Configurações - EFD Contribuições

Perfil de Usuário 

• Ferramentas > Usuário > aba Faturamento
  • Definir o perfil Pode Alterar Outros Impostos na NF
  1. 1. É preciso ter permissão para alterar os Outros Impostos na Nota Fiscal, e com esse perfil marcado será possível incluir/ alterar o vínculo de Outros Impostos na Natureza de Operação.

Perfil de Empresa 

• Ferramentas > Sistema > aba Dados Gerais
  • Configurar os dados cadastrais da empresa 

• Ferramentas > Sistema > aba Livro Eletrônico
  • Configurar as Informações da Empresa:
    • Nº PIS/PASEP
    • Nº Suframa
    • Inscrição Municipal
    • Escrituração
  1. • • Estabelecimento centralizador de Escrituração
       • Estabelecimento com escrituração centralizada
       • Estabelecimento sem escrituração centralizada 
  • Definir para a empresa conectada qual a opção para Apuração de PIS/Cofins
    • Tributado por Alíquota: para cálculo por Alíquota, ou seja, por percentual. Utilizada para CST PIS/COFINS de Operação Tributável com Alíquota Básica;
    • Tributado por Valor Fixo por m3:  para cálculo por Valor Monetário, ou seja, por Unidade de Medida. Utilizada para CST PIS/COFINS de Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto;
  • Quadro SPED EFD Contribuições (PIS/COFINS)
    • Método de Apropriação de Créditos
      • Não se Aplica: quando a empresa não se enquadra nos métodos direto e proporcional
      • Método de Apropriação Direta: No arquivo do SPED o desmembramento de valores de créditos referentes ao CST de Tributação Mista - Tributado ou Não Tributado - (Por exemplo: CST 53) será detalhado. Além disso, o registro 0111 não será gerado, com o detalhamento da Receita Tributada ou Não Tributada.
      • Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta): Com esta configuração o método será proporcional a receita da empresa. Consequentemente é preciso enviar o registro 0111 com o detalhamento da Receita Tributada ou Não Tributada. Trabalhará junto com o perfil Rateio créditos com CST de Tributação Mista?
  • • Tipo de Contribuição Apurada
      • Exclusivamente a Alíquota Básica: no caso de apuração das contribuições exclusivamente às alíquotas básicas de 0,65% ou 1,65% (PIS/Pasep) e de 3% ou 7,6% (Cofins)
      • Alíquotas Específicas (Diferenciadas e/ou por Unidade de Medida de Produto): No caso de apuração das contribuições às alíquotas específicas, decorrentes de operações tributadas no regime monofásico (combustíveis; produtos farmacêuticos, de perfumaria e de toucador; veículos, autopeças e pneus; bebidas frias e embalagens para bebidas; etc) e/ou em regimes especiais 
    • Incidência Tributária
      • Exclusivamente no regime não-cumulativo
      • Exclusivamente no regime cumulativo
      • Regimes não-cumulativo e cumulativo
    • Critério de Escrituração e Apuração
      • Não se Aplica
      • Regime de Caixa - Escrituração Consolidada
      • Regime de Competência - Escrituração Consolidada
      • Regime de Competência - Escrituração Detalhada
    • Definir o campo Rateio Créditos com CST de Tributação Mista?, que trabalha em conjunto com o perfil Método de Apropriação de Crédito

Cliente / Fornecedor

O arquivo da EFD deverá conter somente UM CNPJ por entidade, independente de ser cliente ou fornecedor. Neste caso, quando houver um cliente com o mesmo CNPJ de um fornecedor, deve-se definir qual deles será enviado na EFD: o cliente ou o fornecedor. Para isso, faça as seguintes configurações:

• No caso do Cliente ser enviado no SPED:
  • Acessar o cadastro do fornecedor (que não será enviado na EFD) e configurar o campo Código Entidade para uso no Livro Eletrônico informando o código do Cliente.
  • Arquivos > Fornecedores > aba Detalhes > aba inferior Observações;

• No caso do Fornecedor ser enviado no SPED:
  • Acessar o cadastro do cliente (que não será enviado na EFD) e configurar o campo Código Entidade para uso no Livro Eletrônico informando o código do Fornecedor.
  • Arquivos > Clientes > aba Detalhes > aba inferior Cadastro Detalhado;

• Relatório para Conferência de CNPJ: SPEDConfCGCEntidade.rtm

Tabela Clientes 

• Arquivos > Clientes > aba Detalhes > aba inferior Dados Gerais
  • Indicar a opção de Apuração de PIS/Cofins com as seguintes opções;
  1. 1. Respeita configuração para a empresa: esta opção irá respeitar a definição do perfil de empresa Apuração de PIS/COFINS, citado no item de Perfil de Empresa
     2. Tributado por Alíquota: esta opção irá trabalhar com cálculo por Alíquota, ou seja, por percentual. Utilizada para CST PIS/COFINS de Operação Tributável com Alíquota Básica;
     3. Tributado por Valor Fixo por m3: utilizar esta configuração, pois a Base de Cáculo não será o valor total da Nota Fiscal. Esta opção irá trabalhar com cálculo por Valor Monetário, ou seja, por Unidade de Medida. Utilizada para CST PIS/COFINS de Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.

Tabela Fornecedores  

• Arquivos > Fornecedores > aba Detalhes > aba inferior Dados Gerais
  • Indicar a opção de Apuração de PIS/Cofins com as seguintes opções;
  1. 1. Respeita configuração para a empresa: esta opção irá respeitar a definição do perfil de empresa Apuração de PIS/Cofins, citado no item de Perfil de Empresa
     2. Tributado por Alíquota: esta opção irá trabalhar com cálculo por Alíquota, ou seja, por percentual. Utilizada para CST PIS/COFINS de Operação Tributável com Alíquota Básica;
     3. Tributado por Valor Fixo por m3: utilizar esta configuração, pois a Base de Cáculo não será o valor total da Nota Fiscal. Esta opção irá trabalhar com cálculo por Valor Monetário, ou seja, por Unidade de Medida. Utilizada para CST PIS/COFINS de Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.

Notas Fiscais 

• Para que os dados da EFD Contribuições sejam gerados corretamente é preciso configurar a Natureza de Operação para gerar tais informações. Mas não basta somente a Natureza de Operação, temos também Outros Impostos. Porém, o primeiro passo a ser feito é a definição das operações de Débito e Crédito.
• Definir operações que geram Débito:
  • Normalmente são as operações de Venda de Álcool Hidratado, mas pode ser que a empresa tenha outras operações geradoras de débito
• Definir operações que geram Crédito, podendo ser passíveis de Crédito:
  • Compra de Álcool Hidratado
  • Compra de Álcool Anidro
  • Aquisições de Serviço
  • Aquisições de Frete
  • Notas de Energia Elétrica
  • Notas de Comunicação 

Tabela Produtos  

• Arquivos > Produtos > aba Detalhes > aba inferior Dados Adicionais
  • Através destes campos será possível definir os valores fixos por m³ para o produto selecionado.
  • Os valores a serem utilizados também dependerão das configurações de Apuração Pis/Cofins do cadastro de Cliente/Fornecedor.
  • Informar os campos conforme a definição de empresa, considerando:
  1. 1. Quadro Geral
        
        1. Todas as empresas que se encaixam no perfil de Distribuidora, Transportadora, Conjugada (Distribuidora/Transportadora), Armazenadora.
     2. Quadro Congêneres
        
        1. Deve ser utilizado para empresas que possuem este perfil.
        2. Para notas fiscais emitidas pela empresa em questão, os valores utilizados serão conforme o perfil de sistema É Congênere?.
     3. Campos a serem preenchidos em seu respectivo quadro:
        
        1. Quadro Débito
           
           • Valor fixo PIS por m3: Definir o valor para Débito do PIS neste campo quando a empresa trabalhar com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.
           • Alíquota PIS: Definir o valor para Débito do PIS neste campo quando a empresa trabalhar com Alíquota Fixa.
           • Valor fixo COFINS por m3: Definir o valor para Débito do PIS neste campo quando a empresa trabalhar com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.
           • Alíquota COFINS: Definir o valor para Débito do PIS neste campo quando a empresa trabalhar com Alíquota Fixa.
        2. Quadro Crédito
           
           • Valor fixo PIS por m3: Definir o valor para Crédito do PIS neste campo quando a empresa trabalhar com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.
           • Alíquota PIS: Definir o valor para Crédito do PIS neste campo quando a empresa trabalhar com Alíquota Fixa.
           • Valor fixo COFINS por m3: Definir o valor para Crédito do PIS neste campo quando a empresa trabalhar com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.
           • Alíquota COFINS: Definir o valor para Crédito do PIS neste campo quando a empresa trabalhar com Alíquota Fixa.

Tabela Outros Impostos

• Tabelas Auxiliares > Faturamento > Outros Impostos
  • Antes de configurar a natureza de operação, é preciso cadastrar e configurar os outros impostos que serão gerados na Nota Fiscal.
  • Informar os campos:
  1. 1. Descrição
     2. Tipo: define se o imposto será por alíquota ou por fórmula, podendo ser:
        
        1. Alíquota Fixa: Esta opção irá trabalhar com cálculo por Alíquota que deverá ser informada diretamente no Cadastro de Produto.. Utilizada para CST PIS/COFINS de Operação Tributável com Alíquota Básica. Por Exemplo: CST 01
        2. Por Fórmula: Utilizar esta configuração, pois a Base de Cáculo não será o valor total da Nota Fiscal. Esta opção irá trabalhar com cálculo por Valor Monetário baseado na fórmula a ser definida. Utilizada para CST PIS/COFINS de Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto. Por Exemplo: CST 03
     3. Tipo Alíquota: após definir o campo Tipo como Por Fórmula, defina o tipo de alíquota:
        
        1. Calculada como Taxa Percentual: é o modo como era calculado anteriormente quando definido o imposto por alíquota.
        2. Calculada como Valor Monetário: quando o usuário definir que o imposto vai ser calculado a partir do valor monetário, se a fórmula estiver correta, o SisPetro irá fazer os cálculos com base na quantidade em metros cúbicos e qual o valor definido pelo governo, sobre este mesmo metro cúbico.
     4. Nº de Decimais Alíquota: Definir o número de casas decimais, que por padrão deverá ser 4;
     5. PIS/COFINS: Definir o Imposto a que se refere, podendo ser:
        
        1. PIS
        2. COFINS
        3. Não é PIS/COFINS
     6. Tipo Receita: conforme for selecionado o campo PIS/COFINS deve-se definir este campo como:
        
        1. Não é Receita
        2. Receita não Cumulativa: para empresas que trabalham com regime de alíquota de 0,65% (PIS) e 3% (COFINS)
        3. Receita Cumulativa: para empresas que trabalham com regime de alíquota de 1,65% (PIS) e 7,6% (COFINS)
     7. Tipo Crédito: Definição do Tipo de Crédito a que se refere o Imposto. Utilizado para Operações de Crédito (Compras/ Entradas).
     8. Base de Cálculo Crédito: Definição da Base de Cálculo a que se refere o Imposto. Utilizado para Operações de Crédito (Compras/ Entradas).
     9. Natureza Frete: Definição da Natureza de Frete do Conhecimento. Utilizado para Operações de Crédito (Entradas de Conhecimento).
     10. Conta Contábil: Informar uma Conta Contábil. Apenas informativo, não possui validação.
     11. Código de Contribuição: Definição da Contribuição. Utilizado para Operações de Débito (Vendas/ Saídas)

Tabela Natureza de Operação 

• Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Detalhes > aba lateral Geral > aba inferior Dados Adicionais
  
  • Indicar em que Registro do SPED PIS/COFINS a Natureza será encaixada
  1. 1. É importante que se tenha conhecimento do manual da EFD Contribuições.
     2. Quadro Livro Eletrônico
        1. Quadro PIS/Cofins
     • • • Registro LPC:
         • Definir a Natureza da Receita para a EFD Contribuições. Utilizada para totalizar as receitas não tributadas. No SisPetro, receitas não tributadas são notas de saída sem Outros Impostos. 
         • Definir se a tela de edição de Outros Impostos será aberta ao finalizar a nota fiscal. 

• Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Detalhes > aba lateral Por Filial > aba inferior Impostos
  
  • Indicar o CST PIS e CST COFINS
  1. 1. O CST será salvo na Nota Fiscal, portanto esta configuração será aplicada em notas novas.
     2. Para notas antigas é necessário, após a configuração, cancelar, excluir e lançar a nota novamente.
     3. Configurar impostos no quadro PIS / Cofins e Outros, considerando os campos:
        
        1. CST (Situação Tributária) PIS
        2. CST (Situação Tributária) COFINS
        3. CST (Situação Tributária) PIS sem valor
        4. CST (Situação Tributária) COFINS sem valor
        5. Usuário deve informar CST na digitação da NF
• Tabelas Auxiliares > Faturamento > Natureza de Operação > aba Detalhes > aba lateral Por Filial > aba inferior Outros Impostos
  • Vincular os Outros Impostos na Nota Fiscal referente ao PIS/COFINS. 
  • Para maiores informações a respeito de como criar fórmulas, veja o tópico sobre Apuração de PIS e COFINS. 
  • Este, quando configurado na Natureza de Operação, será salvo como AUTOMÁTICO para diferenciar dos Outros Impostos incluídos manualmente pelos usuários.
  1. 1. Automaticamente: Configurando na Natureza de Operação os Outros Impostos esses valores ficarão salvos na Nota.
     2. Manualmente: Na tela de Manutenção de NFs é possível indicar os valores. Este, sendo útil para notas anteriores à configuração do procedimento automático. 

Criando as fórmulas de outros impostos para cálculo do PIS/COFINS na Natureza de Operação 

A fórmula de outros impostos permite a utilização de campos do Cadastro de Clientes/Fornecedores (tabela Entidade) e de Produtos (tabela Produto). Dessa forma, ao invés de ter uma fórmula fixa direcionada para Alíquota e outra fórmula fixa direcionada para Valores fixo, pode-se ter uma fórmula genérica que, conforme configuração, faça os cálculos necessários. Com isso, não é necessário ter duas naturezas de operação distintas.

Vamos fazer um exemplo de uma fórmula de PIS para uma natureza de operação de entrada:

• Na aba de Outros Impostos da Natureza de Operação, clique no Botão Inclui.
• No campo Código de Outros Impostos, selecione o outro imposto criado correspondente ao PIS.
  
  • Para isso é necessário que tenha em Tabelas Auxiliares > Outros Impostos, o cadastro referente ao PIS. Também é importante que o mesmo esteja definido para trabalhar por fórmula. Mais detalhes veja o tópico Tabela Outros Impostos
• Para construir esta fórmula, devemos ter configurado no Cadastro de Produto os campos de valores de alíquota e m³ . Supondo que definimos o perfil do fornecedor para utilizar Tributação por alíquota, poderemos pensar nas seguintes fórmulas:

Base de Cálculo: Se <Entidade.ApuPisCofins> = 1 Entao <NotaFiscal.Valprod> Senao <ItensNF.Qtde> / 1000 FimSe
Aliquota: Se <Entidade.ApuPisCofins> = 1 Entao <NotaFiscal.Valprod> * (<Produto.PIS_CR_Aliquota> / 100) Senao <ItensNF.Qtde> * (<Produto.PIS_CR_Aliquota> / 100) FimSe

Na fórmula de outros impostos é necessário colocar ao invés do nome das tabelas, o código dos campos no banco de dados, dessa forma, a fórmula final configurada ficaria da seguinte maneira, já com o Se substituido por IF:

Base de Calculo: if <16620> = 1 then <564> else <734>/1000 endif
Aliquota: if <16620> = 1 then <564>*(<16612>/100) else <734>*(<16611>/100)  endif

Exemplos de Fórmulas para PIS/COFINS 

Imposto: PIS	Operação: Crédito	Compra de Álcool Anidro por M³ ou Compra de Álcool Hidratado por M³
Fórmula Base Cálculo	Fórmula Imposto	Tipo Crédito	Base Cálculo Crédito	Natureza Frete	Conta Contábil	Código Contribuição
<ItensNF.Qtde> / 1000	(<ItensNF.Qtde> / 1000) * <Produto.PIS_CR_ValorM3>			Em branco		Em branco
Imposto: COFINS	Operação: Crédito	Compra de Álcool Anidro por M³ ou Compra de Álcool Hidratado por M³
Fórmula Base Cálculo	Fórmula Imposto	Tipo Crédito	Base Cálculo Crédito	Natureza Frete	Conta Contábil	Código Contribuição
<ItensNF.Qtde> / 1000	(<ItensNF.Qtde> / 1000) * <Produto.COFINS_CR_ValorM3>			Em branco		Em branco
Imposto: PIS	Operação: Crédito	Compra de Álcool Anidro de Congenere M³ ou Compra de Álcool Hidratado de Congenere M³
Fórmula Base Cálculo	Fórmula Imposto	Tipo Crédito	Base Cálculo Crédito	Natureza Frete	Conta Contábil	Código Contribuição
<ItensNF.Qtde> / 1000	(<ItensNF.Qtde> / 1000) * <Produto.PIS_CR_ValorM3_Cong>			Em branco		Em branco
Imposto: COFINS	Operação: Crédito	Compra de Álcool Anidro de Congenere M³ ou Compra de Álcool Hidratado de Congenere M³
Fórmula Base Cálculo	Fórmula Imposto	Tipo Crédito	Base Cálculo Crédito	Natureza Frete	Conta Contábil	Código Contribuição
<ItensNF.Qtde> / 1000	(<ItensNF.Qtde> / 1000) * <Produto.COFINS_CR_ValorM3_Cong>			Em branco		Em branco
Imposto: PIS	Operação: Crédito	Compra de Álcool Hidratado por Alíquota % ou Outras Entradas com Créditos
Fórmula Base Cálculo	Fórmula Imposto	Tipo Crédito	Base Cálculo Crédito	Natureza Frete	Conta Contábil	Código Contribuição
<ItensNF.Qtde> * <ItensNF.PrecoPedido>	(<ItensNF.Qtde>  * <ItensNF.PrecoPedido>) * <Produto.PIS_CR_Aliquota>			Em branco		Em branco
Imposto: COFINS	Operação: Crédito	Compra de Álcool Hidratado por Alíquota % ou Outras Entradas com Créditos
Fórmula Base Cálculo	Fórmula Imposto	Tipo Crédito	Base Cálculo Crédito	Natureza Frete	Conta Contábil	Código Contribuição
<ItensNF.Qtde>  * <ItensNF.PrecoPedido>	(<ItensNF.Qtde>  * <ItensNF.PrecoPedido>) * <Produto.COFINS_CR_Aliquota>			Em branco		Em branco
Imposto: PIS	Operação: Crédito	Aquisição de Fretes
Fórmula Base Cálculo	Fórmula Imposto	Tipo Crédito	Base Cálculo Crédito	Natureza Frete	Conta Contábil	Código Contribuição
<ItensNF.Qtde>  * <ItensNF.PrecoPedido>	(<ItensNF.Qtde>  * <ItensNF.PrecoPedido>) * <Produto.PIS_CR_Aliquota>					Em branco
Imposto: COFINS	Operação: Crédito	Aquisição de Fretes
Fórmula Base Cálculo	Fórmula Imposto	Tipo Crédito	Base Cálculo Crédito	Natureza Frete	Conta Contábil	Código Contribuição
<ItensNF.Qtde>  * <ItensNF.PrecoPedido>	(<ItensNF.Qtde>  * <ItensNF.PrecoPedido>) * <Produto.COFINS_CR_Aliquota>					Em branco
Imposto: PIS	Operação: Débito	Venda de Álcool Hidratado por M³
Fórmula Base Cálculo	Fórmula Imposto	Tipo Crédito	Base Cálculo Crédito	Natureza Frete	Conta Contábil	Código Contribuição
<ItensNF.Qtde> / 1000	(<ItensNF.Qtde> / 1000) * <Produto.PIS_DB_ValorM3>	Em branco	Em branco	Em branco
Imposto: COFINS	Operação: Débito	Venda de Álcool Hidratado por M³
Fórmula Base Cálculo	Fórmula Imposto	Tipo Crédito	Base Cálculo Crédito	Natureza Frete	Conta Contábil	Código Contribuição
<ItensNF.Qtde> / 1000	(<ItensNF.Qtde> / 1000) * <Produto.COFINS_DB_ValorM3>	Em branco	Em branco	Em branco

Tabela Conjunto de Dados

 Informar o diretório onde está armazenada a DLL utilizada no preenchimento e na geração do arquivo para a EFD, no serviço de Livro Pis e Cofins.

•  Tabelas Auxiliares > Faturamento > Controladoria > Conjunto de Dados
  • Campo DLL Arquivo de Exportação  

No caso de apuração das contribuições  exclusivamente  às alíquotas básicas de 0,65% ou 1,65% (PIS/Pasep) e de 3% ou 7,6% (Cofins);