SPED EFD - Contribuições

Para a geração do SPED - EFD Contribuições é preciso seguir alguns passos. Vejamos o que precisa ser feito!

• Verificar e configurar os campos necessários para o bom funcionamento do SPED EFD - Contribuições no Sispetro. Veja maiores informações em Configurações - EFD Contribuições.
  
• Acessar o Conjunto de Dados (menu Ferramentas/ Tabelas dos Conjuntos de Dados) referente ao Livro PIS e Cofins.
• Fazer o preenchimento dos dados (aba Funções/ botão Preenche), informando além dos dados padrões de Empresa, Data Inicial e Data Final:
  • Tipo de Escrituração: definir o tipo de escrituração a que se trata o arquivo, considerando as opções disponíveis:
    • Original
    • Retificadora
  • Número Recibo Anterior:
• Corrigir possíveis informações, editando diretamente os dados.
• Corrigir possíveis fórmulas, o que exigirá a repetição do passo 2 (aba Geral/ botão Fórmula).
• Configurar Campos da tabela, se for necessário (aba Geral/ botão Configuração).
• Gerar o arquivo texto (aba Funções/ botão Gera), informando a DLL sped_piscofins.dll na Tabela Conjunto de Dados, além das informações padrões citadas no item Fazer o preenchimento dos dados.

Regras para os registros A010, C010, D010, F010, F100, M100, M200, M500 e M600

Dependendo da incidência, do critério de escrituração e apuração e da forma de tributação do lucro, os registros A010, C010, D010, F010, F100, M100, M200, M500 e M600 devem ou não serem gerados.

No SisPetro as configurações são feitas nos perfis de sistema:

• Painel Livro Eletrônico > quadro SPED EFD Contribuições (PIS/COFINS)
  
  
  • Incidência tributária:
    • Exclusivamente no Regime Não-Cumulativo
    • Exclusivamente no Regime  Cumulativo
    • Regime Não-Cumulativo e Cumulativo
      
      
  • Critério de Escrituração e Apuração - usado somente quando Incidência Tributária é Exclusivamente no Regime Cumulativo:
    • Não se Aplica: deve ser selecionado quando a empresa não enquadra na incidência tributária Exclusivamente no Regime Cumulativo
    • Regime de Caixa - Escrituração Consolidada
    • Regime de Competência - Escrituração Consolidada
    • Regime de Competência - Escrituração Detalhada
      
      
•  Painel Livro Eletrônico ECD/ECF > quadro ECF
  
  
  • Forma de Tributação de Lucro
    • 1 - Lucro Real
    • 2 - Lucro Real/Arbitrado
    • 3 - Lucro Presumido/Real
    • 4 - Lucro Presumido/Real/Arbitrado
    • 5 - Lucro Presumido
    • 6 - Lucro Arbitrado
    • 7 - Lucro Presumido/Arbitrado
    • 8 - Imune do IRPJ
    • 9 - Isenta do IRPJ