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A partir de 2009 a Apuração de PIS e COFINS do Álcool passou a ter duas opções:

  • Alíquota
  • Valor fixo por m³ (metros cúbicos)

Esta opção é feita pela Empresa que fica com essa forma de apuração durante um ano. Assim, no caso da Distribuidora ela pode optar por fazer a apuração por Alíquota, mas alguns de seus fornecedores optarem por ser por Valor Fixo e vice versa.

No entanto, para complementar a Apuração de PIS e COFINS, a Receita Federal instituiu que as empresas que desejarem solicitar Ressarcimento precisam enviar um arquivo com dados de PIS e COFINS de todas as suas notas fiscais (PER DCOMP 4.3). Neste arquivo, para notas de Entrada temos que diferenciar a forma de cálculo do PIS e COFINS conforme o fornecedor. Nas saídas, conforme opção da Empresa. Além disso precisamos saber a alíquota e o valor fixo por m³ de cada produto.

Para isso o Sispetro disponibiliza algumas configurações que permitirão a melhor definição do modo de trabalho, se será por aliquota ou por valor fixo em m³, veja mais detalhes nos procedimentos descritos abaixo:

Criando as fórmulas de outros impostos para cálculo do PIS/COFINS na Natureza de Operação

A fórmula de outros impostos permite a utilização de campos do Cadastro de Clientes/Fornecedores (tabela Entidade) e de Produtos (tabela Produto). Dessa forma, ao invés de ter uma fórmula fixa direcionada para Alíquota e outra fórmula fixa direcionada para Valores fixo, pode-se ter uma fórmula genérica que, conforme configuração, faça os cálculos necessários. Com isso, não é necessário ter duas naturezas de operação distintas.

Para mais detalhes de como configurar outros impostos veja o tópico Outros Impostos

  • Vamos fazer um exemplo de uma fórmula de PIS para uma natureza de operação de entrada:
    Na aba de outros impostos da Natureza de Operação, inclua um novo impostos.
    No código de outro imposto, selecione o correspondente ao PIS.

    Para isso é necessário que tenha em Tabelas Auxiliares \ Outros Impostos, o cadastro referente ao PIS.
    Também é importante que o mesmo esteja definido para trabalhar por fórmula.
    Mais detalhes veja o tópico Tabela Outros Impostos

    Serão habilitados os campos de fórmula para Base de cálculo e Alíquota.
    Ao contruir a fórmula, teremos disponíveis para utilização, os campos de valores de alíquota e m³ cadastrados na tela de Produtos (já explicado nesse tópico).
    Vamos supor que definimos o perfil do fornecedor para utlizar Tributação por alíquota, poderemos pensar nas seguintes fórmulas:

    Veremos mais detalhes sobre os campos das tabelas entidade e produto no Anexo 1, logo mais abaixo.

    Base de Cálculo: Se <entidade.ApuPisCofins> = 1 entao <NotaFiscal.Valprod> senao <ItensNF.Qtde>/1000 fimSe
Aliquota: Se <entidade.ApuPisCofins> = 1 entao <NotaFiscal.Valprod>*(<Produto.PIS_CR_Aliquota>/100) senao <ItensNF.Qtde>*(<16611>/100)  fimSe

    Na fórmula de outros impostos é necessário colocar ao invés do nome das tabelas, o código dos campos no banco de dados, dessa forma, a fórmula final configurada ficaria da seguinte maneira, já com o Se substituido por IF:

    Base de Calculo: if <16620> = 1 then <564> else <734>/1000 endif
Aliquota: if <16620> = 1 then <564>*(<16612>/100) else <734>*(<16611>/100)  endif
ANEXO 1

Tabela Entidade

Nome do Campo

Comentários

ApuPISCOFINS

Apuração de PIS/COFINS: 0 - Respeita Perfil da empresa 1 - Alíquota, 2 - Valor fixo por m3

Tabela Produto

Nome do Campo

Comentários

PIS_DB_ValorM3

Valor Fixo PIS por m3 no Débito

PIS_DB_Aliquota

Aíquota PIS no Débito

COFINS_DB_ValorM3

Valor Fixo COFINS por m3 no Débito

COFINS_DB_Aliquota

Alíquota COFINS no Débito

PIS_CR_ValorM3

Valor Fixo PIS por m3 no Crédito

PIS_CR_Aliquota

Aíquota PIS no Crédito

COFINS_CR_ValorM3

Valor Fixo COFINS por m3 no Crédito

COFINS_CR_Aliquota

Alíquota COFINS no Crédito

Exemplos de fórmulas para PIS e COFINS:
DescriçãoBase de CálculoCálculo do ImpostoImpostoOnde:
Compra de Anidro m3<734>/1000(<734>/1000)*3.21 ouPIS<734> = campo QTDE da tabela ItensNF
 (<734>/1000)*<16614> <16614> = campo PIS_CR_ValorM3 da tabela Produto
Compra de Anidro m3<734>/1000(<734>/1000)*14.79 ouCOFINS 
 (<734>/1000)*<16616> <16616> = campo COFINS_CR_ValorM3 da tabela Produto
Compra de Anidro de Congenêre m3<734>/1000(<734>/1000)*16.07 ouPIS<734> = campo QTDE da tabela ItensNF
 (<734>/1000)*<17223> <16614> = campo PIS_CR_ValorM3_Cong da tabela Produto
Compra de Anidro de Congenêre m3<734>/1000(<734>/1000)*73.93 ouCOFINS 
 (<734>/1000)*<17227> <16616> = campo COFINS_CR_ValorM3_Cong da tabela Produto
Compra de Hidratado m3<734>/1000(<734>/1000)*8.57 ouPIS<734> = campo QTDE da tabela ItensNF
 (<734>/1000)*<16614> <16614> = campo PIS_CR_ValorM3 da tabela Produto
Compra de Hidratado m3<734>/1000(<734>/1000)*39.43 ouCOFINS 
 (<734>/1000)*<16616> <16616> = campo COFINS_CR_ValorM3 da tabela Produto
Compra de Hidratado de Congenêre m3<734>/1000(<734>/1000)*21.43 ouPIS<734> = campo QTDE da tabela ItensNF
 (<734>/1000)*<17223> <16614> = campo PIS_CR_ValorM3_Cong da tabela Produto
Compra de Hidratado de Congenêre m3<734>/1000(<734>/1000)*98.57 ouCOFINS 
 (<734>/1000)*<17227> <16616> = campo COFINS_CR_ValorM3_Cong da tabela Produto
Compra de Hidratado Alíquota %<774>*<734>(<774>*<734>)*0.0165 ouPIS<734> = campo QTDE da tabela ItensNF
 (<774>*<734>)*(1.65/100) ou <774> = campo PRECOPEDIDO da tabela ItensNF
(<774>*<734>)*<16615> <16615> = campo PIS_CR_Aliquota da tabela Produto
Compra de Hidratado Alíquota %<774>*<734>(<774>*<734>)*0.0760 ouCOFINS 
 (<774>*<734>)*(7.60/100) ou 
(<774>*<734>)*<16617> <16617> = campo COFINS_CR_Aliquota da tabela Produto
Outras Entradas com Créditos<774>*<734>(<774>*<734>)*0.0165 ouPIS<734> = campo QTDE da tabela ItensNF
Frete Aquisição, Servs Armazenagem,etc. (<774>*<734>)*(1.65/100) ou <774> = campo PRECOPEDIDO da tabela ItensNF
 (<774>*<734>)*<16615> <16615> = campo PIS_CR_Aliquota da tabela Produto
Outras Entradas com Créditos<774>*<734>(<774>*<734>)*0.0760 ouCOFINS 
Frete Aquisição, Servs Armazenagem,etc. (<774>*<734>)*(7.60/100) ou 
 (<774>*<734>)*<16617> <16617> = campo COFINS_CR_Aliquota da tabela Produto
Venda Hidratado m3<734>/1000(<734>/1000)*21.43 ouPIS<734> = campo QTDE da tabela ItensNF
 (<734>/1000)*<16610> <16610> = campo PIS_DB_ValorM3 da tabela Produto
Venda Hidratado m3<734>/1000(<734>/1000)*98.57 ouCOFINS 
 (<734>/1000)*<16612> <16612> = campo COFINS_DB_ValorM3 da tabela Produto
Notas:
1 - Lembramos que são exemplos, portanto, os campos e alíquotas podem ser diferentes.
2 - Quando se tratar de valor fixo, utilizar . (ponto decimal) no lugar da vírgula. Exemplos: 3,21 deve informar 3.21, 1,65% deve ser informado 0.0165 ou 1.65/100
3 - Os códigos de campos informados entre < > podem ser diferentes, dependendo do banco de dados. Portanto, a pesquisa deve ser feita sempre pelo nome do campo e tabela.
  • Sem rótulos