No painel Dados Adicionais, podem ser informados os códigos complementares para o produto selecionado, além da configuração da natureza de operação que será usada para cada tipo de cliente.
- Código CEST: Caso o produto seja utilizado com Substituição Tributária o CEST, Código Especificador da Substituição Tributária, divulgado em Ato Cotepe conforme Código NCM do produto deve ser preenchido.
- Código de barras: código a ser utilizado para o código de barras.
- Código SICOPI.
- Controla número de série: se deve ser feito o controle de número de série de acordo com a quantidade informada.
- Código DCP: código a ser empregado no relatório de DCP.
- Proporção DCP: fator multiplicador que será empregado no DCP. (Ver DCP).
- Utiliza código DCP de outro produto: informação necessária para emissão do DCP.
- Código N.B.M.: codificação da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias, utilizada no registro 75 e 88 - Subtipo 74 - Detalhe 00 do SEF.
- Código N.C.M.: codificação da Nomenclatura Comum do Mercosul deve ser informada para uso no Registro 75 do Sintegra (campo 05). No manual do Sintegra é informado que este campo não é obrigatório, mas alguns estados (exemplo Pernambuco) estão o exigindo.
- Lembrando que o código NCM, normalmente, é preenchido com 8 dígitos, porém no caso de serviços deve ser preenchido com 2 dígitos.
- Produto diferido no CODIF-SP: indica que a operação está sendo realizada com o diferimento do imposto ou não.
Para o Anexo / SCANC é necessário preencher as informações abaixo corretamente. Vide tópico Manutenção de Anexos - Distribuidora para saber maiores informações.
Os códigos do anexo são separados em Nacional e Importado e são utilizados no arquivo texto gerado pelo SisPetro, separando, caso tenha, o produto nacional do produto importado. Tem efeito somente para o SCANC e sendo necessário ter uma natureza de operação para o produto nacional e uma natureza para o produto importado.
- Categoria no Anexo: Utilizado para agrupar os produtos nas categorias de anexo existentes: Gasolina, Gasolina A, Álcool Hidratado, Álcool Anidro, Biodiesel misturado (sem estoque), Gasolina Aviação, GLP, Óleo Combustível, Querosene Aviação, Querosene, Óleo Diesel/Biodiesel adquirido Misturado, Biodiesel B100, a partir de 01/08/2015 foi separada a categoria para o Diesel conforme tabela abaixo. Caso o produto não se enquadre em nenhuma das categorias (não deva sair no Anexo) escolha Não participa.
Código do Anexo: código a ser utilizado no Registro 40 do SCANC (Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis).
Nacional: código para produtos fabricados no Brasil.
- Importado: código para produtos importados.
Produto Código Anexo
(SCANC CTB versão 3.0.51)Categoria GLP - Gás Liquefeito de Petróleo 22403 GLN – Gás Liquefeito de Gás Natural 22450 DSM - ÓLEO DIESEL MARÍTIMO(DMA-MGO,DMB-MDO) 42020 19 - Óleo Diesel Marítimo GSL - GASOLINA A 62006 03 - Gasolina A GASOLINA B 62103 GSC - GASOLINA C 62154 01 - Gasolina C GASOLINA C ADITIVADA 62155 GASOLINA DE AVIAÇÃO 62308 GASOLINA A PREMIUM,62Y 62448 GASOLINA C PREMIUM 62456 QUEROSENE ILUMINANTE 63991 QUEROSENE DE AVIAÇÃO 64106 DSL – ÓLEO DIESEL A (SEM ADIÇÃO DE B100) 64300 16 - Óleo Diesel S500 S10 - ÓLEO DIESEL A S10 (SEM ADIÇÃO DE B100) 64301 02 - Diesel (Demais) BIODIESEL B100 64432 14 - Biodiesel B100 BIODIESEL B100 IMPORTADO 64433 14 - Biodiesel B100 BXD – ÓLEO DIESEL B S500 COMUM 64440 17 - Biodiesel S500 Composto BXD – ÓLEO DIESEL B S500 ADITIVADO 64475 BXD – ÓLEO DIESEL B S10 COMUM 64483 07 - Biodiesel Composto (Demais) BXD – ÓLEO DIESEL B S10 ADITIVADO 64491 ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 1A 66575 ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 1B 66664 ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 2A 65583 ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 3A 66591 ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 3B 66680 ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 4A 66605 ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 4B 66699 ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 5B 66702 ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 6A 66621 ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 6B 66710 ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 7A 66630 ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 7B 66729 ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 8A 66648 AEA - ÁLCOOL ANIDRO 99600 05 - Alcool Anidro ÁLCOOL ANIDRO IMPORTADO 99610 05 - Alcool Anidro ÓLEO FUSEL 99900
- Código SEFAZ: código dado pela Secretaria da Fazenda a ser utilizado no Registro 88 do Sintegra, para o Estado de São Paulo, atendendo a Portaria CAT-95 (dados sobre notas de combustíveis).
- Código Produto Relevante (Uso na DIC-SE): código empregado na geração da DIC para o estado de Sergipe, para maiores informações consulte o manual do módulo de controladoria.
Cupom Fiscal:
No SisPetro, temos a emissão de Cupom Fiscal pela impressora Bematech, mas como essa funcionalidade está em desuso pelos nossos clientes, a partir da versão 8.6 foi retirada do sistema. Sendo assim a DLL da Bematech não esta mais funcionando, para gerar dados para Registro 60, deve-se incluir via Inclusão Manual - 60 ou Importação - Registro 60. Emissor de Cupom Fiscal
- Gênero do Item no Livro Eletrônico: Descrição do gênero do item para o produto em questão. Informação importante para o SPED.
Tipo do Item no Livro Eletrônico: Tipo do item para o produto em questão. Este campo é atualizado automaticamente conforme o conteúdo do campo Tipo Produto. Esta informação é importante para o SPED.
AO atualizar o sistema, esse campo será atualizado para todos os produtos conforme a tabela abaixo:Tipo Produto
Tipo de Item no Livro Eletrônico
Imobilizado
Ativo Imobilizado
Serviços
Serviços
Para os demais
Mercadoria para Revenda
Os perfis referentes a Natureza de Operação foram removidos e adicionados na nova aba Natureza de Operação.
Apuração de PIS/COFINS - Através destes campos será possível definir os valores fixos por m³ para o produto selecionado.
- Utilizar o quadro Congêneres para empresas que possuem este perfil. Já as demais, deverão utilizar o quadro Geral;
- Para notas fiscais emitidas pela empresa em questão, os valores utilizados serão conforme o perfil de sistema É Congênere?.
- Os valores a serem utilizados também dependerão das configurações do Cliente/Fornecedor. Considerando a configuraão como:
- Respeita a configuração para a empresa: os valores para PIS e COFINS utilizados serão conforme a configuração de empresa. Veja maiores informações nos tópico sobre Perfis de Empresa - Painel Fiscal.
- Tributado por Alíquota: os valores para PIS e COFINS utilizados serão dos campos Alíquota PIS e Alíquota COFINS. Maiores informações no
- Tributado por Valor Fixo por m3: os valores para PIS e COFINS utilizados serão dos campos Valor Fixo PIS por m3 e Valor Fixo COFINS por m3.
Para mais detalhes veja o tópico Apuração de PIS e COFINS
Natureza da Receita
A partir da versão 8.26 é possível definir, por produto, a Natureza da Receita utilizada no SPED PIS/COFINS. Caso no produto não tenha nada preenchido o SisPetro utilizará a informação que está na Natureza de Operação.
Observações
Campo livre para que sejam inserida informações específicas de produtos combustíveis na Nota Fiscal. Pode ser utilizado para inserir informações solicitadas pela ANTT.
Esse campo estará disponível para que seja inserido no DANFE através do pipeline ItensNF, campo observações. A informação que for adicionada nesta tag, irá para também para o .XML.
Para inserir alguma informação adicional sobre o produto o procedimento é o mesmo que o usado na Configuração da Natureza de Operação. Utilizar:
- <infAdProd> texto livre sobre as informações desejadas </infAdProd>
Relatório de Ressarcimento SP
Veja mais detalhes em Ressarcimento de Substituição Tributária do ICMS - e‑Ressarcimento SP.