DPMP - Produtos

Através do Menu Arquivos / Produtos / painel Detalhes / painel DPMP é possível se fazer todas as configurações necessárias no que tange a Produtos para o DPMP. Eis a tela:

Informe o Código DPMP do produto. Para isso é necessário consultar a tabela da ANP com os códigos válidos.

Para os combustíveis básicos (Gasolina, Álcool e Óleo Diesel), com base no código DCP fizemos a atualização do Código DPMP. Portanto estes combustíveis já devem ter o seu Código DPMP preenchido, basta conferir.

Para os produtos que não possuírem este campo preenchido, o sistema irá preencher com '999999999' para a geração da Nota Fiscal Eletrônica. Com isso, o Sispetro atenderá as novas obrigações da Secretária da Fazenda de alguns estados.
Caso o produto não seja do tipo combustível, isto é, no cadastro de produtos seu tipo não esteja configurado para o tipo Combustível, não será enviada nenhuma informação.

Para outros produtos, como lubrificantes, é necessário atualizar cada produto com o seu código.

Características

As características dos produtos são novas informações solicitadas pela ANP para constarem do DPMP. Uma delas, exigida praticamente para todos combustíveis é a Massa Específica (20c).

Entendemos como Massa Específica 20c a densidade a 20c obtida com base na temperatura e densidade da amostra. Esse processo o SisPetro já faz para obter o fator de conversão e chegar na Quantidade a 20c. Assim, essa característica teria como ser gerada automaticamente no sistema partindo dos dados da NF. Por isso, damos duas opções:

Se optar por preencher manualmente nas características, pouco interessará os valores cadastrados na NF no momento de gerar esta característica. Dependerá exclusivamente de como o usuário preencheu o valor para esta característica (o que será explicado mais adiante). Com esta opção não é necessário informar a característica, o método de Aferição nem a Unidade de Medida.

Se optar por Obter automaticamente através da NF, é necessário, primeiramente, informar a característica, o método de Aferição e a Unidade de Medida (é possível utilizar a pesquisa, já que importamos estes dados da ANP).
Então, para cada NF, conforme a temperatura e densidade da amostra armazenada nela, chegaremos a densidade a 20C que será informado como valor da característica que foi "pré-cadastrada".

Como ter armazenada na NF a temperatura e densidade da amostra? Esta é uma pergunta importante, pois sem elas não teremos o valor da característica. Esta informação é útil também para que estes dados sejam impressos na NF e é explicada no item Temperaturas e densidade na Impressão da Nota Fiscal.

Tudo isso que foi explicado para a Massa Específica também vale para o Teor Alcoólico. Ele também é exigido como característica e pode ser calculado através da NF. Assim, do lado direito é possível também fazer a configuração para a característica do Teor Alcoólico. Pode ser consultado o teor alcoólico a ser retornado para uma densidade e temperatura a partir da tela de Fator de Conversão.

A diferença entre a Massa Específica e o Teor Alcoólico é que a Massa Específica é exigida para mais produtos (Gasolina, Diesel e Álcool) enquanto o Teor Alcoólico é só para Álcool. Assim nos produtos que não sejam Álcool deve-se deixar a configuração da Característica de Teor Alcoólico como preencher manualmente nas características.

Manutenção de Características

Conforme explicado um pouco antes, as características (excetuando a Massa Específica e Teor Alcoólico) devem ser configuradas manualmente para cada produto. Eis a tela a ser utilizada:

A primeira informação importante é que a configuração das características é por empresa, pois em cada base pode-se ter um valor de característica devido ao ambiente, método utilizado entre outras coisas. Atente-se sempre de estar posicionado na empresa correta.

Na parte intermediária da tela temos a configuração das características a serem utilizadas neste produto. Para saber quais as características que devem ser incluídas, verifique o regulamento técnico do DPMP. Informe a característica, o método (se tiver, ) e a unidade de medida. Estas informações podem ser pesquisadas no SisPetro, já que importamos estas tabelas da ANP. Utilize os botões Inclui, Exclui, Salva e Cancela para manusear os dados (atente-se sempre para a característica que estiver posicionado o cursor).

Após cadastrar uma característica numa empresa é possível copiar esta característica para uma ou todas as empresas, acessando o botão Copia Características p/ Empresa(s), que mostrará a seguinte tela:

Para o destino temos duas opções:

Escolha uma das opções e clique em OK que a cópia será feita.

Na parte inferior da tela é onde cadastraremos os valores das características a serem utilizadas no DPMP. Algumas características podem ter um valor único para todo mês, já outras podem ter valores variados a cada dia. Assim, optamos por trabalhar com vigência para atender os dois casos.

Ex.:
Se for informado um valor com vigência a partir de 01/11/2004 e não for informado mais nenhuma outra vigência, para todas as notas do mês de novembro/2004 será utilizado sempre o mesmo valor.

Se for informado um valor com vigência a partir de 01/11/2004 e outra vigência com valor a partir de 05/11/2004, para todas as notas 01/11/2004 a 04/11/2004 será utilizado o valor configurado em 01/11/2004. Para todos os demais dias será utilizado o valor configurado em 05/11/2004.

Utilize os botões Inclui, Exclui, Salva e Cancela para manusear os dados. No caso do botão Inclui será sempre sugerida como data de vigência a data atual e o valor da vigência que estiver posicionado.

Como podemos ter muitos valores cadastrados, sempre configure a data de vigência a partir da qual serão apresentados os dados e clique em seguida no botão Atualiza:

Escolha uma das opções e clique em OK que a cópia será feita para aquelas empresas que já tenha a característica cadastrada. No entanto, não pode ter a vigência copiada cadastrada, pois se tiver o valor não será atualizado.

Além das informações constantes neste painel, temos ainda a proporção do produto para o DPMP, ou seja, quando a unidade de medida utilizada no SisPetro é diferente do DPMP, configurando a proporção é possível fazer o ajuste necessário:

Ex.: Para o DPMP um lubrificante deve ser apresentado em m3, porém no SisPetro as notas são incluídas em litros. Como 1 litro representa 0,001 m3, esta será a proporção cadastrada para o produto. Assim, numa nota de 5000 litros será apresentada com a quantidade igual a 5 (5000 * 0,001). Ou seja, sempre multiplicaremos a proporção indicada pela quantidade.

A configuração da proporção é feita no painel Dados Adicionais, no campo a seguir:

Para casos de produtos que utilizam o mesmo código DPMP de outro produto deve-se marcar a opção Utiliza Código DCP/DPMP de outro produto.

Ex.: Digamos que por algum motivo tenhamos no cadastro dois tipos de Gasolina, porém a Gasolina C, para a ANP é úm único produto. Na segunda Gasolina marcamos que utiliza o mesmo código DPMP, para agrupar as duas gasolinas por código DPMP.

Esta configuração também é feita no painel Dados Adicionais, no campo: