A tabela Composição Fiscal de Produtos é utilizada nos cálculos da Tributação Monofásica e deve ser informada no produto em Dados Adicionais em Produtos em Composição para Efeito Fiscal.
O cadastramento de uma composição é bem simples e segue a mesma ideia da Composição. A diferença é que a composição deve ser informada como percentual e não decimal como é na aba Composição do produto.
Para acessar a tabela
- Esta Menu Tabelas Auxiliares / Controladoria / Composição de Produtos
- Essa tabela pode ser acessada também através do cadastro de produtos em Dados Adicionais em Produtos, quadro NF-e, Composição para Efeito Fiscal em Composição de Produtos.
Incluindo uma composição
- Clique no botão +
- Aba Detalhes
- ID: definido pelo SisPetro sem possibilidade de alterações
- Descrição: informe uma descrição que melhor identifique a composição a ser utilizada no produto
- Ativa: por padrão vem marcada
- Aba Itens
- Nesta aba são cadastradas as composições fiscais do produto
- Incluir/Editar
- Produto: selecione um produto
- Tipo (Tributação AdRem): não selecionável. Informação é do cadastro de produto em Dados Adicionais em Produtos, quadro NF-e, opção Tipo (Tributação AdRem)
- Tipo de Cálculo
- Simples (Proporcao * Qtde NF): quantidade da nota multiplicada pelo percentual do campo % Composição
- Por Dentro ((Qtde da NF / 1 - Proporcao) - Qtde da NF): utilizada em operações com produto primário simples mas para sua venda/transferência deve considerar o % de composição do BioCombustível.
- % Composição: informe o percentual de composição do produto
- Grava: inclui os dados informados
- Cancela: saí da tela sem incluir os dados informados
Campos % Composição e Tipo de Cálculo- Para Diesel B composto ou misturado
- %Composição do Diesel A: deve ser o mesmo definido pela ANP
- Tipo de Cálculo: Simples
- %Composição do B100: deve ser o mesmo definido pela ANP
- Tipo de Cálculo: Simples
- Para Diesel A
- %Composição do Diesel A: deve ser 100%
- Tipo de Cálculo: Simples
- %Composição do B100: deve ser o mesmo definido pela ANP
- Tipo de Cálculo: Por Dentro
- Para Diesel B composto ou misturado
- Incluída uma composição, fica disponível para ser utilizada no produto em Dados Adicionais em Produtos, quadro NF-e, Composição para Efeito Fiscal em Composição.
- Excluir
- Selecione um item e clique em Excluir: excluir somente se não foi utilizada anteriormente. Caso tenha sido utilizada, desmarcar a opção Ativa na aba Detalhes.
- Selecione um item e clique em Excluir: excluir somente se não foi utilizada anteriormente. Caso tenha sido utilizada, desmarcar a opção Ativa na aba Detalhes.
- Incluir/Editar
- Nesta aba são cadastradas as composições fiscais do produto
- Aba Detalhes
Para mais informações, ver Configurações necessárias para emissão de notas com tributação monofásica.
Composição fiscal de produtos para Diesel A, Diesel B, Gasolina C e Gasolina A (composto ou misturado)
Produto ** | Produto Primário | % Composição (exemplo) | Tipo de Cálculo |
---|---|---|---|
Diesel B S10 Comum ou Aditivado | A S10 | 88 | Simples |
B100 | 12 | Simples | |
Diesel A S10 | A S10 | 100 | Simples |
B100 | 12 | Por Dentro | |
Diesel B S500 Comum ou Aditivado | A S500 | 88 | Simples |
B100 | 12 | Simples | |
Diesel A S500 | A S500 | 100 | Simples |
B100 | 12 | Por Dentro | |
Gasolina C | Gasolina A | 73 | Simples |
Alcool Anidro | 27 | Simples | |
Gasolina A | Gasolina A | 100 | Simples |
Alcool Anidro | 27 | Por Dentro |
** Cada produto deve ter sua composição fiscal e cada composição fiscal é composta unicamente pelo produto primário (A S10, A S500) e pelo BioCombustível (B100). Assim, caso tenha mais de 1 produto igual cadastrado (2 A S10 e 2 B S10, com códigos diferentes), deve cadastrar uma composição fiscal para cada um deles com seus respectivos produtos.