Para dar manutenção nos dados referentes à Apuração Fiscal do ICMS Próprio e o ICMS de Substituição, no Sispetro Controladoria utilize a Apuração do Livro Fiscal que pode ser acessada pelo menu Movimentação / Apuração Livro Fiscal.
Obs.:Para ter acesso completo às funções dessa tela, configure os perfis de Usuário (Ferramentas\Usuário) na aba Fiscal, quadro Manutenção de Apuração Fiscal.
No painel Movimento são apresentados os dados gerais da apuração.
A data solicitada no campo "a partir de" filtrará as apurações cuja data de início sejam a partir da data informada. Para visualizar apurações canceladas deve-se marcar a opção "Visualiza apurações canceladas".
São apresentadas as apurações de todas as filiais, para visualizar apenas uma filial específica, deve-se marcar a opção "Visualiza Apurações de uma Filial específica" e informar a filial (o sistema já sugere a filial que se está conectado).
No painel Itens ICMS Próprio são apresentados os valores incluídos para composição do valor de crédito ou débito do ICMS Próprio.
No painel ICMS Substituição são os mesmos tipos de valores do próprio, mas específico deste tipo de imposto.
Ainda no painel ICMS Substituição temos as sub-abas Valores que mostrarão os valores calculados na Apuração de Substituição, e a aba Ajustes que detalhará todos os ajustes de Débito e Crédito realizados na apuração.
A Apuração de Substituição é realizada individualmente para cada UF (estado).
No painel Detalhes é possível ver os dados que fizeram parte do cálculo do imposto em relação a entradas e saídas, agrupados por CFOP, e divididos entre dentro e fora do Estado. Os dados que constarão neste painel dependerão da configuração de data a ser utilizada na Apuração.
No painel Lotes é possível visualizar os lotes que constam cadastrados no tipo de Apuração e que levam as informações de Conta de Débito e Conta de Crédito, para mais informações: Tabela de Tipos de Apuração.
Para incluir uma nova apuração, clique no botão Inclui e veja maiores esclarecimentos em Incluindo apuração Fiscal. Atente-se para as Configurações de dados das obrigações a recolher.
Toda apuração incluída, fica em andamento, podendo ser reprocessada a qualquer momento. O procedimento é semelhante a Inclusão de Apuração Fiscal, pois recalculará os valores até a nova data final informada. Pode ser acionado através do botão
Toda apuração incluída ou reaberta, precisa ser encerrada. No caso de terem sido feitos lançamentos após a sua abertura, ela será apresentada em negrito e será feito o recálculo dos valores no momento do encerramento. Para encerrar uma apuração, utilize o botão
Para visualizar os dados de uma apuração já encerrada utilize o botão
A apuração fiscal pode ser reaberta, voltando ao status "em andamento", utilize para isto o botão
Cabe lembrar que a partir do momento que uma apuração foi incluída, não será mais permitida a movimentação de Notas Fiscais para o período ao qual ela se refere. Somente será permitido a inclusão de lançamentos manuais ou alteração de lançamentos já incluídos no livro fiscal.
Isso também é válido para a reabertura de apurações.
A apuração fiscal é por filial e a inclusão da apuração será sempre para a filial na qual você está conectado.
O sistema só permite uma apuração em andamento, sendo necessário encerrá-la ou cancelá-la caso se deseje incluir uma nova apuração.
Uma nova apuração é sempre incluída com data inicial um dia maior que a data final da última apuração cadastrada no sistema, cabe ao usuário informar a data final (atente-se que para o Sintegra a apuração deve ser do primeiro ao último dia do mês).
Ao cancelar uma apuração a movimentação volta a ser permitida para o período da apuração cancelada, pois é como se ela não existisse mais. Para cancelá-la utilize o botão
A impressão do Livro Fiscal pode ser feita através desta tela, porém não pede numeração de páginas, não imprime os termos e imprime sempre a Apuração do ICMS Próprio e do ICMS de Substituição. Caso a apuração não tenha movimento para o período, a apuração será impressa com seus valores "zerados". Utilize para isso o botão
A apuração pode ser impressa pelo menu Relatórios, maiores informações no tópico: Apuração Livro Fiscal - Relatórios.
Ao final da inclusão da Nota Fiscal, pode ser adicionado um ajuste a uma nota, que será informado na apuração/Sped. Para mais informações, acesse: Ajustes Livro/SPED.
Log de alterações
Na aba Movimento da Tela de Manutenção de Apurações do Livro Fiscal ficará logado o nome de usuário e a data das operações realizadas, no caso Inclusão, Encerramento e Cancelamento de Apurações.
Também é possível auditar todas as operações realizadas, através da tela Log de Eventos, onde deverá ser pesquisada a tabela LFiscalApuracao.