Após a inclusão do período de apuração dos dados, é necessário preencher as informações para envio.
Assim, detalhamos a seguir como deve ser o processo.
Para preencher as informações, selecione a empresa/período a ser apurado e clique na opção Altera da tela de Manutenção do Reinf.
O SisPetro apresentará a tela abaixo:
O registro R-2010 é preenchido de forma automática buscando as notas de serviços emitidas para a empresa, seu preenchimento é através do botão Preenche da tela de Manutenção do Reinf. Para mais informações, ver Preenchimento Automático REINF - R2010.
Na parte superior da tela, o sistema apresenta informações da empresa:
- Sequencial: número sequencial de identificação do período de geração dos dados
- Empresa: código de empresa para qual serão informados os dados
- ID: item preenchido automaticamente para vínculo entre os registros
- Mês/Ano: mês e ano de apuração para preenchimento dos dados
- Data Inclusão: data e hora de inclusão do período de apuração
- Ambiente: ambiente que o período de apuração para envio de dados está configurado em Painel Fiscal, sendo:
- 0 para Homologação
- 1 para Produção
- Última Operação solicitada: indica a última operação que foi realizada, sendo:
- 0 para Informações do Contribuinte
- 1 para Eventos
- 2 para Fechamento
- 3 para Reabertura
- 4 para Exclusão de Eventos
- Status: status do período de apuração selecionado, sendo:
- 0 para Aberto
- 1 para Fechado
- Tipo Produção: tipo de produção definido para o período de apuração, em Painel Fiscal, sendo:
- 0 para Produção ou
- 1 para Produção Restrita.
Na parte inferior da tela, o sistema apresenta os registros a serem preenchidos manualmente.
Para incluir os dados de um determinado registro, acesse a aba do registro em questão e utilize o menu de botões do lado direito da tela a opção Incluir está representado pelo sinal de +:
Nos registros R-1000, nos campos onde são informados data (idePeriodo_iniValid, idePeriodo_fimValid, novavalidade_iniValid e novavalidade_fimValid) DEVEM SER PREENCHIDOS como AAAA-MM. Exemplo: 2018-05. Não deve ser preenchido 201805 pois a formatação de data é validada pela Receita e acusa erro, rejeitando o xml.
e o SisPetro apresentará a tela com as informações que devem ser preenchidas para cada registro:
Hoje, os únicos registros preenchidos automaticamente pelo Sispetro são os registros R-2010 e o R-2099.
Para os demais registros, as informações devem ser lançadas manualmente. Para mais informações, acesse o site do Sped-Reinf e veja o leiaut.
Ao finalizar o preenchimento, selecione Salvar.
Após a inclusão é possível alterar um registro, através da opção Edita, excluir um registro, através da opção Excluir ou filtrar um determinado registro, através da opção Filtro Adicional.
Detalhamento dos Registros:
- R-1000: informações do contribuinte (a ser enviado uma única vez no mês que começar a trabalhar com REINF)
- R-2010: é o registro que aponta os valores de contribuição previdenciária sobre serviços tomados (como obra)
- R-2020: é o registro de retenção de contribuição previdenciária - serviços prestados
- R-2040: é o registro dos valores decorrentes de recursos passados para associações desportivas (doações)
- R-2070: é o registro que envia, por beneficiário, quais as retenções feitas das contribuições citadas (Retenções na Fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/Pasep) - removido pela Receita Federal para remodelação
- R-2098: reabertura e a consulta de dados de fechamento
- R-4010: é o registro que aponta pagamentos, créditos a beneficiário pessoa física
- R-4020: é o registro que aponta pagamentos, créditos a beneficiário pessoa jurídica
- R-4040: é o registro que aponta pagamentos, créditos a beneficiários não identificados
- R-4080: é o registro de Retenção no recebimento
- R-4099: fechamento, reabertura dos eventos da série R-4000
- R-5011: retorno da consulta de dados
- R-2099: fechamento dos eventos
- R-9000: exclusão de eventos
Implementamos o Registro R-2020, porém não foi possível sua transmissão de dados. É fundamental verificar a disponibilidade e prazos da Receita para esse registro antes de preenchê-lo.
Para gerar o arquivo xml e transmiti-lo. Para mais informações, ver Processamento do SPED/Reinf.
Evento de fechamento R-2099
Muitas vezes ao enviar o evento de fechamento R-2099, o sistema do REINF retorna EM PROCESSAMENTO.
De acordo com a Nota Orientativa 03/2018 - para mais informações ver em http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2791 - isso ocorre porque esse evento é assíncrono, ou seja, a resposta nem sempre é imediata.
Por isso, muitas vezes, o retorno se o fechamento foi ou não processado com sucesso, pode demorar.
No SisPetro, quando isso ocorrer basta processar novamente o evento de fechamento. Internamente, o SisPetro faz uma consulta ao sistema do REINF para saber a condição atual do evento de fechamento enviado.
No XML de retorno enviado pelo REINF, observar que existem 2 informações de retorno:
Recebimento com sucesso: este retorno refere-se à informação que o sistema do REINF recebeu com sucesso a solicitação de fechamento
<status>
<cdStatus>0</cdStatus>
<descRetorno>SUCESSO</descRetorno>
</status>- Fechamento: este retorno refere-se à informação que a solicitação de fechamento foi processado ou não
<ideStatus>
<cdRetorno>2</cdRetorno>
<descRetorno>EM PROCESSAMENTO</descRetorno>
</ideStatus>Neste caso, significa que o sistema do REINF ainda não processou a solicitação de fechamento, sem o qual não pode ser processado o ENCERRAMENTO.
Deve processar novamente a solicitação de fechamento, até que retorne com SUCESSO ou retorne com o ERRO:
<ideStatus>
<cdRetorno>2</cdRetorno>
<descRetorno>SUCESSO</descRetorno>
</ideStatus>OU
<ideStatus>
<cdRetorno>1</cdRetorno>
<descRetorno>ERRO</descRetorno>
- <regOcorrs>
<tpOcorr>1</tpOcorr>
<localErroAviso />
<codResp>MS1078</codResp>
<dscResp>A EFD j foi fechada para o per odo informado, ou existe um evento de fechamento em processamento</dscResp>
</regOcorrs>
</ideStatus>
Retornando com SUCESSO ou com o ERRO acima, processar o ENCERRAMENTO.