Detalharemos abaixo as regras para enviar ou não os dados de RNTRC no XML do Recibo do MDF-e, em função das mudanças da Nota da Nota Técnica 002 de 20182018.002 (http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=NH9NBCgaOUs=), onde a SEFAZ passou a validar se o RNTRC informado é válido.
Assim, quando a operação não tem RNTRC, a tag não deve ser enviada, senão apresenta rejeição. Porém, no caso dos RNTRC dos veículos, a tag é obrigatória.Temos o RNTRC em diversas tags, veja as regras de preenchimento e como ficou no XML do Recibo do MDF-e:
| Tag | Regras |
|---|
| <infANTT> <RNTRC> <infANTT><RNTRC> | - Se a empresa tiver RNTRC envia a Tag (Cadastro em Painel Dados Gerais)
- Caso contrário nem não envia a TAG Tag (ela não é obrigatória dentro do grupo <infANTT>
|
<veicTracao><prop> A tag RNTRC está dentro do grupo <prop> | - Verifica se o frota principal é próprio para a empresa
Se (sempre considerando se o perfil de Sistema "Utiliza indicação de frota próprio por empresa" está habilitado - Painel Fretes)- se a empresa tem essa informação por empresa, verifica se ele é próprio na empresa do MDF-e
- Se se a empresa tem essa informação de forma geral, verifica diretamente se o frota é marcado como próprio ou não
- Sendo frota próprio não envia o grupo de tag Tag <prop>
- Sendo frota não próprio envia o grupo de tag Tag <prop> onde temos:
- CNPJ, etc/CPF, Razão Social ou Nome Proprietário, Inscrição Estadual, UF e Tipo do Proprietário (se Tac Agregado, Tac Independente ou Outros) - Cadastro em Painel Dados Adicionais (Frotas)
- RNTRC
- caso o frota tenha cadastrado (Cadastro em Tabela Manutenção de Frota), envia o RNTRC do frota
- Se se o frota não tiver, verifica se o motorista tem RNTRC e o envia
- Se se nenhum tiver, envia a tag Tag vazia (ela é obrigatória dentro do grupo de Tag <prop>)
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<veicTracao><prop> A tag RNTRC está dentro do grupo <prop><veicReboque><prop> | - Pode ir uma vez para a Carreta e outra vez para o Treminhão
- Só teremos o grupo inteiro <veicReboque> se tiver Carreta ou tiver Treminhão indicado no MDF-e
- Verifica se o frota em questão (carreta ou treminhão) é próprio para a empresa
(sempre considerando se o perfil de Sistema "Utiliza indicação de frota próprio por empresaSe " está habilitado - Painel Fretes)
- se a empresa tem essa informação por empresa, verifica se ele é próprio na empresa do MDF-e
- Se se a empresa tem essa informação de forma geral, verifica diretamente se o frota é marcado como próprio ou não
- Sendo frota próprio não envia o grupo de tag Tag <prop>
- Sendo frota não próprio envia o grupo de tag Tag <prop> onde temos:
- CNPJ, etc/CPF, Razão Social ou Nome Proprietário, Inscrição Estadual, UF, Tipo do Proprietário (se Tac Agregado, Tac Independente ou Outros),Tipo de Carroceria, UF veículo licenciado e Código de Agendamento no porto - Cadastro em Painel Dados Adicionais (Frotas)
- RNTRC
- caso o frota tenha cadastrado (cadastro em Tabela Manutenção de Frota), envia o RNTRC do frota
- Se se o frota não tiver, verifica se o motorista tem RNTRC e o envia
- Se se nenhum tiver, envia a tag Tag vazia (ela é obrigatória dentro do grupo de Tag <prop>)
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Obs.: A tag RNTRC está dentro do grupo de Tag <prop>