Gerando IPI na Nota Fiscal Eletrônica (NFe)

O Sispetro está preparado para gerar o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em algumas situações específicas, podendo ser tributado ou não tributado. Abaixo citaremos os dois casos mais comuns onde foram utilizados o IPI no Sispetro:

Notas Fiscais de Importação de Produtos (Não Tributado)

Devido a necessidade de algumas empresas que importam produtos, nas notas de nacionalização de produto (onde a distribuidora emite a NF de entrada como NFe para fornecedores estrangeiros) o IPI é necessário. Para complementar, à partir de 01/11/2011, com a Nota Técnica 004/2011 da NFe, além de necessário é obrigatório.

Apenas será enviado a SEFAZ no XML dados referente ao CST do imposto, não serão enviados valores de IPI.

Notas Fiscais de Devolução de Fornecedor (Tributado)

Em Notas Fiscais de Devolução de Fornecedor, quando o produto adquirido contém IPI, será necessário enviar o IPI como Tributado no XML da NFe.

Serão enviados a SEFAZ além do CST a Base de cálculo, Alíquota e Valor IPI.

Mais abaixo detalharemos quais os códigos de CST específicos para operações Tributadas e Não Tributadas.

Devido a falta de informações sobre diferentes cenários que utilizem esse imposto, nem todas as Tags de XML referentes a IPI serão enviadas a SEFAZ, apenas as necessárias para atender aos dois casos citados acima. Caso algum cliente venha a ter um cenário que seja diferente dos citados, será necessário que entre em contato com o suporte do Sispetro para análise do caso.

Configurando o Sispetro

Tabela IPI

Primeiramente na tabela de IPI deve ser configurada a Alíquota, conforme o código de IPI do produto. Veja como fazer isso no tópico Tabela IPI.

Só serão enviados valores de IPI calculados por alíquota quando a operação for Tributada.

Natureza de Operação

Nos Impostos da Natureza Operação atentar-se para a opção Gera IPI com a seguinte regra:

Caso a NF a ser gerada utilize IPI Não Tributado essa opção deve estar DESMARCADA. (Essa opção deve estar desmarcada para que não seja gerado valores de IPI, caso contrário a SEFAZ rejeitará a NF)
Caso a NF a ser gerada utilize IPI Tributado essa opção deve estar MARCADA.

Cadastro de Produtos

Acesse o cadastro de Produtos no menu Arquivo \ Produtos, selecione o produto desejado e na aba Detalhes \ Ficha do Produto Dentro do quadro informações sobre o IPI, localize o quadro Informações sobre o IPI.

Código IPI: Informe o código cadastrado na Tabela IPI
CST Entrada: CST para Notas Fiscais de Entrada
Cód. Enq.: Código de enquadramento de Entrada
CST Saída: CST para Notas Fiscais de Saída
Cód. Enq.: Código de enquadramento de Saída

Regras Isentas, Imunes e Suspensão

CST de Isenção e Código de Enquadramento: CST=02(Entrada) e 52(Saída) e cEnq na faixa 301 a 399
CST de Imunidade e Código de Enquadramento: CST=04(Entrada) e 54(Saída) e cEnq na faixa 001 a 099
CST de Suspensão e Código de Enquadramento: CST=05(Entrada) e 55(Saída) e cEnq na faixa 101 a 199

Tabela ref. a cEnq na nota técnica em anexo.

Detalhamento do CST no XML

Obs: Todas as informações que serão descritas abaixo foram tiradas do Manual de Orientação do Contribuinte - versão 5.0 - Março 2012 páginas 182 e 183.

IPI Não Tributado

Nos campos CST Entrada e CST Saida do cadastro de Produto devem ser utilizados apenas os códigos 01, 02, 03, 04, 51, 52, 53, 54 e 55.

Abaixo detalhes das Tags informadas no XML:

IPI Tributado

Nos campos CST Entrada e CST Saida do cadastro de Produto devem ser utilizados apenas os códigos 00, 49, 50 e 99.

Abaixo detalhes das Tags informadas no XML:

Conforme já mencionado anteriormente, o Sispetro trabalha com IPI apenas por alíquota, sendo assim, as Tags qUnid e vUnid não serão enviadas.

Caso seja informado um código de CST diferente dos citados, a informação não será gerada no XML da NFe.

Outras Tags como por exemplo clEnq, CNPJProd, cSelo e qSelo não serão enviadas, por não sabermos o cenário que são utilizadas nem os valores válidos.