No SPED EFD ICMS/IPI temos dois registros referentes a valores de arrecadação, um no bloco C (C112) que é vinculado diretamente na Nota Fiscal e outro no bloco E (E230) relacionado à Apuração Fiscal. A partir da versão 9.20 foi implementado recursos para preencher o Registro E230 do SPED EFD ICMS.

Hoje temos 2 opções de informar o valor de arrecadação, podendo ser de forma avulsa ou via título.

Documento de Arrecadação SPED Avulso

Avulso é o caso das transferências entre empresas, onde o título é pago na empresa de origem, mas a referência tem que vir na NF de Destino (ou vice-versa, o importante é que o Contas a Pagar está em outra empresa). Para isso, ao lançar a NF (ou via Manutenção de NF), realizamos a inclusão de um Documento de arrecadação, onde o mesmo sempre será informado no Registro C112, e dependendo do tipo de documento utilizado pode ir ou não para a apuração fiscal e no Registro E230. Veja maiores detalhes em Documentos de Arrecadação SPED Avulso.

Documento de Arrecadação SPED via Título

Via Título é quando temos um contas a pagar vinculado a Nota Fiscal, cujo Tipo de Documento está configurado para sair no registro C112, no E230 ou nos dois. Se esse título foi gerado via o esquema de Geração de Título de Desconto Automático ou via manual, é indiferente. Quando é automático, fazemos ou não o vínculo automático conforme configuração também do Tipo de Documento. Os títulos vinculados podem ser visualizados através da Manutenção de Nota Fiscal ou via Manutenção de Contas a Pagar na aba Vinculo NF.

Tipo de Documento

Para a geração dos registros C112 e E230 no SPED via título a primeira configuração a ser utilizada é o Tipo de Documento, onde deve-se configurar os campos abaixo:

Participa no SPED EFD
Tipo de Apuração
Histórico da Apuração

Veja maiores detalhes em Tabela Tipo de Documento.

Apuração Fiscal

Ao realizar a inclusão da apuração após acionar o botão Calcula Valores, sera carregado todos os dados da apuração inclusive as dos títulos configurados no tipo de documento para sair no E230, que se encontram quitado.

Veja maiores detalhes em Incluindo Apuração Fiscal.

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