Apuração de PIS e COFINS

A partir de 2009 a Apuração de PIS e COFINS do Álcool passou a ter duas opções:

• Alíquota
• Valor fixo por m³ (metros cúbicos)

Esta opção é feita pela Empresa que fica com essa forma de apuração durante um ano. Assim, no caso da Distribuidora ela pode optar por fazer a apuração por Alíquota, mas alguns de seus fornecedores optarem por ser por Valor Fixo e vice versa.

No entanto, para complementar a Apuração de PIS e COFINS, a Receita Federal instituiu que as empresas que desejarem solicitar Ressarcimento precisam enviar um arquivo com dados de PIS e COFINS de todas as suas notas fiscais (PER DCOMP 4.3). Neste arquivo, para notas de Entrada temos que diferenciar a forma de cálculo do PIS e COFINS conforme o fornecedor. Nas saídas, conforme opção da Empresa. Além disso precisamos saber a alíquota e o valor fixo por m³ de cada produto.

Para isso o Sispetro disponibiliza algumas configurações que permitirão a melhor definição do modo de trabalho, se será por aliquota ou por valor fixo em m³, veja mais detalhes nos procedimentos descritos abaixo:

Criando as fórmulas de outros impostos para cálculo do PIS/COFINS na Natureza de Operação

A fórmula de outros impostos permite a utilização de campos do Cadastro de Clientes/Fornecedores (tabela Entidade) e de Produtos (tabela Produto). Dessa forma, ao invés de ter uma fórmula fixa direcionada para Alíquota e outra fórmula fixa direcionada para Valores fixo, pode-se ter uma fórmula genérica que, conforme configuração, faça os cálculos necessários. Com isso, não é necessário ter duas naturezas de operação distintas.

Para mais detalhes de como configurar outros impostos veja o tópico Outros Impostos

• Vamos fazer um exemplo de uma fórmula de PIS para uma natureza de operação de entrada:
  Na aba de outros impostos da Natureza de Operação, inclua um novo impostos.
  No código de outro imposto, selecione o correspondente ao PIS.

  Para isso é necessário que tenha em Tabelas Auxiliares \ Outros Impostos, o cadastro referente ao PIS.
  Também é importante que o mesmo esteja definido para trabalhar por fórmula.
  Mais detalhes veja o tópico Tabela Outros Impostos

  Serão habilitados os campos de fórmula para Base de cálculo e Alíquota.
  Ao contruir a fórmula, teremos disponíveis para utilização, os campos de valores de alíquota e m³ cadastrados na tela de Produtos (já explicado nesse tópico).
  Vamos supor que definimos o perfil do fornecedor para utlizar Tributação por alíquota, poderemos pensar nas seguintes fórmulas:

  Veremos mais detalhes sobre os campos das tabelas entidade e produto no Anexo 1, logo mais abaixo.

  Base de Cálculo: Se <entidade.ApuPisCofins> = 1 entao <NotaFiscal.Valprod> senao <ItensNF.Qtde>/1000 fimSe
  Aliquota: Se <entidade.ApuPisCofins> = 1 entao <NotaFiscal.Valprod>*(<Produto.PIS_CR_Aliquota>/100) senao <ItensNF.Qtde>*(<16611>/100)  fimSe
  

  Na fórmula de outros impostos é necessário colocar ao invés do nome das tabelas, o código dos campos no banco de dados, dessa forma, a fórmula final configurada ficaria da seguinte maneira, já com o Se substituido por IF:

  Base de Calculo: if <16620> = 1 then <564> else <734>/1000 endif
  Aliquota: if <16620> = 1 then <564>*(<16612>/100) else <734>*(<16611>/100)  endif
  

ANEXO 1

Tabela Entidade

Tabela Produto