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Tipos de lançamentos

Lançamentos de Expurgo (tipo X)

São os lançamentos válidos na Contabilidade pela visão Societária, mas não pela visão Fiscal. Sendo assim, ele fez parte da sua Contabilidade, interferiu no saldo das contas, mas precisa ser retirado para Apuração do Lucro Líquido.
Um exemplo claro desse lançamento é o lançamento da depreciação de um bem por uma taxa não permitida fiscalmente.
É necessário indicar nos Registros I200 e I250 o lançamento que precisa ser retirado (da forma como ele foi feito).

Depreciação no valor de 250,00

• Registro I200
  Dados do lote, como data, histórico e valor e o tipo do lançamento que deve ser X - Expurgo.
• Registro I250
  D - Conta de Despesa de Depreciação - 250,00
  C - Conta Depreciação Acumulada - 250,00

Além desse lançamento é necessário encerrar devidamente as contas de Despesas e/ou Receitas envolvidas no expurgo, usando como contra-partida a conta de Lucros Acumulados.

• Registro I200
  Dados do lote, como data, histórico e valor e o tipo do lançamento que deve ser EF - Encerramento Fiscal.
• Registro I250
  D - Conta de Despesa de Depreciação - 250,00
  C - Conta de Lucros Acumulados - 250,00

Lançamentos Fiscais (tipo F)

São os lançamentos que são exclusivamente necessários na visão Tributária. Ele não estava na Contabilidade da empresa, mas é necessário para a nova apuração do Lucro Líquido. Há dois motivos para existirem esses lançamentos:

• Uma operação só válida para Contabilidade Tributária
• Como substituição de um lançamento que foi expurgado

Teremos um lançamento de Depreciação com a taxa correta, no valor de 220,00.

• Registro I200
  Dados do lote, como data, histórico e valor e o tipo do lançamento que deve ser F - Fiscal.
• Registro I250
  D - Conta de Despesa de Depreciação - 200,00
  C - Conta Depreciação Acumulada - 200,00

Como no lançamento de expurgo, é necessário encerrar devidamente as contas de Despesas e/ou Receitas envolvidas, usando como contra-partida a conta de Lucros Acumulados.

• Registro I200
  Dados do lote, como data, histórico e valor e o tipo do lançamento que deve ser EF - Encerramento Fiscal.
• Registro I250
  D - Conta de Despesa de Depreciação - 200,00
  C - Conta de Lucros Acumulados - 200,00

Configurações necessárias no Sispetro

O Sispetro utilizará as mesmas configurações do SPED ECD. Por esse motivo não seria necessário alterar nenhuma configuração ou dado no Sispetro. Mas iremos relembrar o que é necessário para geração de ambos os arquivos:

Tipo de Escrituração

No menu Ferramentas / Sistema, aba Livro Eletrônico é preciso indicar o Tipo de Escrituração:

• Individual: quando a contabilidade da empresa é por filial. Não é comum.
• Centralizada: quando a contabilidade da empresa é de todas as empresas do grupo (mesmo CNPJ). É o mais comum. Atente-se para configurar devidamente o Grupo Empresa das empresas envolvidas.

Estrutura do Plano de Contas

O Plano de Contas Real precisa estar devidamente organizado, com todas as contas sintéticas superiores, por nível. No caso de ausência de uma conta sintética será apresentado como erro na validação do arquivo do SPED ECD e do FCONT.

Veja um exemplo de um Plano de Contas NÃO ORGANIZADO:
1.00.00.00000 ATIVO
1.01.01.00000 CAIXAS
1.01.01.00001 CONTA CAIXA 1
Nesse caso está faltando a conta 1.01.00.00000, ou seja, a representação de um nível, sendo apresentado como erro de conta superior.

Plano de Contas Referencial

Apesar de não ser obrigatório no SPED ECD, a indicação do Plano de Contas Referencial no Plano de Conta Real é obrigatório no FCONT.
É fundamental verificar a validade das contas referenciadas, pois isso também será validado.

Data de Inclusão das Contas

O Sispetro armazena a data de inclusão de cada conta e a envia no arquivo do FCONT. O validador verifica a data informada e a ordem de inclusão na estrutura do Plano de Contas. Com isso, a conta analítica náo pode ter uma data de inclusão anterior que sua conta sintética.

O usuário não tem como alterar a data de inclusão de uma conta, ela é atribuída automaticamente pelo Sispetro. No caso de precisar ajustar alguma data é necessário manter contato com nosso Suporte Técnico.

Encerramento das contas de Resultado

É fundamental que seja feito o Encerramento das Contas de Resultado através da tela de Manutenção de Encerramentos, para cada uma das filiais do grupo a ser gerado o arquivo. Teoricamente isso já estaria feito, pois é um procedimento necessário para fechar o balanço da empresa. Porém se o encerramento não tiver sido feito pela tela específica, o Sispetro não terá como diferenciar os lançamentos de Encerramento (item necessário no SPED ECD) nem como obter o saldo das contas de Resultado antes do Encerramento (exigido pelo SPED ECD e FCONT).

Configuração da DLL para exportação dos dados

No menu Tabelas Auxiliares / Controladoria / Conjunto de dados, selecione o conjunto 8 - FCONT e na aba detalhes aponte o caminho da dll disponibilizada para o FCONT (SPED_FCONT.DLL).

Geração do arquivo FCONT no Sispetro

O processo para geração do arquivo do FCONT é similar aos demais arquivos do SPED (ECD, EFD, PIS/COFINS). O Sispetro foi configurado com uma estrutura que permitirá a digitação dos dados ou de fórmulas (que providenciariam a conversão dos dados do SisPetro nos arquivos necessários) para o "Livro Eletrônico", assim batizado no SisPetro. A exportação destes dados será pAra um arquivo texto e será feitA por uma DLL, com toda a infra-estrutura preparada, de forma que, no caso de uma obrigação repentina, nem seria necessário atualização da versão, mas sim a disponibilização desta DLL.

O Livro Eletrônico foi projetado com tabelas próprias, permitindo a inclusão de dados via digitação, integração com o SisPetro através de fórmulas ou importação.

Essa estrutura é denominada de Conjunto de Dados. As tabelas configuradas no Conjunto de Dados estão vinculadas umas as outras, conforme o layout exigido. Portanto deve-se tomar muito cuidado ao manusear essas tabelas, pois podem existir vínculos importantes.

Acessando o Conjunto de Dados

• Acessar a tela de Manutenção de Conjunto de Dados através do menu Ferramentas/ Tabelas dos Conjuntos de Dados.
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• Informar no campo Conjunto de dados o item 8 - FCONT.
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  Informações
  Por padrão, o Sispetro já possui alguns conjuntos de dados configurados e suas respectivas tabelas vinculadas, sendo eles: Livro Fiscal Eletrônico - EFD, Livro Fiscal Eletrônico - ECD e Livro Fiscal Eletrônico - Tabelas Auxiliares.

• Clicar no botão Atualiza da tela de Manutenção de Conjunto de Dados, para que seja apresentada na tela as tabelas vinculadas aos conjuntos de dados escolhido.

• Para incluir novas tabelas ou excluir tabelas existentes, consulte o Help do Sispetro.

• Para trabalhar com uma determinada tabela, basta selecioná-la no quadro de tabelas da aba Geral.

  Informações
  Lembrando que todas as tabelas possuem vínculos com outras tabelas.

Preenchendo os dados

• Selecione a aba Funções da tela de Manutenção de Conjunto de Dados
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  Informações
  Atente-se para os campos Caminho da DLL de Exportação dos Dados e Tabela de Parâmetro que devem estar preenchidos (sem permissão de editar).

• Clicar no botão Preenche, para o preenchimento dos dados conforme a edição feita ou fórmulas configuradas.
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• Informar os campos de seleção dos dados para geração do arquivo de exportação na tela de Edição/Inclusão, sendo os campos:
  • Código da Empresa: Informar a empresa matriz.
  • Data Inicial: Informar o primeiro dia do ano.
  • Data Final: Informar o último dia do ano.
  • Tipo de Escrituração: Escolher entre Original ou Retificadora
  • Número do Recibo Anterior: Só preencher se a finalidade for Retificadora
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• Clicar no botão Salvar.
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Gerando o Arquivo do SPED

A geração do arquivo em formato TXT para o SPED é feita após a configuração das fórmulas, seguido do preenchimento dos dados e também da edição dos dados (se houver necessidade).

Para gerar o arquivo, o usuário deve:

...

Verificar se o caminho da DLL está configurado corretamente, através do campo Caminho da DLL de Exportação de Dados.

...

• Confirme os parâmetros informados e configure o diretório onde irá gerar o arquivo TXT para o SPED e o nome do arquivo, através da tela de Conjunto de Dados - Geração de Arquivo:
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• Clicar no botão Image Removed para definir o diretório e também o nome do arquivo.

• Após informar o diretório e o nome, o usuário deverá clicar no botão Gera Arquivo e aguardar a geração do arquivo que pode demorar alguns minutos.
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  Aviso
  Observação: O tempo pode variar para mais ou para menos, dependendo do tamanho do banco de dados da empresa.

• Após finalizar a geração do arquivo, o sistema informará por mensagem a conclusão do mesmo.
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• Finalizando a geração do arquivo, o usuário já poderá validá-lo do validador do SPED, tanto estrutura do arquivo como o conteúdo.

Configuração de campos da tabela, se for necessário

• Com a tabela desejada selecionada, clicar no botão Configuração da tela de Manutenção de Conjunto de Dados.
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• Informar o campo que sofrerá alteração.
• Especificar se participará do arquivo de exportação
• Definir o tamanho do campo quando ele for do tipo Texto
• Definir a quantidade de casas decimais (se houver)
• Definir a Formatação do campo (se for necessário)
• Ao finalizar a configuração do campo, clicar em Salvar.
• Ao término de todos os campos necessário, clicar em Sair.

Lançamentos contábeis no validador

Tendo importado o arquivo gerado pelo Sispetro no Validador é então necessário incluir os lançamentos citados acima (Expurgo, Fiscal e Encerramento Fiscal). Veja a seguir as telas para inclusão dos lançamentos:
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Escolha a direita o tópico Lançamentos e informe os dados do Lote. Depois adicione os itens, conforme mostra tela abaixo:
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Atente-se para informar ao menos uma conta para Débito e uma conta para Crédito e que a soma dos lançamentos de Débito (e de Crédito) sejam compatíveis com o valor informado para o lançamento.

Outras funções no Validador

Pelo Validador do FCONT é possível verificar os erros, assinar e entregar o arquivo. Essas funcionalidades devem ser verificadas pelo tópico de ajuda do próprio Validador.Esclareceremos os registros por Blocos

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