De acordo com a Lei 9430/96 Art 9, existem várias regras para que a empresa possa definir um título para ir para perda, considerando valor e vencimento (lembrando que, quando estamos falando de valor, é o valor total por NF ou Renegociação). Depois de 5 anos sem o recebimento, a lei permite que você retire esse valor do balanço.
Este processo passará por dois momentos, um é de Provisão e o outro da Perda efetivamente.
A Previsão acontece com títulos com o valor original, vencidos em até 5 anos.
Financeiro: Os títulos continuarão aparecendo no contas a Receber da empresa, porém haverá uma sinalização de que estão em processo de previsão de perda.
Contabilidade: Na contabilidade será feito um lançamento mantendo o valor na conta de clientes
Exemplo Provisão:
D = Perdas de Créditos (do grupo de contas de Créditos Incobráveis)
C = Cliente Duvidosos (conta redutora da conta Clientes)
Caso haja uma quitação do titulo neste período, a baixa no financeiro acontecerá normalmente, porém na contabilidade será feita a movimentação normal da baixa e a reversão do crédito incobrável.
Baixa: Será feita a baixa do valor original e dos juros, caso tenha.
Contabilidade: Contabilização normal da baixa e reversão de créditos incobráveis pelo valor ORIGINAL.
Exemplo Baixa:
D = Banco: Valor total (valor original do título + juros)
C = Conta de Cliente: Valor original do título
C = Conta de Receita Juros: Valor dos juros
Exemplo Reversão:
D = Cliente Duvidosos (conta redutora da conta Clientes)
C = Reversão de Perdas de Créditos (do grupo de contas de Créditos Incobráveis)
Caso seja preciso o cancelamento do processo, será realizada a seguinte contabilização:
D = Cliente Duvidosos (conta redutora da conta Clientes)
C = Perdas de Créditos (do grupo de contas de Créditos Incobráveis)
A Perda acontece com títulos vencidos há mais de 5 anos. Depois de 5 anos sem o recebimento, a lei permite que você retire esse valor do balanço.
Financeiro: Os títulos serão baixados pelo valor ORIGINAL, deixando assim um histórico no contas a receber com status diferenciado, caso haja um eventual recebimento.
Contabilidade: As perdas são absorvidas e não aparecem mais na contabilidade, seja na conta de clientes ou na redutora, pelo valor ORIGINAL.
Exemplo Perda:
D = Cliente Duvidosos (conta redutora da conta Clientes)
C = Conta Cliente
Caso haja um cancelamento da Perda, será feita a seguinte contabilização:
Exemplo Perda Cancelamento:
D = Conta Cliente
C = Cliente Duvidosos (conta redutora da conta Clientes)
Caso haja uma quitação do titulo neste período, não existe a baixa no financeiro, porém na contabilidade será feita a movimentação normal da baixa e a reversão do crédito incobrável.
Contabilidade: Contabilização normal da baixa e reversão de créditos incobráveis pelo valor ORIGINAL.
Exemplo Baixa de Título Contabilizado em Perda:
D = Banco: Valor total (valor original do título + juros)
C = Reversão de Perdas de Créditos (do grupo de contas de Créditos Incobráveis): Valor original do título
C = Conta de Receita Juros: Valor dos juros
Representação Gráfica do Processo
Para atender esta necessidade, foram criadas duas telas no SisPetro, onde serão tratadas essas movimentações de títulos de devedores duvidosos:
- Provisão Devedores Duvidosos
- Perda Devedores Duvidosos
- Cancelamento Provisão Devedores Duvidosos
- Cancelamento Perda Devedores Duvidosos