O relatório e a geração do arquivo de Ressarcimento de Imposto pode ser acionado pelo Menu Relatórios / Controladoria / Ressarcimento Imposto:

Antes de gerar o relatório, algumas configurações são necessárias, para isso veja o tópico Ressarcimento de Substituição Tributária do ICMS - e‑Ressarcimento SP.

O relatório/arquivo de Ressarcimento de Impostos é utilizado em SP e tem como função identificar o valor a ser ressarcido pelo Estado ou complementado a ele quanto a diferença de arrecadação de impostos.

Regras

Entradas
- Qtde: caso seja um produto composto, será a quantidade informada na nota fiscal. Caso seja um produto básico, será quantidade da nota fiscal dividida pela proporção informada na aba Dados Adicionais do Cadastro de Produtos.
- Valor Total do ICMS suportado na Ret. ou Antecip: é sempre o valor total do ICMS (próprio mais ST) ou o valor do ICMS Retido informados na nota fiscal, independente se a quantidade informada for proporcional ou total.

Nota de devolução a fornecedor: no Relatório a nota é lançada nas Entradas com valores negativos - quantidade e valor, com os mesmos valores da nota de entrada (devolução total ou parcial). No arquivo a nota é lançada sem valor negativo

Saídas
- Qtde: caso seja um produto composto, será a quantidade informada na nota fiscal. Caso seja um produto básico, será quantidade da nota fiscal dividida pela proporção informada na aba Dados Adicionais do Cadastro de Produtos.
- Valor Unitário do ICMS Suport.: valor unitário calculado pela média ponderada de saldos iniciais mais as entradas menos as saídas (quantidades e valores)
- Saídas a Consumidor ou Usuário Final: código de enquadramento legal 1. É a quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport.
  - Valor do Confronto:
    - Valor Constante na NF: utiliza valor total da operação para calcular o ICMS multiplicado pela alíquota interna
    - Custo Médio Aquisição: utiliza o custo médio calculado pelo SisPetro para calcular o ICMS. Quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo custo médio de aquisição e multiplicada pela alíquota interna.
- Fato Gerador Não Realizado: código de enquadramento legal 2. É a quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport.
  - Valor do Confronto: quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport. e multiplicada pela alíquota interna
  - Lançamentos de ajustes: são enquadrados como fatos geradores não realizados mas não é calculado valor de confronto. Impactam na quantidade e valor total. Necessário configurar um histórico padrão para que os ajustes participem do Ressarcimento - mais informações ver em Tabela Histórico Padrão
- Saída com Isenção ou Não Incidência: código de enquadramento legal 3. É a quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport.
  - Valor do Confronto: quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport. e multiplicada pela alíquota interna
- Saída para Outro Estado: código de enquadramento legal 4. É a quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport.
  - Valor do Confronto: quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport. e multiplicada pela alíquota interna
- Saída para Comercialização Subsequente: código de enquadramento legal 0. É a quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport.
  - Valor do Confronto: não tem

Nota de devolução de cliente: no Relatório a nota é lançada nas Saídas com valores negativos - quantidade e valor, com os mesmos valores da nota de saída (devolução total ou parcial), inclusive o código de Enquadramento Legal. No arquivo a nota é lançada sem valor negativo. Importante: os códigos de enquadramento das naturezas de operação de devoluções devem ser os mesmos códigos das naturezas de operação de saídas.

Valor de Confronto: depende da configuração da natureza de operação - campo Valor a ser utilizado nos Demais Confrontos (ver Ressarcimento de Substituição Tributária do ICMS - e‑Ressarcimento SP)

Valor do Confronto
- ICMS Efetivo na Saída: Consumidor Final ou Saída Subsequente
  - Saídas a Consumidor ou Usuário Final: quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport. e multiplicada pela alíquota interna
  - Saída com Isenção ou Não Incidência: quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport. e multiplicada pela alíquota interna
- ICMS Efetivo na Entrada, nas Demais Hipóteses
  - Fato Gerador Não Realizado: quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport. e multiplicada pela alíquota interna
  - Saída para Outro Estado: quantidade total ou proporcional da operação multiplicada pelo Valor Unitário do ICMS Suport. e multiplicada pela alíquota interna
- Saída para Comercialização Subsequente: não tem
Saldos
- Qtde:
  - Saldo Inicial: informado na tela de geração do relatório
  - Qtde: Saldo Inicial + Qtde (Entradas) - Qtde (Saídas)
- Valor Unit.:
  - Valor Inicial: informado na tela de geração do relatório
  - Valor Unit.: Valor Total dividido pela Qtde
- Valor Total:
  - Valor Total Inicial: Saldo Inicial multiplicado pelo Valor Inicial - calculado pelo SisPetro na tela de geração do relatório
  - Valor Total: Valor Total Inicial + Valor Total ICMS Suportado (Entradas) - Valor Total ICMS Suportado (Saídas)
Apuração
- Valor do Ressarcimento: Valor Total ICMS Suportado (Saídas - exceto Saídas para Comercialização Subsequente) menos Valor Total do Confronto - valor Saídas é maior que o Valor Confronto
- Valor do Complemento: Valor Total do Confronto menos Valor Total ICMS Suportado (Saídas - exceto Saídas para Comercialização Subsequente) - valor Saídas é menor que o Valor Confronto
- ICMS - Crédito da Operação Própria (art. 271 RICMS): não é calculado

Notas de devolução: no Relatório os valores de Confronto e Apuração são lançados negativos. No arquivo os valores são lançados sem negativo.

A partir da versão 9.42 o Relatório Resumo não é mais emitido. Os dados de apuração constam no Relatório Principal.

É emitido um relatório no padrão estabelecido pelo Estado e gerada uma mídia em layout específico, por produto e mensal, para indicação destes dados.

Algumas configurações são feitas na Natureza de Operação para direcionar como as notas devem ser consideradas.

Os campos de Base de Cálculo são utilizados no Relatório.

Selecione os produtos que deseja gerar o relatório/arquivo:

Informando os valores de Saldos Iniciais e Alíquota interna, caso tenha. Por padrão, as alíquotas informadas são as alíquotas cadastradas na tabela ICMS.

Selecione o produto e clique no botão Informa Saldo.
Informados os campos Qtde, Valor Unitário e caso necessário, a Alíquota, clique no botão Gravar

Os campos de informações da empresa e o nome do arquivo são utilizados para geração do arquivo.

Em desuso

O campo possui a seguinte regra:

Quando desmarcado:
- Será totalizado no campo 6 - Total da base de cálculo de retenção todos os valores acima (de 1 a 5).
- Saídas fora do estado serão somadas no campo 8 - Base de cálculo das entradas nas demais hipóteses.
- Consequentemente o Valor do Complemento ou Ressarcimento será feito englobando também saídas que não sejam para Consumidor Final.
Quando marcado:
- Será totalizado no campo 6 - Total da base de cálculo de retenção somente o campo 1 - Saídas para Consumidor Final.
- Saídas fora do estado não serão somadas no campo 8 - Base de cálculo das entradas nas demais hipóteses.
- Consequentemente o Valor do Complemento ou Ressarcimento será feito englobando somente saídas para Consumidor Final.

Gerando o arquivo

Campo Nome Arquivo: selecione o nome do arquivo e a pasta onde será gravado
Campo Finalidade Arquivo: selecione a opção desejada
Clique no botão para gerar a mídia.

Editar layout

Caso seja necessário, é possível editar o relatório clicando no botão Edita Layout: formatações, tamanhos de fonte, tornar campos invisíveis/visíveis, adicionar campos (desde que estejam disponíveis no condutor de dados), etc.
Clicando no botão Edita Layout há 3 opções:
- Ressarcimento: edita o relatório analítico
- Resumo: edita o relatório sintético - não é mais emitido
- Cancela: volta para a tela de geração do arquivo de ressarcimento
Os relatórios de Ressarcimento, analítico e sintético, NÃO PODEM ser editados através do Gerenciador de Relatórios.
Os campos que constam nos relatórios NÃO PODEM ser apagados. Caso necessite, deve-se editar o campo e, no menu, desmarcar a opção VISÍVEL.

Imprimindo o relatório

Não é necessário selecionar os campos Nome Arquivo e Finalidade do Arquivo
Clique no botão para imprimir o relatório

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