Através do menu Arquivos / Clientes / painel Detalhes / painel Observações é possível se configurar os dados necessários no Cliente para uso no DPMP:
A regra para o DPMP MUDOU.
Agora, caso o cliente seja um Agente Regulado, ele deve possuir um código de Instalação registrado na ANP e este deve ser informado no campo Código Instalação 2 do DPMP. Caso o cliente seja um Agente Não Regulado, ele é considerado como um Terceiro, então deverá ser informado o CNPJ/CPF no campo Identificação, o CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica) e a Localidade.
*Não deixe de configurar as operações para agente regulado e não regulado na Natureza de Operação - DPMP
Com base na tabela de Instalações da ANP, atualizamos, pelo CNPJ cadastrado para o cliente, o código de instalação, caso ele tenha registrado. Para este campo não é possível fazer a pesquisa numa tabela, já que o número de instalações é muito grande e varia muito. Solicite ao seu cliente o código de instalação dele, caso ele possua ou consulte na tabela de Instalações da ANP.
O CNPJ/CPF já tínhamos cadastrado no SisPetro, como informação primordial.
O CNAE também deverá ser informado pelo cliente ou consultado na tabela de atividades da ANP. Não é possível pesquisar pelo SisPetro, já que o número de atividades na tabela é grande, mas entre os clientes deve variar entre uns dois códigos.
A localidade indica o código ANP para onde está localizado o cliente e deve ser primeiramente cadastrado na tabela Cidades. Já fizemos um trabalho de atualização, pelo código DNC, do código ANP. Assim, a localidade está de acordo com a configuração do município do cliente. Se não for informada a localidade, ele assumirá que é o mesmo município do seu cadastro principal. Caso seja necessário acrescentar mais uma localidade com um código DNC já existente, é preciso incluir uma cidade como "Região" e utilizar esta região neste campo Localidade do cadastro do cliente.
O Tipo Agente ANP indica se o cliente é Regulado ou Não Regulado. Por se tratar de um campo novo para atender as novas regras da ANP, este campo será atualizado como Regulado para os clientes que já possuem o Código de Instalação preenchido, e será atualizado como Não Regulado para os clientes que não possuírem Código de Instalação preenchido.
Assim, quando gerar o DPMP, o Sispetro irá fazer a validação para a partir do campo Tipo Agente ANP.
É de responsabilidade do usuário Sispetro verificar se os seus respectivos clientes possuem os dados para o DPMP configurados corretamente.
Reforçando que a validação da ANP irá verificar se o cliente é Regulado ou Não Regulado.