Manutenção de Documentos de Arrecadação

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Em alguns casos, ao emitir uma NF-e com ICMS Substituição, para que a NF-e possa ser movimentada é necessário pagar antecipadamente esse imposto. No Estado do Rio de Janeiro essa regra vale para qualquer NF-e emitida. Esse pagamento pode variar de estado para estado e normalmente tem um Documento de Arrecadação específico. No caso do Rio de Janeiro é a DARJ e a SEFAZ do RJ dispõe de um webservice que permite o envio dos dados da NF-e que precisa do pagamento e retorna a linha digitável a ser paga.

Foi criado na versão 8.24 a transmissão da DARJ. Para isso são necessárias algumas configurações:

1. Tabela ICMS
   
   1. Veja o quadro "DARJ"
2. Tabela Unidades Federativas - UF
   1. É preciso conferir as Naturezas/Receitas da geração da DARJ em: Natureza/Receita arrecadação - DARJ
   2. Também é preciso conferir os Produtos da DARJ: Produto Arrecadação - DARJ
3. Perfil de Empresa e Sistema
   1. Configurar a Aba Painel Documento Arrecadação
4. Perfil de Usuário
   1. Dará permissão aos usuários de processar, alterar dados, alterar valores entre outros. Veja o quadro "DARJ" em Painel Faturamento (Usuários)
5. Natureza de Operação/ aba UF's
   1. Na aba "UFs" será necessário informar alguns parâmetros, veja o help UF's (Painel Por Filial)

Feito todas as configurações iniciais, o SisPetro gerará as DARJs. 

Botões

1. Filtros
   
   1. Período para exibição de dados: O usuário poderá informar um período maior ou menor, podendo indicar apenas um dia.
   2. Tipo Doc. Arrecadação:
      
      1. Todos: Todas as DARJs serão exibidas, tanto as com ICMS Próprio quanto as com ICMS Substituição
      2. DARJ ICMS Próprio: apenas os registros que geraram ICMS Próprio serão exibidos
      3. DARJ ICMS Substituição: apenas os registros que geraram ICMS Substituição serão exibidos
   3. Status:
      
      1. Todos: Serão exibidas DARJs em todos os estados, seja "aguardando envio, aguardando confirmação" e etc..
      2. Aguardando Envio: Serão exibidos apenas os itens que ainda não foram enviados a SEFAZ.
      3. Aguardando confirmação: Serão exibidos apenas os itens que estiverem Pendente Protocolo, junto a SEFAZ.
      4. OK: Serão exibidos os itens que foram processados com sucesso.
      5. Com Erro: Serão exibidos apenas os itens com erros no processamento
2. Altera
   Este botão tem a funcionalidade de alterar qualquer registro gerado, se o usuário estiver com perfil para tal, veja help Painel Faturamento (Usuários). Podendo servir também para conferir os valores, data de vencimento, natureza, produto e Declaração de Importação (caso seja necessário na NF). Veja abaixo:
   
   Caso seja preciso alterar quaisquer informações, clicar em "OK" para salvar a operação.
3. Pendentes
   Este botão tem a funcionalidade de processar as DARJs junto a SEFAZ. Como elas não são processadas ao finalizar a NF é preciso acessar esta tela. Para o usuário ter acesso a esta tela é preciso dar acesso, veja mais informações em Painel Faturamento (Usuários), quadro "DARJ".
   
   1. O primeiro passo é clicar no botão "Atualiza", assim o SisPetro trará todas as DARJs ainda não processadas. Note que é possível filtrar O Tipo de Pendência, veja abaixo:
      
      Assim caso deseje, o SisPetro tratá apenas os registros que estejam pendentes de Recibo ou Protocolo. Caso queria todos os registros pendentes, desmarcar a opção "Filtra Tipo de Pendência".
   2. O segundo passo é marcar quais registros serão processados. Há o botão , para marcar ou desmarcar todos os registros. Caso deseje apenas alguns registros específicos, marque diretamente na coluna da esqueda, como na imagem abaixo.
      
   3. Processa
      O processamento da DARJ se dá em dois passos, Recibo e Protocolo (assim como na Nota Fiscal). depois de escolhido o registro, clicar no botão "Processa"|. A seguinte tela será aberta:
      
      Clicar em "OK". O sistema voltará para a tela de "Documentos de Arrecadação Pendentes". Selecionar novamente o registro que deseja obter o Protocolo.
      
      clicar em "Processa".
      
      Estando tudo certo com a DARJ, o próximo passo é a impressão. Caso a DARJ contenha algum erro, ficará com a legenda vermelha, será necessário ajustar os dados. Normalmente a SEFAZ valida apenas valores zerados, ou seja, não aceita valores de imposto zerados. Se este for o caso, clicar no botão "Ajusta", na tela de manutenção de documento de arrecadação e ajustar os erros.
   4. Caso o usuário deseje, é possível alterar a ordem das colunas. Para altera-las basta arrasta-las para esquerda ou direita. Se for preciso voltar ao Layout original, clicar no botão "Layout Default".
   5. Depois de processadas as DARJs, clicar no botão "Sair".
4. Imprime
   Apenas depois de Processada, é possível imprimir a DARJ. Para isso basta clicar no botão "Imprime". Será aberta a seguinte tela:
   
   
   1. Imprime Documento de Arrecadação: este é o boleto de pagamento
      
   2. Imprime DIP: Este é o Demonstrativo de Item de Pagamento, onde há todas as informações sobre o item.
      
5. Layout Padrão
   O usuário pode ajustar as colunas como desejar, basta "arrasta-las" para o lado. Caso deseje voltar ao layout padrão, clicar neste botão.
6. Legenda
   As DARJs poderão ter 3 tipos de status:
   1. Item OK
   2. Item vencido e não processado (em itálico na legenda)
      
   3. Item pendente de protocolo (com fundo azul na legenda)
   4. Item com erro (com fundo vermelho na legenda)
      
   5. Item pendente de envio a Sefaz (com fundo cinza na legenda)