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Objetivo

Em cada UF é normal ter uma obrigação acessória onde são informados os dados fiscais de entradas e saídas referente à Apuração de ICMS.

Em cada UF há um nome específico, mas geralmente é nomeado como GIA.

Em Alagoas o nome dessa obrigação é DAC. A partir da versão 7.18, foi implementado no SisPetro a geração do arquivo para atender o layout da DAC de Alagoas.

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Configurações

Antes da geração do arquivo, é necessário incluir alguns dados e configurações:

• Cadastro de Produtos

  /wiki/spaces/FTR/pages/1355745247: ter um Código do Produto para Alagoas. Para configurar acesse o SisPetro Normal em Menu Arquivos / Produtos:
  

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• Cadastro de Cidades: informar os códigos das cidades de Alagoas. Para configurar acesse o SisPetro Normal em Menu Tabelas Auxiliares / Faturamento / Cidades:

• Perfil de Sistema - dados da empresa, responsável e contador: informar os dados da empresa, do responsável e do contador. Para configurar acesse o SisPetro Normal em Menu Ferramentas / Empresa / painel Fiscal:

• Para a DAC-AL, os campos abaixo são de preenchimento obrigatório:

• Demais dados e dados da AIDF
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• Dados do contador
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• *
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• • Na aba Navegação, selecione a cidade:
    
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  • Na aba Detalhes, informe o código do município conforme Tabela de Cidades do manual da DAC:
    

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• Tipo de Apuração: Criar um campo "Tipo DAC-AL", que será utilizado para classificar os Outros Débitos/Créditos no Registro 33, com as seguintes opções:
  • Transferência de Créditos Acumulados
  • Outros débitos
  • ICMS Antecipado ICMS antecipado
  • Crédito Presumido
  • Crédito presumido Art 21
  • Crédito Ativo Imobilizado
  • Crédito Transferência
  • ICMS Importação
  • ICMS Restituição
  • Outros créditos
• Configuração da Empresa:
  • Já temos um campo Número da AIDF (Autorização para Impressão de Docto. Fiscal), porém está num grupo DIC/SE. Mudar caption do grupo para DIC-SE/DAC-AL.
  • Na aba "Contab.Real" criar um grupo "DAC/AL" e acrescentar as seguintes contas contábeis reais (com possibilidade de limpar):
    • Ativo Circulante
    • Disponibilidades
    • Clientes
    • Outras Contas a Receber
    • Ativo Permanente
    • Ativo Imobilizao
    • Passivo Circulante
    • Fornecedores
    • Emprest./Financiamentos
    • Outras Contas a Pagar
    • Patrimônio Líquido
    • Total Passivo
    • Lucro Bruto
    • Lucro Líquido

Tela para Geração do Arquivo

O Sispetro atende várias obrigações acessórias mensais de forma centralizada na tela do Sispetro Controladoria denominada "Geração Mídia GIA/GIM/DIME". Sendo assim, nessa tela deverá ser acrescentada uma aba "DAC-AL", que terá:

• Campos individuais conforme tabela abaixo, que devem ser agrupados pelo Nº Registro (ver DIME):

  Campo	Tipo	Registro a ser utilizado
  Tipo de Retificação: Original ou Retificadora	Combobox	00
  Qtde de Empresas	Numérico	10
  Valor Contábil c/ ICMS Creditado Antecipado	Valor	21
  Valor Contábil c/ ICMS Debitado Antecipado	Valor	22
  Valor Contábil c/ ICMS Creditado Antecipado (Sudeste)	Valor	25
  Inscrição Estadual recebedor Transferência	Texto	34
  Número do Processo	Texto	34
  Valor da transferência	Valor	34
  Dispositivo Legal	Texto	34
  Código da Receita	Texto	41
  Data de Vencimento	Data	41
  Valor pago	Valor	41
  Data do Balanço	Data	65
  Merc. Trib. Inicial	Valor	65
  Merc. Trib. Final	Valor	65
  Merc. Não Trib. Inicial	Valor	65
  Merc. Não Trib. Final	Valor	65
  Merc. ST Inicial	Valor	65
  Merc. ST Final	Valor	65
  Outras Merc. Inicial	Valor	65
  Outras Merc. Final	Valor	65
  Apuração Lucro Bruto: Presumido ou Real	Combobox	65
  Sistema Inventário: Anual ou Periódico	Combobox	65
  Cálculo Estoque: Custo Médio ou PEPS	Combobox	65
  Outras Receitas	Valor	65

• Ter um botão Valores contábeis (Registro 66) que abre uma tela com os campos abaixo, porém tendo os valores Inicial e Final:
  • Ativo Circulante
  • Disponibilidades
  • Clientes
  • Outras Contas a Receber
  • Ativo Permanente
  • Ativo Imobilizao
  • Passivo Circulante
  • Fornecedores
  • Emprest./Financiamentos
  • Outras Contas a Pagar
  • Patrimônio Líquido
  • Total Passivo
  • Lucro Bruto
  • Lucro Líquido
    Veja tela de exemplo:

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Na abertura da tela deverão ser sugeridos os valores de Saldo Inicial e Saldo Final das contas configuradas no perfil do Sistema.
O saldo de contas sintéticas deve ser coerente com o saldo apresentado na tela de Plano Contas Real.
Deve permitir que o usuário altere os valores.
No caso do usuário não clicar neste botão, ao confirmar a geração do arquivo, deve utilizar os valores que o sistema sugeriria. No caso do usuário clicar no botão deve usar os valores da tela (que podem ter sido alterados por ele).

• Ter um botão Dados Energia (Registro 67) que apresenta uma tela com as seguintes características:
  • Um grid com Nº Medidor (caracter) e Consumo KWh (valor).
  • Botão Inclui, que abre outra tela para informações dos dados e ao retornar os apresenta no grid
  • Botão Exclui, que exclui o registro posicionado no grid.

• Ter um botão Outras Despesas (Registro 68) similar ao Dados Energia, porém os dados a serem apresentados deve ser Código Despesa (caracter) e Valor (valor).

Layout

O Layout será feito conforme o manual anexo e via Layout de Exportação.
Abaixo um resumo dos registros que deverão ser gerados:

O nome do layout a ser disponbilizado deve ser DAC_AL.rtm.

O arquivo é texto, com tamanho fixo para cada campo e cada registro deve ser gerado na sequencia, um abaixo do outro.

Dicas para Homologação

• Garantir que tenha dados em todos os registros que serão gerados pelo Sispetro.
• Conferir o saldo das contas utilizadas
• Garantir salvamento e carregamento dos dados via tela
• Ver performance. Lembrar que é um arquivo mensal, então não é tão imediato, mas não pode demorar minutos.
• Testar cadastramento de novos produtos
• Testar criação de empresa
• Testar cópia de produto
• Verificar se os novos campos (empresas e produto) estão disponíveis para pesquisa com F4

Dicas para Homologação

Verificar performance e consultar dados via dbisqlc.

Especificação

No Banco

• Criar tabela LFiscalApuracaoDAC_46 com a estrutura do Registro 46, acrescentando os campos Sequencial (PK) e vínculo com a tabela LFiscalApuracaoDAC

• Criar tabela LFiscalApuracaoDAC_45 com a estrutura do Registro 45, acrescentando os campos Sequencial (PK) e vínculo com a tabela LFiscalApuracaoDAC

• Criar procedure DACRegistro45_46
  • Parametros entrada: SequencialDAC
  • Procedimento:
    • Garantir transação
    • Apagar os dados das tabelas LFiscalApuracaoDAC_45 e LFiscalApuracaoDAC_46
    • Montar select via variável (para usar execute immediate) na tabela NotaFiscal, filtrando empresa, período e Natureza.TipoEmissão (própria). Fazer um select para Entradas e outro para Saídas. Inserir o número mínimo e máximo da NF na tabela LFiscalApuracaoDAC_45.
      Para identificar o campo de Data a ser utilizado para filtro do período, ver tabela Sistema como código abaixo:

      Bloco de código
      select if IsNull(ApuracaoFiscalPorDataEmissao,0) = 2 then IsNull(DataReferenciaEntrada,0) else IsNull(ApuracaoFiscalPorDataEmissao,0) endif,if IsNull(ApuracaoFiscalPorDataEmissao,0) = 2 then IsNull(DataReferenciaSaida,1) else IsNull(ApuracaoFiscalPorDataEmissao,0) endif into xCampoDataE,xCampoDataS from Sistema;

    • Montar cursor com o select via variável para selecionar as notas canceladas do período.
    • Dentro do cursor ir gravando os intervalos:

      Se tiver a nota 5,6 e 10 deverá ter 2 registros: um de 5 a 6 e outro de 10 a 10

No Rtm

Arquivo DAC-AL.rtm

• Alterar pipeline NotasTodas para utilizar LFiscalApuracaoDAC_45
• Alterar pipeline NotasCanc para utilizar LFiscalApuracaoDAC_46

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• Menu Ferramentas / Sistema:

  • Painel Fiscal - preencher as seguintes informações:

    • Demais Dados:
      
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      • E-mail da Empresa: informe o email da empresa

      • Fone: informe o número de telefone da empresa
        

      • Data Início Atividades: informe a data do início das atividades da empresa

      • Código Inspetoria Fazendária: informe o código 
        
        

    • DIC-SE/DAC-AL
      
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    • Dados do contador
      
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      • Informe os dados do contador responsável
        

  • Painel Contab. Real - informe as contas contábeis - utilizadas no registro 66: são gerados na tela da DAC e utilizam os saldos iniciais e finais do período solicitado. Não é obrigatório informar as contas.
    
    

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• SisPetro Controladoria em Menu Arquivos / Tipos de Apuração:

  • Tipos de Apuração: 
    
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    Incluir tipos de apuração que serão utilizados para classificar os Outros Débitos/Créditos no Registro 33:
    

  • Outros Créditos 

  • Transferência de Créditos Acumulados

  • Outros Débitos

  • ICMS Antecipação

  • Crédito Presumido

  • Crédito Presumido Art 21

  • Crédito Ativo Imobilizado

  • Crédito Transferência

  • ICMS Importação

  • ICMS Restituição
    
    

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Para Saber Mais

• Incluindo a DAC.

• Gerando e validando o arquivo DAC.

• Registros DAC.