As configurações abaixo aplicam-se tanto para NF-e como para CT-e, exceto para as identificadas para algum processo específico.
No perfil de empresa (menu Ferramentas / Sistema /NF-e/CT-e
), são apresentados os seguintes campos para a configuração da Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico:
- Habilita emissão de NF-eletrônica: se marcado, indica que a empresa utilizará a NF-e ou CT-e ;
- Ambiente de trabalho: indica qual será o ambiente de trabalho. São três tipos de ambientes:
- Homologação: ambiente para testes, para envio dos arquivos das NF-e no site da Secretaria de Fazenda Estadual;
- Produção: ambiente de produção, para envio dos arquivos das NF-e no site da Secretaria de Fazenda Estadual;
- Contingência: é quando o site da Secretaria de Fazenda Estadual não estiver disponível, emitir a nota fiscal eletrônica através do site da Secretaria de Receita Federal. Caso a indisponibilidade ocorra no ambiente operacional do contribuinte, o mesmo poderá emitir notas fiscais em formulários contínuos, que substituirão momentaneamente as NF-e até o restabelecimento da conexão e envio dos arquivos das NF-e.
- Tipo de Emissão da Sefaz: A empresa em questão deverá optar por gerar NF-e ou CT-e, não será possível emitir os dois tipos em uma mesma empresa.
- Processo Automático da NF-e: se marcado, indica que no Servidor Sispetro utilizará o processo automático para o envio do processamento das notas.
Se o processo automático for "Conforme Configuração", os campos "Intervalo de tempo (segundos)" e "Número de Notas" serão habilitados para informar, respectivamente, o intervalo de tempo que serão processadas as notas fiscais e o número de notas, que ao atingir este número, serão enviadas para solicitação.
- Os procedimentos do Sispetro forçarão o processo automático?: indica que, ao fazer uma nota, imediatamente esta nota será enviada para solicitação do recibo e obtenção do protocolo.
- Trabalhar "off-line" (sem conexão a Internet): se marcado, indica que a Internet não está funcionando, e permite incluir as notas fiscais até que a Internet volte ao normal. Após retornar a Internet, esta opção deve ser desmarcada, e deve acessar a tela de Manutenção de NF-e para enviar as notas para processamento.
- Número do Protocolo de Entrada em Contingência: quando a empresa estiver em contingência própria, alguns estados exigem que seja informado um número de protocolo de contingência, esse protocolo será inserido nesse campo, o tamanho máximo será de 15 caracteres entre letras e números.
- Número máximo de notas na solicitação: indica o número máximo de notas que poderão ser enviadas em uma única solicitação. O número máximo permitido é 50.
- Número de tentativas para obtenção do protocolo: indica o número de tentativas que o Sispetro irá conectar no Servidor Sispetro para obtenção do protocolo. Este processo somente é feito logo após incluir a nota fiscal e se o perfil "Os procedimentos do Sispetro forçarão o processo automático?" estiver marcado.
- Tempo máximo execução WebService (segundos): indica o tempo máximo que o webservice tem para executar.
DPEC (NF-e)
- Situação Sistema de Contingência Eletrônica (DPEC): Ativa ou Inativa o sistema de contingência DPEC. Para mais detalhes, consulte DPEC
DANFE / DACTE
- Imprime Eletrônico e Normal (em papel): se marcado, indica que além da impressão do DANFE, pode ser impressa também a nota fiscal em papel.
- Caminho do Layout: indica o caminho onde se encontra o arquivo .rtm do layout do DANFE;
- Local de Impressão: indica o local de impressão a ser emitido o DANFE. Para escolher a impressora, clique no botão "Redefinir" ao lado do campo;
- Layout: indica se o layout do DANFE é em modo retrato ou paisagem.
Outros Impostos
Os impostos de Imposto Importação, CSSL, IRRF, PIS, COFINS, ISSQN e Previdência Social, se informados indicam que os impostos que são calculados na nota fiscal, serão utilizados para identificar o imposto durante a montagem do arquivo XML para envio da nota fiscal eletrônica.
ICMS Retido no XML
- Veja detalhes em ICMS Retido no XML da NFE.
Versão dos Dados da SEFAZ
- Veja detalhes em Nota Fiscal Eletrônica versão 2.0
Configuração Content Type
Alguns Estados podem faturar em duas URLs: da SEFAZ virtual e do próprio estado. Em alguns casos faz necessário uma configuração específica do estado, um exemplo é o MS (Mato Grosso do Sul) onde a SEFAZ exige a configuração do Content Type (informação que vai destacada no cabeçalho do XML enviado a SEFAZ).
Após contato com a SEFAZ de MS, fomos informados que é preciso ter a configuração content-type que deve ser preenchida com:
- "application/soap+xml", caso esteja utilizando soap versão 1.2
- "text/xml", caso esteja utilizando soap versão 1.1