Tabela Outros Impostos

Há impostos que não são calculados na Nota Fiscal. Isso porque o imposto não interfere no valor da Nota Fiscal, mas é calculado com base nela, por exemplo, ISS, PIS e COFINS. O SisPetro permite armazenar as alíquotas, facilitando a apuração destes impostos pela alíquota vigente, por meio de relatórios.

Vale lembrar, que isso só é necessário para notas emitidas pela própria empresa, pois para as notas recebidas (Notas de entrada) devem ser utilizados os recursos de desconto/acréscimo, quando envolver alteração do valor da NF ou simplesmente não precisa ser calculado.

Para cadastrar outros impostos o usuário deve acessar a tela de Manutenção de Outros Impostos, através do Menu Tabela Auxiliares / Faturamento:

Clicando no botão de inclusão , o sistema entrará no painel Detalhes, onde o usuário poderá cadastrar a descrição do novo imposto.

O campo Tipo, define se o imposto será por alíquota, por fórmula ou manual:

Um tipo de imposto com alíquota fixa é um imposto cujo cálculo é baseado numa alíquota (percentual) simples onde o SisPetro leva em consideração para o cálculo somente o valor da nota fiscal (ao qual é multiplicado pela alíquota definida na natureza de operação). Por exemplo, o ISS de uma determinada nota fiscal de serviços.

O imposto por fórmula se baseia numa fórmula definida pelo usuário tanto para o cálculo da base de cálculo do imposto quanto para o valor do mesmo. O usuário tem acesso a todos os campos da tabela nota fiscal (e outras tabelas diretamente relacionadas a ela no momento do faturamento) para definir uma fórmula para estes cálculos. Estas fórmulas ficarão armazenadas na natureza de operação e serão utilizadas a cada emissão de nota fiscal.

No imposto manual, o usuário informa os dados de base de cálculo, alíquota (percentual ou monetária) e valor do imposto manualmente, no momento da inclusão da nota.

Em todos os casos, após a emissão da nota fiscal, o SisPetro armazena os impostos calculados/informados em tabela auxiliar para consulta e emissão de relatórios (tabela OutrosImpostosNF).

Não é necessário informar o código, já que o sistema cria o código do novo imposto automaticamente. Para confirmar a inclusão do novo imposto, basta clicar no botão OK e para cancelar o processo de inclusão, o usuário deve utilizar o botão Cancela .

Tipo Alíquota: a partir da versão 7.18, o SisPetro pode calcular os impostos PIS/COFINS de duas formas:

• Taxa Percentual - é o modo como era calculado anteriormente quando definido o imposto por alíquota, ou seja (Valor/Base de cálculo)*100
• Valor Monetário - quando o usuário definir que o imposto será calculado a partir do valor monetário, se a fórmula estiver correta, o SisPetro fará os cálculos com base na quantidade em metros cúbicos e no valor referente, definido pelo governo.

Nº de Decimais Alíquota: o usuário pode informar o número de casas decimais que irá trabalhar na alíquota do imposto. O SisPetro mostrará sempre até 6 casas decimais, porém serão preenchidos conforme a configuração deste perfil.

Os campos abaixo, se preenchidos, serão levados automaticamente quando incluir Outros Impostos na natureza de operação.

Tipo de Imposto: definir se o imposto/contribuição é PIS, COFINS, CIDE, ISS, INSS, IR, CSLL, Imposto de Importação ou Outros.

Tipo Receita: conforme for selecionado o campo Tipo de Imposto, deve definir este campo. Se não for PIS ou COFINS, então deve escolher NÃO É RECEITA. Se for PIS ou COFINS, deve selecionar RECEITA NÃO CUMULATIVA ou RECEITA CUMULATIVA - verifique com seu Departamento Fiscal para selecionar corretamente.

Tipo Crédito: preenchimento não obrigatório - verifique com seu Departamento Fiscal para selecionar corretamente.

Base de Cálculo Crédito: preenchimento não obrigatório - verifique com seu Departamento Fiscal para selecionar corretamente.

Natureza Frete: preenchimento não obrigatório - verifique com seu Departamento Fiscal para selecionar corretamente.

Conta Contábil: preenchimento não obrigatório - verifique com seu Departamento Fiscal para selecionar corretamente.

Código de Contribuição: preenchimento não obrigatório - verifique com seu Departamento Fiscal para selecionar corretamente.

Uma vez criado o novo imposto, o usuário deve vincular e configurar as alíquotas desse imposto na natureza de operação. Lembrando, que uma vez vinculado a natureza de operação, o novo imposto não pode ser excluído da tabela de Outros Impostos.

Caso deseje excluir algum imposto, o usuário deve verificar se não há vinculo com a natureza de operação.

Para maiores esclarecimentos da configuração de Outros Impostos, na natureza de operação, acesse o tópico Tabela Natureza de Operação - Outros Impostos.