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A tabela Composição Fiscal de Produtos é utilizada nos cálculos da Tributação Monofásica e deve ser informada no produto em Dados Adicionais em Produtos em Composição para Efeito Fiscal.

O cadastramento de uma composição é bem simples e segue a mesma ideia da Composição. A diferença é que a composição deve ser informada como percentual e não decimal como é na aba Composição do produto.

Para acessar a tabela

  • Esta Menu Tabelas Auxiliares / Controladoria / Composição de Produtos

  • Essa tabela pode ser acessada também através do cadastro de produtos em Dados Adicionais em Produtos, quadro NF-e, Composição para Efeito Fiscal em Composição de Produtos.

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Incluindo uma composição

  • Clique no botão +

    • Aba Detalhes



      • ID: definido pelo SisPetro sem possibilidade de alterações
      • Descrição: informe uma descrição que melhor identifique a composição a ser utilizada no produto
      • Ativa: por padrão vem marcada

    • Aba Itens

      • Nesta aba são cadastradas as composições fiscais do produto



        • Incluir/Editar




          • Produto: selecione um produto
          • Tipo (Tributação AdRem): não selecionável. Informação é do cadastro de produto em Dados Adicionais em Produtos, quadro NF-e, opção Tipo (Tributação AdRem)
          • Tipo de Cálculo
            • Simples (Proporcao * Qtde NF): quantidade da nota multiplicada pelo percentual do campo % Composição
            • Por Dentro ((Qtde da NF / 1 - Proporcao) - Qtde da NF): utilizada em operações com produto primário simples mas para sua venda/transferência deve considerar o % de composição do BioCombustível.
          • % Composição: informe o percentual de composição do produto
          • Grava: inclui os dados informados
          • Cancela: saí da tela sem incluir os dados informados



            Campos % Composição e Tipo de Cálculo
            • Para Diesel B composto ou misturado
              • %Composição do Diesel A: deve ser o mesmo definido pela ANP
              • Tipo de Cálculo: Simples
              • %Composição do B100: deve ser o mesmo definido pela ANP
              • Tipo de Cálculo: Simples
            • Para Diesel A
              • %Composição do Diesel A: deve ser 100%
              • Tipo de Cálculo: Simples
              • %Composição do B100: deve ser o mesmo definido pela ANP
              • Tipo de Cálculo: Por Dentro

          • Incluída uma composição, fica disponível para ser utilizada no produto em Dados Adicionais em Produtos, quadro NF-e, Composição para Efeito Fiscal em Composição.

        • Excluir
          • Selecione um item e clique em Excluir: excluir somente se não foi utilizada anteriormente. Caso tenha sido utilizada, desmarcar a opção Ativa na aba Detalhes.

Para mais informações, ver Configurações necessárias para emissão de notas com tributação monofásica.

Composição fiscal de produtos para Diesel A, Diesel B, Gasolina C e Gasolina A (composto ou misturado)

Produto **Produto Primário% Composição (exemplo)Tipo de Cálculo
Diesel B S10 Comum ou AditivadoA S1088Simples
B10012Simples
Diesel A S10A S10100Simples
B10012Por Dentro
Diesel B S500 Comum ou AditivadoA S50088Simples
B10012Simples
Diesel A S500A S500100Simples
B10012Por Dentro
Gasolina CGasolina A73Simples
Alcool Anidro27Simples
Gasolina AGasolina A100Simples
Alcool Anidro27Por Dentro


** Cada produto deve ter sua composição fiscal e cada composição fiscal é composta unicamente pelo produto primário (A S10, A S500) e pelo BioCombustível (B100). Assim, caso tenha mais de 1 produto igual cadastrado (2 A S10 e 2 B S10, com códigos diferentes), deve cadastrar uma composição fiscal para cada um deles com seus respectivos produtos.