Manutenção do Reinf

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

Tem por objeto a escrituração de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição Social do contribuinte exceto aquelas relacionadas ao trabalho e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. Substituirá, portanto, o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

Foi implementado na versão 9.29 do Sispetro a manutenção, geração de xml e transmissão dos dados para a Sefaz.

Importante reforçar que a Futura realizou todos os testes de envio de dados do Sped-Reinf à Sefaz somente em ambiente de Homologação.
Durante o processo de desenvolvimento e testes, o ambiente de Homologação da Sefaz para envio dos dados, encontrava-se bem instável, muitas vezes apresentando inconsistências que na sequência geravam recibos de entrega das obrigações.

Para iniciar a utilização, deve-se revisar as configurações de sistema em Painel Fiscal e habilitar os direitos dos usuários de acordo com as informações em Painel Fiscal (Usuários).

A manutenção do Reinf deve ser realizada através do menu

Movimentação / Controladoria / Manutenção do Reinf

Abaixo detalhamos as funcionalidades dos botões:

Inclui: ao clicar, sistema solicita o preenchimento do nome da empresa e do período para geração do Reinf, gerando o registro 0000 e deixando seu status como "Aberto".
Preenche: utilizado para refazer o preenchimento das tabelas configuradas para preenchimento automático. Esta opção não altera dados de tabelas de preenchimento manual.

Atualmente, somente o registro R-2099 é preenchido automaticamente, porém é fundamental que o usuário faça a conferência dos registros de eventos que foram enviados.

Altera: ao clicar, sistema é direcionado para a edição do conjunto de dados a partir do registro principal (0000), permitindo informar os dados para todos os registros, exceto:
- R-2098: Reabertura do Período
- R-9000: Exclusão de Eventos
Para maiores informações, acesse Preenchimento de dados - SPED/Reinf.

Exclui: Exclui o registro selecionado. Não permite a exclusão de registros que possuem recibo.
Processa: Utilizado para gerar o xml e transmitir os dados. Para maiores informações, acesse Processamento do SPED/Reinf.
Atualiza: Atualiza os dados da tela
Sair: Sai da tela.

Na Aba "Principal", o sistema apresentará os períodos por empresa para envio das informações preenchidas.

Na Aba "Registros", são apresentados todos os registros incluídos, separando-os na Abas inferiores:

Nesta Aba você poderá excluir os registros e ver o xml enviado e o xml de retorno, ambos gerados por registro. Assim, se, por exemplo, foram enviados registros do R-2010, R-2020, R-2040 e R-2070, o sistema apresentará um xml para cada registro.

Na Aba "Comunicação" o sistema apresentará todos os registros de comunicações realizadas, bem como os xml de envio e de retorno.
O xml apresentado nesta tela é o que foi enviado em cada processo de comunicação. Assim, se, por exemplo, foram enviados registros do R-2010, R-2020, R-2040 e R-2070, o sistema apresentará apenas um xml com todas as informações.

Para maiores informações sobre ajustes de fórmulas ou configuração do leiaute, acesse Manutenção de Conjunto de dados para o SPED.