O acesso a essa tela se dá através de Ferramentas / Sistemas / Livro Eletrônico.
Conhecendo os perfis existentes:
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| Informações |
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Os dados informados nesta tela serão apresentados na Apuração Fiscal, e consequentemente serão gerados nos registros E116 (para ICMS Próprio) e E250 (para ICMS ST). |
Método de Apropriação de Crédito
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Quadro SPED EFD Contribuições (PIS/COFINS)
Este quadro indicará os dados necessários para gerar o Registro E110 do SPED Pis/Cofins. Possui as seguintes opções:
Método de Apropriação de Crédito
- Não se Aplica: Quando a empresa não se enquadra em nenhum dos métodos de apropriação.
- Método de Apropriação Direta: No arquivo do SPED o desmembramento de valores de créditos referentes ao CST de Tributação Mista - Tributado ou Não Tributado - (Por exemplo: CST 53) será detalhado. Além disso, o registro 0111 não será gerado, com o detalhamento da Receita Tributada ou Não Tributada.
- Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta): Com esta configuração o método será proporcional a receita da empresa. Consequentemente é preciso enviar o registro 0111 com o detalhamento da Receita Tributada ou Não Tributada. Trabalhará junto com o perfil Rateio créditos com CST de Tributação Mista?
Tipo de Contribuição Apurada
- Exclusivamente a Alíquota Básica: no caso de apuração das contribuições exclusivamente às alíquotas básicas de 0,65% ou 1,65% (PIS/Pasep) e de 3% ou 7,6% (Cofins)
- Alíquotas Específicas (Diferenciadas e/ou por Unidade de Medida de Produto): No caso de apuração das contribuições às alíquotas específicas, decorrentes de operações tributadas no regime monofásico (combustíveis; produtos farmacêuticos, de perfumaria e de toucador; veículos, autopeças e pneus; bebidas frias e embalagens para bebidas; etc) e/ou em regimes especiais
Incidência Tributária
- Exclusivamente no regime não-cumulativo
- Exclusivamente no regime cumulativo
- Regimes não-cumulativo e cumulativo
Critério de Escrituração e Apuração
- Não se Aplica
- Regime de Caixa - Escrituração Consolidada
- Regime de Competência - Escrituração Consolidada
- Regime de Competência - Escrituração Detalhada
Rateio Créditos com CST de Tributação Mista?
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