Tabela Composição Fiscal de Produtos

A tabela Composição Fiscal de Produtos é utilizada nos cálculos da Tributação Monofásica e deve ser informada no produto em Dados Adicionais em Produtos em Composição para Efeito Fiscal.

O cadastramento de uma composição é bem simples e segue a mesma ideia da Composição. A diferença é que a composição deve ser informada como percentual e não decimal como é na aba Composição do produto.

Para acessar a tabela

Menu Tabelas Auxiliares / Controladoria / Composição de Produtos
Essa tabela pode ser acessada também através do cadastro de produtos em Dados Adicionais em Produtos, quadro NF-e, Composição para Efeito Fiscal em Composição de Produtos.

Incluindo uma composição

Clique no botão +
- Aba Detalhes
  - ID: definido pelo SisPetro sem possibilidade de alterações
  - Descrição: informe uma descrição que melhor identifique a composição a ser utilizada no produto
  - Ativa: por padrão vem marcada
- Aba Itens
  - Nesta aba são cadastradas as composições fiscais do produto
    - Incluir/Editar
      - Produto: selecione um produto
      - Tipo (Tributação AdRem): não selecionável. Informação é do cadastro de produto em Dados Adicionais em Produtos, quadro NF-e, opção Tipo (Tributação AdRem)
      - Tipo de Cálculo
        Simples (Proporcao * Qtde NF): quantidade da nota multiplicada pelo percentual do campo % Composição
        Por Dentro ((Qtde da NF / 1 - Proporcao) - Qtde da NF): utilizada em operações com produto primário simples mas para sua venda/transferência deve considerar o % de composição do BioCombustível.
      - % Composição: informe o percentual de composição do produto
      - Grava: inclui os dados informados
      - Cancela: saí da tela sem incluir os dados informados
        
        Campos % Composição e Tipo de Cálculo
        Para Diesel B composto ou misturado
        %Composição do Diesel A: deve ser o mesmo definido pela ANP
        Tipo de Cálculo: Simples
        %Composição do B100: deve ser o mesmo definido pela ANP
        Tipo de Cálculo: Simples
        Para Diesel A
        %Composição do Diesel A: deve ser 100%
        Tipo de Cálculo: Simples
        %Composição do B100: deve ser o mesmo definido pela ANP
        Tipo de Cálculo: Por Dentro
      - Incluída uma composição, fica disponível para ser utilizada no produto em Dados Adicionais em Produtos, quadro NF-e, Composição para Efeito Fiscal em Composição.
    - Excluir
      - Selecione um item e clique em Excluir: excluir somente se não foi utilizada anteriormente. Caso tenha sido utilizada, desmarcar a opção Ativa na aba Detalhes.

Para mais informações, ver Configurações necessárias para emissão de notas com tributação monofásica.

Composição fiscal de produtos para Diesel A, Diesel B, Gasolina C e Gasolina A (composto ou misturado)

Produto **	Produto Primário	% Composição (exemplo)	Tipo de Cálculo	BioCombustível	% Composição (exemplo)	Tipo de Cálculo
B S10 Comum ou Aditivado	A S10	88	Simples	B100	12	Simples
A S10	A S10	100	Simples	B100	12	Por Dentro
B S500 Comum ou Aditivado	A S500	88	Simples	B100	12	Simples
A S500	A S500	100	Simples	B100	12	Por Dentro
Gasolina C	Gasolina A	73	Simples	Alcool Anidro	27	Simples
Gasolina A	Gasolina A	100	Simples	Alcool Anidro	27	Por Dentro

** Cada produto deve ter sua composição fiscal e cada composição fiscal é composta unicamente pelo produto primário (A S10, A S500) e pelo BioCombustível (B100). Assim, caso tenha mais de 1 produto igual cadastrado (2 A S10 e 2 B S10, com códigos diferentes), deve cadastrar uma composição fiscal para cada um deles com seus respectivos produtos.