DECLAN-IPM RJ

Para gerar a DECLAN - Estadual, o usuário deve ir ao menu Ferramentas/Geração de mídia DECLAN-RJ , este é um arquivo anual, que o estado do Rio de Janeiro solicita.

• Período - Informar o período a será gerado o DECLAN (Lembrando que é uma obrigação anual).

• Tipo DECLAN - Informar qual DECLAN vai ser gerada DECLAN (Municipal) ou neste caso a Estadual.

• Header de arquivo No campo Versão da DECLAN-IPM, deverá conter a ultima versão publicada na pagina da SEFAZ para DECLAN-IPM.

• Identificação são os dados que irão para o DECLAN. Abaixo os campos que já serão apresentados como marcado por padrão:
  • Declaração Retificadora: padrão desmarcado
  • Regimes durante o Ano-Base, com 3 opções:
    • A = Ambos
    • N = Normal, Estimativa e Outros (padrão)
    • S = Simples Nacional
  • Declaração de Baixa de Inscrição: padrão desmarcado
  • Estabelecimento Principal ou Único no Estado: padrão marcado
  • Estabelecimento único em território nacional: padrão marcado
  • Estabelecimento sem receita no ano-base: padrão desmarcado
  • Empresa sem receita no ano-base: padrão desmarcado

• Questionário É necessário informar os dados sobre a empresa naquele período.

• Ajustes O Sispetro irá apresentar o código e valores contábeis.

• O Botão "Buscar valores Imob. e Consumo, irá buscar os dados de valores contábeis do Livro Fiscal, conforme configuração da Natureza.

• Na Tabela Natureza Operação será possível configurar se a Nota Fiscal deve ser considerada como Ajuste de Valor Adicionado RJ.
  Na aba Geral/Dados gerais terá um novo campo "Ajuste de Valor Adicionado - DECLAN IPM RJ" com três opções:

• Não participa
• Ativo Imobilizado
• Uso e Consumo

A soma dos valores contábeis serão apresentados cujo descrição abaixo:

• Código 1 - Soma do valor contábil das Entradas cuja Natureza está configurada para Imobilizado
• Código 2 - Soma do valor contábil das Entradas cuja Natureza está configurada para Consumo.
• Código 6 - Soma do valor contábil das Saídas cuja Natureza está configurada para Imobilizado.
• Código 7 - Soma do valor contábil das Saídas cuja Natureza está configurada para Consumo.

Caso seja necessário alterar algum registro, o Sispetro não permite alterar, sendo assim, deve-se excluir o registro desejado e incluir o registro corretamente.

O mesmo processo deve ser feito, para inclusão quando não apresentar nenhum valor de ajuste e o mesmo tenha.

• Receita Bruta Mensal

• Preencher o campo de receita, informando os campos Mês, Receita do Estabelecimento e Receita da Empresa.
  Lembrando que o preenchimento deve ser feito mês a mês.

• Layout de Exportação

Deve selecionar o Layout de exportação, uma vez já carregado no Manutenção Exportação de Dados, rtm: Declan_IPM.rtm

O layout da DECLAN-IPM possui os seguintes registros:

• Informar o nome do arquivo: Caminho onde o mesmo vai ser gerado e com o nome definido