O SisPetro permite a geração dos Anexos I, II, III, IV, V e VIII e inclusive a Geração Mídia para o SCANC, armazenando estas informações para que possam ser reimpressos sempre que necessário.
Mas antes de iniciar a geração dos anexos é necessário que alguns parâmetros estejam corretamente configurados. Vide tópico Configurações Necessárias - Anexo para saber detalhes desses procedimentos.
Tipos de Anexos:
- Gasolina e Óleo Diesel
Anexo I - movimentação de combustível (resumo de estoque e apuração de entradas por fornecedor).
Anexo Ia - detalhamento das entradas por fornecedor e saídas resumidas.
Anexo II - saídas interestaduais (nota a nota, acrescidas das operações realizadas por terceiros).
Anexo III - resumo das operações interestaduais e apurações.
- Álcool Anidro:
Anexo IV - recebimentos interestaduais de álcool anidro.
Anexo V - resumo das operações interestaduais de álcool anidro (recebimentos).
Anexo VIII - demonstrativo da apuração das saídas interestaduais de AEAC misturada à gasolina.
Manutenção de Anexos
Para se gerar um anexo, devemos acessar o Menu Movimentação / Controladoria / Manutenção de Anexos.
Nesta tela estarão todos os anexos gerados para a empresa que estiver conectada. Através dela é possível incluir, alterar, cancelar ou imprimir os anexos, somente com os dados da empresa em que estiver conectado.
Existe uma opção na própria tela de manutenção de anexos, para visualizar ou não os anexos cancelados, uma vez marcada os anexos cancelados aparecerão em vermelho.
Ao incluir um novo Anexo, através do botão Incluir, irá aparecer a seguite tela:
Com exceção do painel Geral, nos demais painéis, as informações serão geradas por categoria de produto devendo ser atualizadas uma a uma. Portanto deverá ser informado a data de emissão, período e também os dados do responsável para todas as Categorias de Produtos. E devido a isso, o campo Categoria do Produto e o botão Atualiza ficam desabilitados somente nesse painel.
Os dados do responsável pode ser definido nas configurações do sistema, acessando o Menu Ferramentas / Sistema / painel Fiscal, na parte de Dados para o Anexo/Sintegra. Estando esses campos preenchidos nas Configurações da Empresa, o sistema trará de forma automática esses dados toda a vez que se for incluir um novo anexo. É importante definir neste local o Tipo da Filial, se é Distribuidora (padrão), TRR, Importador ou Outros.
O Sistema busca a informação da proporção da Gasolina A(%) no perfil da empresa, Menu Ferramentas / Sistema / painel Dados Gerais:
Porém também é possível alterar a proporção de Gasolina A (%), para os casos onde esta proporção no período do anexo é diferente da proporção cadastrada.
No caso da proporção de Diesel no Biodiesel}, informe no campo correspondente.
O campo Código ICMS para Álcool Anidro é utilizado para obter a alíquota de ICMS interestadual para o quadro 4 do Anexo VIII.
Na inclusão de Anexo, após informar o período e os dados do responsável no painel Geral, deve-se ir para o painel Apuração Média e Proporcionalidade Fornecedores:
Selecione uma Categoria de Produto que deseja obter as informações.
Após escolher a Categoria deve-se clicar no botão Atualiza para que o sistema gere as informações de acordo. Além disso, é bom lembrar que sempre que for acionado, ele irá recalcular os dados.
É emitida uma mensagem de confirmação para o usuário decidir se deseja realmente executar a operação:
No Quadro 1 será mostrado a apuração da média ponderada do valor da base de cálculo através da movimentação do estoque. E o Quadro 2 irá mostrar a apuração da proporcionalidade por fornecedor através dos recebimentos e também irá compor dados para a Geração da Mídia do SCANC. Pode ser informado também no Quadro 1, a Base de Cálculo da ST, quando for o primeiro anexo, e nos próximos esta informação virá do anexo anterior.
Ainda no Quadro 1 é importante ressaltar que a coluna Qtde de Gasolina "A" no sistema, é sempre a coluna considerada para enviar o valor da quantidade para os Anexos e SCANC - Registro 62. Ou seja, no caso da Gasolina essa coluna pode ser diferente da coluna Qtde de Combustível devido a proporção da Gasolina C, porém no caso do Óleo Diesel, as duas colunas sempre vão ser iguais, por isso é sempre considerada a coluna Qtde de Gasolina "A" de todos os produtos.
No caso de ser o primeiro Anexo poderá ser informado o estoque inicial por fornecedor, pois caso contrário o sistema buscará do estoque final do último Anexo do período anterior e que não esteja cancelado.
É importante saber que sempre que utilizar o botão Atualiza o sistema irá recalcular os dados desconsiderando os dados alterados manualmente como estoque inicial e a Base Calculo ST do estoque inicial.
O painel Operações Realizadas p/ Cliente serve para informar manualmente caso existam operações interestaduais realizadas pelos destinatários ou aquisições de álcool anidro efetuadas por clientes do emitente, pois não constam no sistema tais informações.
Havendo uma operação interestadual realizada pelo destinatário, deve-se então incluir os dados informando a UF, CNPJ do destinatário, quantidade, valor unitário médio, Alíquota e o ICMS Devido. Estas informações serão utilizadas no Anexo V para a categoria de Álcool Anidro, e nos Anexos II e III para as demais categorias de produto.
No Painel Preço p/ UF, deve ser informado por estado os valores que serão utilizados como Valor Unitário de Partida no Anexo II. Deve-se portanto informar o valor unitário para cada estado e também por categoria (somente no caso da categoria Gasolina deverá ser informado o tipo de gasolina, estando disponíveis os tipos Gasolina C e Gasolina A). Vide maiores informações sobre Valor Unitário de Partida no tópico Configurações Necessárias - Anexo.
Na Inclusão do primeiro anexo, os campos UF e Valor Unitário estarão em branco.
Para preencher esses campos, basta clicar no botão Inclui UFs (sendo que no caso da Categoria de Produto igual a Gasolina deeverá ser selecionado o tipo de Gasolina). O campo UF mostrados na tela são os mesmo que estão cadastrados na manutenção de UF's, portanto, na falta de alguma UF, há necessidade de se fazer a manutenção nessa tabela. Maiores detalhes pode ser consultado no tópico Tabela Unidades Federativas - UF's.*
Incluindo os dados na manutenção de UF's, pode-se utilizar novamente o botão Inclui UFs para adicionar essas UFs no anexo. Após lançar o valor unitário para alguma UF, utilize o botão Salva, para gravar as alterações.
Cabe lembrar que o painel "Preço p/ UF" pode não estar visível, dependendo do modo que o SisPetro esteja configurado, para isso vide informações no tópico Configurações Necessárias - Anexo.
No painel GNRE serão mostrados os pagamentos efetuados e baixados no período pelo Contas a Pagar com Tipo de Documento, podendo alterar estes valores, excluir ou incluir manualmente por UF. Para maiores informações de como gerar automaticamente esses valores vide tópico Configurações Necessárias - Anexo.
Para incluir uma GNRE acesse o painel Detalhes, que fica na parte inferior da tela, e clique no botão Inclui:
Deverá ser preenchido todos os campos corretamente da tela acima, pois são dados que compõem o Registro 80 do SCANC.
Para os valores das GNRE's, sugeridos automaticamente através de lançamentos baixados pelo Contas a Pagar, deve-se clicar no botão Altera para poder informar o Número Autenticação, pois essa informação o sistema não possui. Já as outras informações (Banco, Agência, Valor e etc), o sistema busca as informações utilizadas da baixa do lançamento.
Cabe ressaltar que ao clicar no botão Atualiza, para atualizar os dados, o sistema irá sobrepor somente os dados automáticos (ou seja os oriundos da Baixa do Contas a Pagar), já os dados inclusos manualmente permanecerão inalterados.
O Anexo III distribui o valor pago em GNRE para os fornecedores, de forma que o valor total do complemento recolhido através de GNRE a favor de cada UF de destino apresentado no relatório seja igual ao valor total pago em GNRE.
A cada fornecedor só é informado valor de GNRE, se o mesmo tiver imposto a ser complementado. O máximo de cada valor de GNRE será o valor deste imposto, assim é feita a diminuição do valor total da GNRE informada para a UF. Ao chegar no último fornecedor, se o valor de GNRE restante for maior que o imposto complementado, ou mesmo, o fornecedor não tiver imposto a ser complementado, sempre será informado este valor restante, para que atinja assim o valor total.
Para imprimir os anexos que desejar, vide tópico Impressão dos Anexos. E para gerar arquivo magnético para o SCANC vide tópico Geração Mídia SCANC.