Painel Livro Eletrônico
O acesso a essa tela se dá através de Ferramentas / Sistemas / Livro Eletrônico.
Conhecendo os perfis existentes:
Perfil SPED EFD
Definirá em qual grupo a empresa se enquadra, considerando a Regra Geral: perfil A determina a apresentação dos registros mais detalhados. O Perfil B trata as informações de forma sintética (totalizações por período. Por exemplo: diário e mensal). O Perfil C, embora existente no leiaute, será implementado futuramente.
Perfil SPED EFD/ICMS - Registro 1200
Este Registro é obrigatório para clientes da UF de Minas Gerais (MG).
Código Ajuste: no registro 1200 do SPED ICMS/IPI é utilizado para informar ajustes no valor do ICMS e/ou IPI apurado em um período. Para cadastro deste código no Sispetro verificar as informações em Inclusão de código de Benefício Fiscal .
Cod Utilização Créditos: é para informação do tipo de utilização do crédito de ICMS que será identificado no Registro 1210 do SPED ICMS/IPI.
Tipo de Qtde do Estoque a ser utilizada no K200
Definirá qual o tipo de quantidade será gerado no registro K200 do bloco K:
Escritural Ambiente
Escritural 20c
ICMS Próprio
Código da Obrigação a Recolher: definir o código da obrigação a ser considerada para o ICMS Próprio.
Sequencial do Processo Referenciado: definir o sequencial do processo referenciado a ser considerado para o ICMS Próprio.
ICMS ST
Código da Obrigação a Recolher: definir o código da obrigação a ser considerada para o ICMS Substituição.
Sequencial do Processo Referenciado: definir o sequencial do processo referenciado a ser considerado para o ICMS Substituição.
Os dados informados nesta tela serão apresentados na Apuração Fiscal, e consequentemente serão gerados nos registros E116 (para ICMS Próprio) e E250 (para ICMS ST).
Quadro SPED EFD Contribuições (PIS/COFINS)
Este quadro indicará os dados necessários para gerar o Registro E110 do SPED Pis/Cofins. Possui as seguintes opções:
Método de Apropriação de Crédito
Não se Aplica: quando a empresa não se enquadra em nenhum dos métodos de apropriação.
Método de Apropriação Direta: no arquivo do SPED o desmembramento de valores de créditos referentes ao CST de Tributação Mista - Tributado ou Não Tributado - (Por exemplo: CST 53) será detalhado. Além disso, o registro 0111 não será gerado, com o detalhamento da Receita Tributada ou Não Tributada.
Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta): com esta configuração o método será proporcional a receita da empresa. Consequentemente é preciso enviar o registro 0111 com o detalhamento da Receita Tributada ou Não Tributada. Trabalhará junto com o perfil Rateio créditos com CST de Tributação Mista?
Tipo de Contribuição Apurada
Exclusivamente a Alíquota Básica: no caso de apuração das contribuições exclusivamente às alíquotas básicas de 0,65% ou 1,65% (PIS/Pasep) e de 3% ou 7,6% (Cofins)
Alíquotas Específicas (Diferenciadas e/ou por Unidade de Medida de Produto): no caso de apuração das contribuições às alíquotas específicas, decorrentes de operações tributadas no regime monofásico (combustíveis; produtos farmacêuticos, de perfumaria e de toucador; veículos, autopeças e pneus; bebidas frias e embalagens para bebidas, etc.) e/ou em regimes especiais
Incidência Tributária
Exclusivamente no regime não-cumulativo
Exclusivamente no regime cumulativo
Regimes não-cumulativo e cumulativo
Critério de Escrituração e Apuração
Não se Aplica
Regime de Caixa - Escrituração Consolidada
Regime de Competência - Escrituração Consolidada
Regime de Competência - Escrituração Detalhada
Atividade da Empresa
Usado no registro 0000 - por padrão é Atividade de Comércio
Rateio Créditos com CST de Tributação Mista?
Este perfil irá trabalhar com o Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta). Este campo definirá ser o rateio será feito automaticamente pelo Sispetro ou manualmente pelo usuário.
Quadro REINF
Ambiente: campo que permite definir se o ambiente de envio dos dados do Reinf está definido como Homologação ou Produção
Homologação
Produção
Tipo de Produção: permite definir o tipo de ambiente de produção para envio das informações.
Produção
Produção Restrita - Dados Reais
Registro 2010 - Retenções INSS
Aqui selecionamos o Tipo de Desconto Retenção INSS que a EMPRESA ira utilizar no REINF, todas as notas que utilizarem esse tipo de desconto ira ser preenchido no evento 2010 do REINF. Caso o campo esteja preenchido e o usuário não queira informar nenhum tipo de desconto, basta apertar a tecla backspace do teclado para apagar o que está preenchido. Após isso pressione a tecla para confirmar.
Para mais informações, ver Preenchimento Automático REINF - R2010.
Quadro URL de Eventos Diversos
URL Homologação: deve-se informar a URL do ambiente de homologação.
URL Produção: deve-se informar a URL do ambiente de produção.
Quadro URL de Encerramento
URL Homologação: deve-se informar a URL do ambiente de homologação.
URL Produção: deve-se informar a URL do ambiente de produção.