A maioria dos Estados exigem uma obrigação acessória com detalhes da movimentação Fiscal mensal, denominada GIA ou por um descritivo específico para o Estado. O Estado do RJ tem a GIA de ICMS.
O layout da GIA RJ é mensal e contém vários registros. Veja a lista dos registros e quais serão gerados pelo Sispetro:
Registro | Conteúdo | Sispetro? | Tabelas envolvidas |
|---|---|---|---|
0000 | Header do Arquivo |
| Nenhuma |
0110 | Identificador da Declaração |
| Empresas e LFiscalApuracaoGRJ |
0120 | Movimentação de Entradas |
| LFiscal_CIZ |
0130 | Movimentação de Saídas |
| LFiscal_CIZ |
0140 | Movimentação de Outros Débitos |
| LFiscalApuracaoItens |
0150 | Movimentação de Estornos Créditos |
| LFiscalApuracaoItens |
0160 | Movimentação de Outros Créditos |
| LFiscalApuracaoItens |
0170 | Movimentação de Estornos Débitos |
| LFiscalApuracaoItens |
0180 | Movimentação de Deduções |
| LFiscalApuracaoItens |
0190 | Movimentação de Operações Prazo Especial |
| |
0200 | Movimentação de Outros ICMS devido |
| LFiscalApuracaoGRJOutros |
0210 | Movimentação de Entradas Interestaduais |
| LFiscal_CIZ |
0220 | Movimentação de Saídas Interestaduais |
| LFiscal_CIZ |
0230 | Movimentação de Saídas ZFM |
| |
0240 | Movimentação SCE Comp. Estabelecimentos |
| |
0250 | Movimentação SCE Comp. Próprio |
| |
0260 | Movimentação SCE Recebido |
| |
0270 | Movimentação SCE Transferido |
| |
9999 | Trailler |
| nenhum |
Não há um validador. O arquivo gerado deve ser transmitido de forma oficial via site da Secretaria da Fazenda do RJ e serão apontados os erros caso existam.
Gerando a GIA
Pré-requisitos
Carregar o layout de exportação da GIA-RJ, para isso utilize a tela Manutenção Exportação de Dados.
Será necessário o uso do arquivo GIA_RJ.rtm, disponibilizado na versão 7.19 do SisPetro
- É necessário que a Apuração do Livro Fiscal do mês que for gerado a GIA esteja incluída.
Gerando o arquivo
Para gerar o arquivo da GIA, no SisPetro Controladoria, acesse o menu Geração Mídia GIA/GIM/DIME/DAC e selecione a aba GIA-RJ.
Geração do Arquivo:
- De: informe a data inicial e a data final
- Header do Arquivo:
- Texto Versão Sefaz: nesse campo deve conter a última versão publicada na página da SEFAZ para GIA-ICMS.
- Indicador de Retificadora: marque essa opção somente se estiver enviado uma GIA retificadora.
- Indicador Sem Movimentação: ao marcar uma dessas opções no registro 0110 será especificado a não movimentação dessas operações.
- Outros ICMS Devidos:
- Registros 0200 não estão informados na Apuração. O usuário deve digitá-los:
- Botão Incluir
- Preencher os dados:
- O código da ocorrência deve ser preenchido
- A descrição deve ser preenchida
- O valor deve ser maior ou igual a zero
- Preencher os dados:
- Botão Editar
- Para editar um código de ocorrência
- Para editar um código de ocorrência
- Botão Excluir
- Para excluir um código de ocorrência cadastrado
- Botão Incluir
- Registros 0200 não estão informados na Apuração. O usuário deve digitá-los:
Dados do Arquivo:
- Layout de Exportação: selecione o layout a ser utilizado para gerar o arquivo. Para mais informações, ver Manutenção Exportação de Dados
- Nome do arquivo: informe a pasta onde o arquivo será gravado e o nome do arquivo
- Clique no botão OK para iniciar a geração do arquivo ou no botão Cancela para cancelar.
Caso tenham operações com o Exterior e utilizem a UF EX, atentem-se para o preenchimento correto do campo Código Estadual na Tabela Unidades Federativas - UF, que deve ser preenchido com números.