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Na Nota Técnica 2019.001 da NF-e passa a ser obrigatório informar o valor do ICMS de desoneração e o motivo da desoneração em alguns casos. Um deles é quando há redução da Base de Cálculo do ICMS. Necessário implementar essa exigênciaPara o envio do valor de desoneração deve ser informado o motivo da desoneração na Natureza de Operação, campo motivo de desoneração que fica na de aba Impostos (Painel Por Filial).
Na Inclusão da NF de Emissão Própria
- Quando houver redução da Base de Cálculo do ICMS Próprio, será salvo nos Itens da NF e na Nota Fiscal o valor do ICMS Desoneração que seria:
(Base de Cálculo Original * Alíquota ICMS /100) - Valor do ICMS destacado
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Informação AdicionalNo manual da NF-e (pág 255) a regra para validar o Total da NF é a seguinte equação: vNF = (+) vProd (-) vDesc (-) vICMSDeson (+) vST (+) vFrete (+) vSeg (+) vOutro (+) vII (+) vIPI (+) vServ (id:W18) Porém há duas exceções importantes:
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