O DMA-BA é como se fosse uma GIA. É mensal e pode ser mandada de forma incompleta para que o usuário termine de digitar as informações no programa da DMA (validador) e contém dados do Livro Fiscal agrupados por categoria, Entrada/Saída, UF e código de município.
Para Gerar a mídia DMA-BA, o usuário deve acessar o menu Ferramentas / Geração Mídia Gia/Gim/DIME.
Através do painel "DMA-BA", o usuário poderá gerar um arquivo contendo as informações necessárias para serem validadas pelo programa de Declaração e Apuração Mensal do ICMS(DMA).
Geração do Arquivo:
O usuário deve selecionar o intervalo de data ao qual se refere a geração do arquivo:
Deve-se informar o mês e o ano que se refere o arquivo no campo "Referência" e a data final do balanço no campo "Data Encerramento Balanço", além de selecionar o motivo da declaração:
- Retificadora
- Mudança de Condição;
- Motivo de baixa;
- Obrigatório o preenchimento da CS-DMA.
O campo "Obrigatório o Preenchimento da CS-DMA", é responsável pela geração dos registros 30 (CS-DMA Entradas) e 31 (CS-DMA Saídas) dentro do arquivo gerado pelo Sispetro. Caso esta opção esteja marcada, e essas informações não constam no arquivo, o usuário será obrigado a infomá-las no momento da validação do arquivo no programa DMA.
Deve ser selecionado o layout de exportação específico para a 'DMA-BA', através do campo "LayOut Exportação" e indicar o caminho e o nome onde será gravado o arquivo a ser gerado, pelo campo "Nome do arquivo".
Para facilitar o processo de validação do arquivo gerado pelo Sispetro no validador DMA, sugerimos que o arquivo seja gravado no raiz da máquina onde se encontra o programa validador e que o nome do arquivo seja ADMA.TXT.
Algumas considerações devem ser observadas para que o arquivo seja validado com sucesso:
- Cadastrar o código do municípios da empresa na Tabela de Cidades (Sispetro Normal), campo "Código do Municipio (uso da UF)".
- Nas configurações da empresa, painel Fiscal, o usuário deve preencher as seguintes informações:
- Dados da Refinaria:
- Demais Dados:
- Dados do Contador:
Na natureza de operação, painel Detalhes - Dados adicionais, deve-se configurar o campo "Tipo do Detalhamento", conforme o tipo da natureza selecionada.
O Tipo de Detalhamento será usado nos Registros Tipo 10 e 11, "Entradas por Operação" e "Saídas por Operação" respectivamente, portanto, é muito importante que o tipo de detalhamento seja
configurado de forma correta para cada natureza de operação, evitando assim diferenças nos valores desses registros. O resultado dos registros 10 e 11 poderão ser visto no programa DMA, através dos botões "Qd 8.10 Entradas" e "Qd 9.11 Saídas". Ao clicar no botão "Qd 8.10 Entradas", por exemplo, o programa DMA abrirá uma tela onde haverá um grupo chamado "Entradas por Operação (Quadro 10)". Dentro desse grupo serão mostrados os valores agrupados por tipo de operação para dentro e fora do estado e também o agrupamento por TIPO DE DETALHAMENTO.
Registros gerados pelo Sispetro
| Tipo | Conteúdo | Esclarecimentos |
|---|---|---|
| 00 | Cabeçalho geral | |
| 01 | Dados da empresa | |
| 08 | Entradas por UF | Entradas do Livro Fiscal agrupadas por UF 1 2 |
| 09 | Saídas por UF | Saídas do Livro Fiscal agrupadas por UF 1 2 |
| 10 | Entradas por Operação | Entradas do Livro Fiscal agrupadas por Tipo de Detalhamento 2 |
| 11 | Saídas por Operação | Saídas do Livro Fiscal agrupadas por Tipo de Detalhamento 2 |
| 14 | Dados da Apuração | |
| 15 | Dados da Apuração | |
| 16 | Dados da Apuração | |
| 21 | Dados do Contador | |
| 22 | Endereço do Contador | |
| 30 | Entradas por Município | Entradas do Livro Fiscal agrupadas por Código de Município 1 2 |
| 31 | Saídas por Município | Saídas do Livro Fiscal agrupadas por Código de Município 1 2 |
1 Necessário que a Natureza tenha o Tipo do Detalhamento para DMA-BA configurado
2 Não pode discriminar na Apuração