Tabela ICMS

O acesso a esta tela se da através do menu Tabelas Auxiliares / Faturamento / ICMS

Nesta tela são cadastradas as alíquotas de ICMS.

O código do ICMS é muito importante, pois na venda de um produto, o SisPetro busca através deste código e da UF Origem ( da empresa ) a alíquota de ICMS próprio, e deste código mais a UF Destino ( do cliente ) a alíquota de ICMS Substituição. Os dados podem ser diferenciados para cada empresa.

Esta tabela é ligada à tabela de Produtos via código de ICMS. Cada produto tem associado um código de ICMS. Assim, o SisPetro busca o código do ICMS no cadastro do produto movimentado e, no cadastro de ICMS, as alíquotas necessárias aos cálculos dos impostos.

Alíquota Padrão

A alíquota padrão (para cada código de ICMS) é uma alíquota que o SisPetro utilizará caso, para o código de ICMS do produto, não encontre a UF do cliente cadastrada.

Para evitar a digitação do código do Produto + UF para todas as UF sendo que a maioria deles segue as mesmas alíquotas, tem-se a figura da alíquota padrão.

Para cada código de ICMS, deve existir uma que seja a padrão, isto é, o usuário deve escolher uma que represente o maior número possível de UF (que tenham as mesmas alíquotas) para torná-la padrão.
Assim, só necessitamos cadastrar as alíquotas (código de ICMS + UF) das UF que sejam diferentes da padrão para cada código de ICMS.

O SisPetro busca a combinação código de ICMS+UF, e caso não encontre, assume que a UF aplica alíquotas padrão para o código de ICMS proposto.

Aba Navegação

Nesta aba são informados todos os códigos de ICMS cadastrados, sua descrição e se estão ativos ou não. Através do botão pode ser adicionado mais um registro.

Aba Detalhes

Nesta aba é possível alterar a Descrição do código de ICMS e ativar ou inativar.
- Código: sequencial e automático pelo SisPetro
- Descrição: informe uma descrição para esse código de ICMS
- Ativo: se marcada, indica que o código está ativo e disponível para uso nos produtos

Aba Alíquotas

Nesta aba são cadastradas as alíquotas de ICMS
- UF de Origem:
  - O SisPetro sugere a UF da empresa, porém pode ser alterado. Na alteração se deve tomar cuidado com a UF de origem, pois se forem cadastradas as alíquotas na UF errada, não serão utilizadas.
- # UF Destino:
  - Informe a UF do cliente, para a qual as alíquotas serão cadastradas.
- Tipo ICMS:
  - Próprio
  - ST (Substituição)
  - Frete
  - FCP (Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais)
- Alíquota - tributação normal:
  - Mostra a alíquota cadastrada para cada tipo de ICMS
- % Redução B.C.:
  - Mostra o percentual de redução da base de calculo e/ou o percentual de diferimento. Só é utilizada se a Natureza de Operação estiver configurada para permitir sua utilização.
- Alíquota AdRem:
  - Mostra a alíquota AdRem (valor) utilizada nos cálculos da tributação monofásica. Para mais informações, ver Configurações necessárias para emissão de notas com tributação monofásica
- Padrão (Utiliza essa alíquota para Outras UF):
  - Caso marcada, a alíquota será utilizada em outras UF.
  - Caso não marcada, a alíquota será utilizada somente na UF selecionada:
    
    Exemplo:
    No SisPetro, temos alíquotas cadastradas:
    
    SP → SP
    SP → BA
    SP → MG
    Caso o usuário fature para SP, BA e MG vai obter as alíquotas corretas.
    Caso faturar para RJ não teria alíquota.
    Se o usuário marcar em uma das três UF acima o perfil Utiliza essa alíquota para outras UF?, por exemplo na BA, ao faturar para RJ, o SisPetro usa a mesma alíquota de BA.
    Logo, não pode marcar o perfil em todas. Deve-se escolher uma UF padrão e então todas que não tem alíquota usa a padrão.
    Para o ADREM isso é perfeito, afinal todas UF são iguais. Basta cadastrar uma UF, marcar o perfil e todas as outras seguem o padrão
    
    Não pode ter o par cadastrado com Alíquota 0. No exemplo acima, se tiver SP → RJ com 0, mesmo BA estando marcada, vai respeitar o que tem para a UF RJ.
Incluindo/alterando alíquota
- Clicar no botão Incluir (para uma nova alíquota) ou Alterar para editar uma alíquota já existente. Nos dois casos será aberta a seguinte tela:
  - Tipo de ICMS:
    - Próprio
    - ST(Substituição)
    - Frete
    - FCP (Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais)
  - UF de Origem: por padrão, carrega a UF da empresa conectada
  - UF de Destino: selecione a UF de destino
  - Alíquota (percentual): informe a alíquota conforme o Tipo de ICMS
  - % Red/Diferimento Base Cálculo: caso tenha, informe o percentual de redução da base de cálculo ou do diferimento do ICMS
  - Alíquota AdRem: informe a alíquota AdRem (Valor), caso o produto esteja sujeito à tributação monofásica. Para mais informações, ver Configurações necessárias para emissão de notas com tributação monofásica.
    - Nota: deve ser cadastrada somente para Tipo de ICMS Próprio e/ou ST(Substituição).
  - Utliza essa alíquota para outras UF? (Padrão):
    - Caso marcada, a alíquota será utilizada em outras UF.
    - Caso não marcada, a alíquota será utilizada somente na UF selecionada
  - Para salvar clicar no botão OK.
- Cadastradas as UFs e alíquotas já podem ser utilizadas, por exemplo, 25% ou 25,15%

Configurando alíquotas para operações interestaduais com consumidor final não contribuinte

Considerando uma operação da UF de São Paulo para UF de Minas Gerais:
- Alíquota Interestadual:
  - Tipo de ICMS: selecione Próprio
  - UF de Origem: selecione SP
  - UF de Destino: selecione MG
  - Alíquota: informe a alíquota interestadual do produto
  - %Red/Diferimento Base Cálculo: caso tenha, informe o percentual de redução da base de cálculo ou do diferimento do ICMS
- Alíquota Interna da UF Destino:
  - Tipo de ICMS: selecione Próprio
  - UF de Origem: selecione MG
  - UF de Destino: selecione MG
  - Alíquota: informe a alíquota interna do produto
  - %Red/Diferimento Base Cálculo: caso tenha, informe o percentual de redução da base de cálculo ou do diferimento do ICMS

Com essas informações, o SisPetro efetua o cálculo do diferencial de alíquota entre a UF de Origem e a UF de Destino, fazendo a partilha do ICMS.

Exemplo de cálculo para uma operação interestadual de venda a não contribuinte de SP para MG:

Valor dos produtos: 15.565,00
Base de Cálculo do ICMS Próprio: 15.565,00
Alíquota Interestadual do produto de SP para MG: 12%
Alíquota Interna do produto em MG: 22%
% de Partilha (2016): 40% para MG e 60% para SP
Cálculos efetuados pelo SisPetro:
- ICMS Próprio: 15.565,00 * 12% = 1.867,80
- Diferencial de alíquota:
  - Alíquota Interna de MG: 15.565,00 * 22% = 3.424,30
  - Alíquota Interestadual de SP para MG: 15.565,00 * 12% = 1.867,80
  - Base de cálculo do ICMS Partilha: 3.424,30 - 1.867,80 = 1.556,50
  - Valores do ICMS Partilha, sendo 40% para MG e 60% para SP:
    - 1.556,50 * 40% = 622,60
    - 1.556,50 * 60% = 933,90

Configurações e cálculos de ICMS para Tributação Monofásica conforme cada CST

Cálculos de ICMS para Tributação Monofásica de Diesel e afins conforme cada CST e o que configurar

Aba Alíquotas Adrem Por Empresa

Importante: a data de transição (entenda-se data de vigência simples) é a data a partir da qual as novas alíquotas AdRem serão aplicadas nas notas emitidas

Nesta aba é possível cadastrar a alíquota Adrem por Empresa. O SisPetro irá utilizar essa alíquota caso o perfil de sistema da Aba Nota Fiscal / Quadro Impostos Definição da Alíquota do Adrem seja diferente de Por UF.
Tendo neles duas alíquotas, sendo elas:
- Alíquota Pré-Transição: está será a alíquota atual que estará sendo utilizada
- Alíquota ADRem: está será utilizada a partir da Data informada em Data Transição Atual.
  Por exemplo:
  - Ao informar campo Nova Data Transição (por exemplo 06/07) e clicar no botão Faz Transição, as alíquotas do campo Alíquota AdRem serão copiadas para o campo Alíquota Pré-Transição, e a Data ficará informada no campo Data Transição Atual, as alíquotas copiadas serão utilizadas para as notas emitidas a partir da Data em que fez a transição, até o dia 05/07.
- - Após os procedimentos acima, deve então cadastrar as novas alíquotas no campo Alíquota AdRem. Essas alíquotas serão utilizadas para as notas emitidas a partir do dia 06/07.
  - Esses procedimentos devem ser realizados todos os meses após o SCANC calcular as alíquotas médias. Normalmente, o SCANC tem as alíquotas médias a partir do segundo ou terceiro dia útil do mês.
Para mais informações, ver Configurações necessárias para emissão de notas com tributação monofásica

Quadro Alíquota
- Empresa: mostra as empresas selecionadas conforme os botões:
  - Incluir Todas: quando selecionado vai incluir todas as empresas disponíveis para edição das alíquotas.
  - Excluir: selecione a empresa que deseja remover da lista
- Alíquota Pré-Transição: alíquotas que está em uso até a Data da Transição Atual.
- Alíquota AdRem: alíquotas que serão utilizadas a partir de uma determinada data que será informado em (campo Nova Data Transição), após isso fazer a transição e o mesmo ficará no campo Data Transição Atual.
  - Gravar: irá salvar as alíquotas informadas no campo Alíquota AdRem.
  - Cancelar: irá cancelar as alterações feitas no campo Alíquota AdRem, desde que não tenha gravado.
Quadro Transição
- Data Transição Atual: grava a data informada no campo Nova Data Transição ao clicar no botão Faz Transição. A partir dessa data, as novas alíquotas cadastradas no campo Alíquota AdRem serão utilizadas nas notas.
- Nova Data Transição: informe a data a partir da qual as novas alíquotas deverão ser utilizadas, porém para o mesmo ser aceito precisa clicar em Faz Transição, caso contrário não fará nada e sempre mostrará a Data atual neste campo.
- Faz Transição: ao clicar, o valor do campo Aliquota AdRem será copiado para o campo Alíquota Pré-Transição. Atenção: deve ser clicado antes da inclusão das novas alíquotas no campo Alíquota AdRem

Sispetro