Para gerar a DECLAN - Estadual, o usuário deve ir ao menu Ferramentas/Geração de mídia DECLAN-RJ , este é um arquivo anual, que o estado do Rio de Janeiro solicita.
- Período - Informar o período a será gerado o DECLAN (Lembrando que é uma obrigação anual).
- Tipo DECLAN - Informar qual DECLAN vai ser gerada DECLAN (Municipal) ou neste caso a Estadual.
- Header de arquivo No campo Versão da DECLAN-IPM, deverá conter a ultima versão publicada na pagina da SEFAZ para DECLAN-IPM.
- Identificação são os dados que irão para o DECLAN. Abaixo os campos que já serão apresentados como marcado por padrão:
- Declaração Retificadora: padrão desmarcado
- Regimes durante o Ano-Base, com 3 opções:
- A = Ambos
- N = Normal, Estimativa e Outros (padrão)
- S = Simples Nacional
- Declaração de Baixa de Inscrição: padrão desmarcado
- Estabelecimento Principal ou Único no Estado: padrão marcado
- Estabelecimento único em território nacional: padrão marcado
- Estabelecimento sem receita no ano-base: padrão desmarcado
- Empresa sem receita no ano-base: padrão desmarcado
- Questionário É necessário informar os dados sobre a empresa naquele período.
- Ajustes O Sispetro irá apresentar o código e valores contábeis.
- O Botão "Buscar valores Imob. e Consumo, irá buscar os dados de valores contábeis do Livro Fiscal, conforme configuração da Natureza.
- Na Tabela Natureza Operação será possível configurar se a Nota Fiscal deve ser considerada como Ajuste de Valor Adicionado RJ.
Na aba Geral/Dados gerais terá um novo campo "Ajuste de Valor Adicionado - DECLAN IPM RJ" com três opções:
- Não participa
- Ativo Imobilizado
- Uso e Consumo
A soma dos valores contábeis serão apresentados cujo descrição abaixo:
- Código 1 - Soma do valor contábil das Entradas cuja Natureza está configurada para Imobilizado
- Código 2 - Soma do valor contábil das Entradas cuja Natureza está configurada para Consumo.
- Código 6 - Soma do valor contábil das Saídas cuja Natureza está configurada para Imobilizado.
- Código 7 - Soma do valor contábil das Saídas cuja Natureza está configurada para Consumo.
Caso seja necessário alterar algum registro, o Sispetro não permite alterar, sendo assim, deve-se excluir o registro desejado e incluir o registro corretamente.
O mesmo processo deve ser feito, para inclusão quando não apresentar nenhum valor de ajuste e o mesmo tenha.
- Receita Bruta Mensal
- Preencher o campo de receita, informando os campos Mês, Receita do Estabelecimento e Receita da Empresa.
Lembrando que o preenchimento deve ser feito mês a mês.
- Layout de Exportação
Deve selecionar o Layout de exportação, uma vez já carregado no Manutenção Exportação de Dados, rtm: Declan_IPM.rtm
O layout da DECLAN-IPM possui os seguintes registros:
Registro | Descrição | Sispetro? | Dados a ser utilizados |
---|---|---|---|
0001 | Abertura |
| nenhuma |
0100 | Dados da Empresa |
| Dados da Empresas e Apurações Fiscais |
0200 | Valores da Empresa |
| Questionário Preenchido em tela |
0300 | Ajustes VA |
| Ajustes adicionados e informados em tela |
0400 | Distribuição de Valores por Município |
|
|
0500 | Receita Bruta Mensal |
| Valores de Receita informados mês a mês em tela |
9999 | Trailler |
| nenhuma |
- Informar o nome do arquivo: Caminho onde o mesmo vai ser gerado e com o nome definido