Manutenção de Documentos de Arrecadação

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Em alguns casos, ao emitir uma NF-e com ICMS Substituição, para que a NF-e possa ser movimentada é necessário pagar antecipadamente esse imposto.

Esse pagamento pode variar de estado para estado e normalmente tem um Documento de Arrecadação específico. 

Para alguns Estados é a GNRE e é específica para o ICMS Substituição. Dispõe de um webservice para gerar os dados da GNRE.

Para o Estado do Rio de Janeiro essa regra vale para qualquer NF-e emitida.  Esse documento é a DARJ e a SEFAZ do RJ dispõe de um webservice que permite o envio dos dados da NF-e que precisa do pagamento e retorna a linha digitável a ser paga.

• DARJ

Foi criado na versão 8.24 a transmissão da DARJ. Para isso são necessárias algumas configurações:

1. Tabela ICMS
   
   1. Preencher a alíquota FCP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais)
2. Painel Documento Arrecadação
   1. Preencher o % Exigido de pagamento do ICMS e  Alíquota do Imposto a ser considerada. Além das URLs para processamento, caminho dos arquivos RTMs.
3. Tabela Unidades Federativas - UF
   
   1. É preciso conferir as Naturezas/Receitas da geração da DARJ. Para mais informações. Para mais informações, ver Natureza/Receita arrecadação
   2. Também é preciso conferir os Produtos da DARJ. Para mais informações, ver  Produto Arrecadação
4. Natureza de Operação/ aba UF's
   1. Na aba UFs será necessário informar alguns parâmetros. Para mais informações, ver  UF's (Painel Por Filial)

• GNRE

Foi criado na versão 9.4 a transmissão da GNRE. Para isso são necessárias algumas configurações:

1. Painel Documento Arrecadação
   
   1. Informar o ambiente de emissão do GNRE, se será Produção ou Homologação.
   2. Configurar as URL´s de Recibo e Protocolo conforme informadas pela Sefaz PE.
   3. Definir o tempo de espera para realizar a consulta do recibo.
   4. Informar o caminho e o nome do rtm a ser utilizado na impressão do boleto.
2. Natureza de operação
   
   1. Informar se ira gerar o GNRE, se sim de onde vai pegar o valor do ICMS ST se da nota ou usuário irá informar.
   2. Definir o tipo do período de apuração.
   3. Informar a receita de arrecadação. Para mais informações, ver  Natureza/Receita arrecadação
   4. informar o Produto de arrecadação caso tenha. Para mais informações, ver  Produto Arrecadação
      
      

• DARJ/GNRE

1. Perfil de Usuário
   1. Dará permissão aos usuários de processar, alterar dados, alterar valores entre outros. Para mais informações, ver  Painel Faturamento (Usuários) o quadro Documento de Arrecadação.

Feito todas as configurações iniciais, o SisPetro gerará as DARJs e GNRE´s. 

Na tela de manutenção é possível adicionar mais colunas para facilitar a visualização, basta clicar no botão do lado esquerdo da tela para que as colunas disponíveis sejam exibidas.

Podemos realizar a consulta de uma invalidação da GNRE através do site: http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/GNRE_LoteConsultar.jsp

Botões

• Altera: Permite: alterar registro gerado.
• Pendentes: este botão tem a funcionalidade de processar os Documentos junto a SEFAZ.
• Imprime: permite a impressão diretamente, sem prévia visualização, usuário pode selecionar mais de um registro para impressão.
• Impressão: visualiza impressão antes de direcionar para impressora.

#Altera 

Este botão tem a funcionalidade de alterar qualquer registro gerado, se o usuário estiver com perfil para tal. Para mais informações. Para mais informações, ver   Painel Faturamento (Usuários). Podendo servir também para conferir os valores, data de vencimento, natureza, produto e Declaração de Importação (caso seja necessário na NF). Veja abaixo:

Caso seja preciso alterar quaisquer informações, clicar em OK para salvar a operação.

Ao selecionar o perfil Finaliza GNRE?  o usuário pode informar o Código de Barras/Linha Digitável do GNRE para encerrar manualmente. necessário possuir permissão. Para mais informações, ver Painel Faturamento (Usuários).

O Processamento do Documento, liberando desta forma a impressão do Documento e Boleto.

Pendentes

Este botão tem a funcionalidade de processar os Documentos junto a SEFAZ. Como elas não são processadas ao finalizar a NF é preciso acessar esta tela. Para o usuário ter acesso a esta tela é preciso dar acesso. Para mais informações, ver  Painel Faturamento (Usuários), quadro DARJ.

• O primeiro passo é clicar no botão Atualiza, assim o SisPetro trará todas os Documentos ainda não processados. Note que é possível filtrar o Tipo de Pendência, veja abaixo:

Assim caso deseje, o SisPetro tratará apenas os registros que estejam pendentes de Recibo ou Protocolo. Caso queria todos os registros pendentes, desmarcar a opção Filtra Tipo de Pendência.

• O segundo passo é marcar quais registros serão processados. Há o botão , para marcar ou desmarcar todos os registros. Caso deseje apenas alguns registros específicos, marque diretamente na coluna da esqueda, como na imagem abaixo.

Processa

O processamento da DARJ se dá em dois passos, Recibo e Protocolo (assim como na Nota Fiscal). Depois de escolhido o registro, clicar no botão Processa. A seguinte tela será aberta:

Clicar em OK. O sistema voltará para a tela de Documentos de Arrecadação Pendentes. Selecionar novamente o registro que deseja obter o Protocolo.

clicar em Processa.

Estando tudo certo com a DARJ, o próximo passo é a impressão. Caso a DARJ contenha algum erro, ficará com a legenda vermelha, será necessário ajustar os dados. Normalmente a SEFAZ valida apenas valores zerados, ou seja, não aceita valores de imposto zerados. Se este for o caso, clicar no botão Ajusta, na tela de manutenção de documento de arrecadação e ajustar os erros.

• Caso o usuário deseje, é possível alterar a ordem das colunas. Para alterar basta arrastar para esquerda ou direita. Se for preciso voltar ao Layout original, clicar no botão Layout Default.
• Depois de processadas as DARJs, clicar no botão Sair.

Imprime

Apenas depois de Processada, é possível imprimir a DARJ. Para isso basta clicar no botão Imprime. Será aberta a seguinte tela:

• Imprime Documento de Arrecadação: este é o boleto de pagamento

• Imprime DIP: este é o Demonstrativo de Item de Pagamento, onde há todas as informações sobre o item.

Layout Padrão

O usuário pode ajustar as colunas como desejar, basta arrastar para o lado. Caso deseje voltar ao layout padrão, clicar neste botão.

Legenda

As DARJs poderão ter 6 tipos de status:

1. Item OK
2. Item vencido e não processado (em itálico na legenda)
   
3. Item pendente de protocolo (com fundo azul na legenda)
4. Item com erro (com fundo vermelho na legenda)
   
5. Item pendente de envio a Sefaz (com fundo cinza na legenda)
6. Item Com NF Cancelada (Com fundo amarelo na legenda)
   
   
   
   
   

Filtros

1. Período para exibição de dados: o usuário poderá informar um período maior ou menor, podendo indicar apenas um dia.
2. Tipo Doc. Arrecadação:
   
   1. Todos: todos os Documentos serão exibidos, tanto as com ICMS Próprio quanto as com ICMS Substituição
   2. DARJ ICMS Próprio: apenas os registros que geraram ICMS Próprio serão exibidos
   3. DARJ ICMS ST: apenas os DARJ´s que geraram ICMS Substituição serão exibidos
   4. GNRE ICMS ST: apenas os GNRE´s que geraram ICMS Substituição serão exibidos
3. Status:
   
   1. Todos: serão exibidos Documentos em todos os estados, seja aguardando envio, aguardando confirmação e etc..
   2. Aguardando Envio: serão exibidos apenas os itens que ainda não foram enviados a SEFAZ.
   3. Aguardando confirmação: serão exibidos apenas os itens que estiverem Pendente Protocolo, junto a SEFAZ.
   4. OK: serão exibidos os itens que foram processados com sucesso.
   5. Com Erro: serão exibidos apenas os itens com erros no processamento

Cálculos da DARJ

1 - Cálculo da DARJ - ICMS Próprio

• Valor Total: valor do ICMS Próprio * (% Exigido no Pagamento de ICMS/100) 
• Valor do FCP: valor do FCP * (% Exigido no Pagamento de ICMS/100) 
• Valor do Imposto: valor Total - Valor do FCP

Nota: % Exigido no Pagamento de ICMS é definido no perfil de Sistema. Para mais informações, ver  Painel Documento Arrecadação.

2 - Cálculo da DARJ - ICMS ST

• Valor ICMS ST: valor do ICMS ST da nota emitida
• Valor do FCP: valor do FCP ST da nota emitida
• Valor Total do imposto ST: valor ICMS ST + Valor do FCP

Nota: para o ICMS ST não é feito qualquer cálculo. Os valores são da nota fiscal

Exemplo prático

Valor dos Produtos: 8.563,28   %Exigido: 60%

Base ICMS Próprio: 8.563,28 
ICMS Próprio 30%: 2.568,98 
FCP ICMS Próprio 2%: 171,27

Base ICMS ST: 13.457,03
ICMS ST 30%: 4.037,11 - 2.568,98 - 171,27 = 1.296,86 
FCP ICMS ST 2%: 269,14

DARJ: 

ICMS Próprio: 2.568,98 * 0.6 = 1.541,39
FCP Próprio: 171,27 * 0,60 = 102,76

ICMS ST: 1.296,86 
FCP ICMS ST: 269,14