importante para o SPED. Caso o perfil Preenche Gênero do Produto a partir do Código NCM em Painel Estoque esteja habilitado, ao informar o campo NCM este campo será preenchido automaticamente.
• Código Serviço: campo utilizado para a geração do SPED
• Cód. Importação: campo utilizado para a geração do SPED
• Cód. Exportação: código de produto utilizado em processos de exportação

• Tipo do Item no Livro Eletrônico: tipo do item para o produto em questão. Este campo é atualizado automaticamente conforme o conteúdo do campo Tipo Produto. Esta informação é importante para o SPED.

  Ao atualizar o SisPetro, esse campo será atualizado para todos os produtos conforme a tabela abaixo:

  Tipo Produto	Tipo de Item no Livro Eletrônico
  Imobilizado	Ativo Imobilizado
  Serviços	Serviços
  Para os demais	Mercadoria para Revenda

  
  

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• Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF?: utilizado nas operações com produtos primários e biocombustíveis com tributação monofásica
  • Se marcada a opção, no XML serão enviadas tags referentes à composição do biocombustível no produto composto/misturado ou no produto primário
    
    
• Tipo (Tributação AdRem): selecione conforme o tipo de produto
  • Produto Primário
  • Biocombustível
    
    
• Envia tag <pBio> com Perc. de BioCombustível
  • Não Envia (padrão)
  • Envia Percentual de BioCombustível conforme Composição do produto
    
    
• Origem do Produto
  • Nacional: produto adquirido no mercado nacional
  • Importado: produto adquirido no exterior 
    
    
  • Nota: para um produto ser considerado de origem nacional ou de origem importado, atentar para a Nota Técnica 2023.001 versão 1.20 página 14 publicada em 11/04/2023 - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=04BIflQt1aY=
    
    0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
    1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
    2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
    3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%;
    4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
    5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
    6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
    7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.
    8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%;
    
    
  • Origem por Depósito / Empresa: caso um mesmo produto tenha sua origem (nacional ou importado) em diferentes depósitos e/ou diferentes empresas, deve-se informar o campo Origem. Caso contrário, não é necessário nenhum procedimento.
    
    
    • Filtros
      • Depósito: informe o depósito. Caso não seja selecionado um depósito, serão considerados todos os depósitos ativos.
      • Empresa: informe a empresa. Caso não seja selecionada uma empresa, serão consideradas todas as empresas ativas.
        
        
        • Caso sejam selecionados depósito e empresa, serão mostrados somente o depósito e a empresa selecionados.
          
          
        • Caso seja selecionado o depósito mas não selecionada a empresa, serão mostradas todas as empresas do depósito selecionado.
          
          
        • Caso seja selecionada a empresa mas não selecionado o depósito empresa, serão mostrados todos os depósitos da empresa selecionada.
          
          
        • Caso não sejam selecionados depósito e empresa, serão mostrados todos os depósitos e todas as empresas.
          
          
        • Campo Origem: selecione a origem
          • Nacional
          • Importado
          • Conforme o Produto (padrão)
            
            
        • Ao clicar no botão Inclui Depósitos / Empresas, serão incluídos conforme as opções dos filtros.
          
          
• Composição para Efeito Fiscal: neste quadro informamos a composição do produto para cálculos do ICMS monofásico
  
  
  • Composição: selecione a composição fiscal conforme cadastrado em Tabela Composição de Produtos. Nessa tabela são cadastrados os percentuais de composição do produto, que devem ser os mesmos cadastrados em Composição.
    
    • Os aditivos, caso tenham, não devem ser informados na composição para efeito fiscal
      
      
  • Composição de Produtos: abre a tela da Tabela Composição de Produtos.
    
    
  • Nota: a composição para efeito fiscal deve ser cadastrada para todos os produtos que tenham composição (produto primário e biocombustível) ou cujos cálculos do ICMS monofásico exijam uma composição.
    
    
    • Exemplos:
      • Diesel B com composição
      • Diesel B misturado
      • Diesel A 

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