Componentes da Prestação de Serviços e Vale Pedágio no CT-e
A partir da versão 8.16, foram implementados no SisPetro os Componentes da Prestação de Serviço e Valor do Pedágio. Apesar do Pedágio poder ser um dos componentes da Prestação, são tratados de formas distintas no layout do CT-e.
Há uma tag de grupo denominada "Componentes do Valor da Prestação" que permite várias ocorrências de componente (Nome e Valor). Pela denominação seriam os valores que, somados, formariam o Valor da Prestação do Serviço. No entanto a SEFAZ aceita que não seja informado valor algum ou que a soma dos valores informados seja diferente do Valor da Prestação de Serviço. Temos como exemplos de componentes: Frete Peso, Frete Valor, Seguro, Pedágio, etc.
Há outra tag de grupo denominada "Informações de Vale Pedágio", que deve ser preenchida quando a empresa utiliza Vale pedágio. Neste caso as informações necessárias são:
- CNPJ do fornecedor: normalmente a empresa tem um fornecedor de Vale Pedágio, por exemplo a empresa Sem Parar.
- Número do comprovante: ao fornecer o vale pedágio, a empresa fornecedora emite um número de comprovante para cada placa informada.
- CNPJ do pagante: informação solicitada no XML do CT-e somente quando for pago por terceiros. Se for pago por terceiros, seria pela transportadora que for informada no Conhecimento.
- Valor do pedágio na viagem: pode variar conforme trajeto da viagem.
A partir da versão do CTe 3.0, a tag "Informações de Vale Pedágio" foi excluída pela Sefaz. Portanto, caso a empresa queira enviar no XML deve alterar o tipo de componente para Outros. Ver Tabela Componentes da Prestação de Serviço.
Configurando o SisPetro para uso de componentes e vale pedágio:
- Cadastrar os componentes da prestação de serviços, conforme help Tabela Componentes da Prestação de Serviço.
- Se for o caso, informar o campo Valor Pedágio da Tabela de Distâncias.
- Se for o caso, informar o campo Número Comprovante Vale Pedágio da Tabela Frotas
- Se for o caso, dar permissão ao usuário que emite o CT-e para alterar os componentes na emissão do conhecimento (inclusão, edição e exclusão). Ver help Painel Fretes (Usuários) - opção Pode Informar/Alterar Componentes no Conhecimento de Fretes.
Utilizando os componentes:
- Uma vez cadastrados os componentes e vinculados às Empresas que emitem CT-e, tais componentes são carregados automaticamente na emissão do Conhecimento.
- Para que o usuário para incluir, editar ou excluir componentes do Conhecimento é necessário que o mesmo tenha perfil de usuário para tal e também que os componentes estejam com a opção Usuário Pode Alterar devidamente marcado.
- Os valores dos componentes podem ser informados na Tabela Componentes da Prestação de Serviço ou na Tabela de Distâncias, dependendo de como foram configurados. Podem também, se usuário tem perfil e os componentes estiverem configurados para permitir alterar, alterar diretamente no conhecimento.
- No DACTE, caso não tenha componentes cadastrados, mostrará os dados do frete.
- No DACTE, caso tenha os componentes cadastrados, os dados do frete NÃO SERÃO APRESENTADOS (mostrará somente no Valor Total do Serviço). Apresentará os componentes.
- Caso o usuário queira, poderá cadastrar o frete como componente e informar o valor.
- Caso o usuário queira, poderá cadastrar o frete como componente e informar o valor.
No DACTE, os campos Valor Total da Prestação e Valor a Receber utiliza o valor do frete calculado no Conhecimento. Não é feito qualquer cálculo com os valores dos componentes.
Para mais informações:
Tabela Componentes da Prestação de Serviço