Configuração PIS e COFINS

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Para que o PIS e COFINS sejam calculados, é importante primeiro ter algumas informações:

• Nota de Entrada ou Saída?

• A alíquota é percentual ou Valor por M3?

• Já tem fórmula de Outros Impostos para alterar ou vai inserir agora?

Depois, seguir os passos abaixo:

1. Configurar alíquota no Produto

Esse não é um passo obrigatório, mas é o mais prático e o que vai garantir agilidade caso a alíquota mude.

Alguns clientes colocam a alíquota de forma fixa na fórmula dos Outros Impostos, mas o correto é usar o campo no produto.

Arquivos / Produtos / Aba Detalhes / Dados Adicionais / grupo Apuração PIS COFINS.

Cada valor de Alíquota é salvo num campo da tabela Produto conforme regra abaixo (informação útil quando for fazer a fórmula):

AAA_BB_CCC_DDD onde:

AAA → PIS ou COFINS

BB → CR ou DB (crédito quando entrada e débito quando saída)

CCC → Aliquota ou ValorM3

DDD → Pode ou não existir, quando não tiver é Geral, senão terá Cong para Congênere

Exemplos dos nomes dos campos conforme regra acima:

Grupo Geral / Débito / Valor Fixo PIS por m3 → PIS_DB_ValorM3

Grupo Congêneres / Crédito / Valor Fixo COFINS por m3 → COFINS_CR_ValorM3_Cong

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2. Configurar uso do CST na Natureza

Na Natureza será possível indicar para usar o CST do Produto, assim, não será necessário ter uma Natureza para cada produto quando eles tiverem CST diferentes.

Tabelas Auxiliares / Faturamento / Natureza de Operação / Aba Por Filial / Impostos / grupo Pis / COFINS e Outros

Configure o campo “Obtenção do CST PIS/COFINS” para “Conforme configurado no produto”

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3. Configurar Outros Impostos

O primeiro passo é criar os códigos de Outros Impostos. Mas a parte mais importante, que é configurar como ele deve ser calculado, isso ocorrerá na Natureza.

Em Tabelas Auxiliares / Faturamento / Outros Impostos:

• Inclua um registro para cada PIS e COFINS que for utilizado. Ou seja, se tiver operações que o cálculo é Valor por M3 e também que o cálculo é por Alíquota, é necessário ter 2 registros para o PIS e 2 para o COFINS (mudando o campo Tipo de Alíquota). Coloque na descrição algo que deixe claro a diferença entre os dois.

  • Atente-se para que o Tipo seja Fórmula.

  • O número de Decimais da Alíquota será 2 quando alíquota percentual. Verificar o que colocar quando é por valor.

  • O Tipo de Imposto deve ser PIS ou COFINS.

  • Os demais campos estão sendo explicados no KB do espaço Sispetro.

Em Tabelas Auxiliares / Faturamento / Natureza de Operação / Aba Por Filial / Outros Impostos:

• Inclua um registro (ou edite caso já tenha) informando o código cadastrado no passo anterior. Deverá posicionar na aba Fórmula, onde deverão ser colocadas as fórmulas para os 3 campos. Veja tabela a seguir:

• Exemplo de como cadastrar a fórmula para venda de Gasolina C:
  
  

  • Clique nos “três pontos”, que abrirá a tela para montarmos a fórmula:
    
    
    

    
    
    

  • Para achar os campos que irá compor as fórmulas, temos que levar em consideração Nome do Campo x Tabela, por exemplo em nossa fórmula temos o campo <28888>, que corresponde ao campo QtdeConvertida da Tabela ItensNF:
    
    

     

  • Após fazer a fórmula, será possível realizar o teste da fórmula com Notas já emitidas, para isso acesse:
    
    

    
    
    

  • Faça a seleção dos Dados para teste da Nota:
    
    

     

    • Período

    • Filial

    • Qtde de registro para teste: quantos registros será apresentado para teste

    • Tipo de NF

    • Clique em Traz NFs

    • Selecione a Nota Fiscal e Clique em Testa NF Selecionada, abaixo irá apresentar o teste da Fórmula.
      
      

• Exemplo de como cadastrar a fórmula para compra de Anidro:

  • Clique nos “três pontos”, que abrirá a tela para montarmos a fórmula:
    
    

     

  • Para achar os campos que irá compor as fórmulas, temos que levar em consideração Nome do Campo x Tabela, por exemplo em nossa fórmula temos o campo <28888>, que corresponde ao campo QtdeConvertida da Tabela ItensNF:
    
    

     

  • Após fazer a fórmula, será possível realizar o teste da fórmula com Notas já emitidas, para isso acesse:
    
    

     

  • Faça a seleção dos Dados para teste da Nota:
    
    

     

    • Período

    • Filial

    • Qtde de registro para teste: quantos registros será apresentado para teste

    • Tipo de NF

    • Clique em Traz NFs

    • Selecione a Nota Fiscal e Clique em Testa NF Selecionada, abaixo irá apresentar o teste da Fórmula.

4. Código de Contabilização e/ou Contabilização Auxiliar no Gerencial

Para a contabilização temos funções que retornam o valor do PIS ou COFINS de uma Nota Fiscal. Veja os exemplos abaixo para usar no campo Valor do Código de Contabilização ou da Contabilização Auxiliar (na Natureza de Operação

GetPISNF(<ItensNF.CodEmpresa>,<ItensNF.Sequencial>,<ItensNF.NumItem>)

GetCOFINSNF(<ItensNF.CodEmpresa>,<ItensNF.Sequencial>,<ItensNF.NumItem>)

Lembrando que no campo Conta normalmente se coloca de forma fixa a conta e é importante que se tenha tanto o Débito como o Crédito para o valor do imposto.

5. Ajustando Valor do PIS/COFINS após a inclusão da NF

Essa opção é útil quando se percebe algum valor de PIS e COFINS indevido decorrente de uma fórmula incorreta. O caminho é ajustar a fórmula dos Outros Impostos na Natureza de Operação, para que fique correta e depois fazer a atualização dos dados em Ferramentas / Atualização de dados de PIS/COFINS.

Escolha o período e a Natureza que sofreu a alteração. As notas desse período ficarão com o valor do imposto conforme a nova fórmula.

6. Recontabilizando após Ajuste do Valor do PIS/COFINS

Essa opção só vale para a Contabilidade Real. No Sispetro Controladoria, menu Ferramentas / Contabilidade / Recontabilização de Lançamentos.

Após utilizar a rotina de Atualização de Dados de PIS/COFINS é necessário recontabilizar para que o valor do imposto fique correto.