Impostos (Painel Por Filial)

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Last updated: 22, dez. 2023 by Pedro Garcia
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Para configurar a parte de impostos, gerenciados pela natureza de operação, o usuário deve clicar painel Por Filial e depois no painel Impostos, localizado na parte inferior da tela da manutenção de natureza de operação.

As configurações do painel Impostos são por empresa, por isso, deve-se ter uma atenção maior nessa configuração.

     

  • Quadro Endereço/UF:
    • UF utilizada para Impostos:
      • UF de Faturamento: padrão. É utilizada em conjunto com as informações do Cadastro de Clientes: Padrão para Vendas (Clientes) - campo Endereço de Consumo e Outros Endereços (Clientes). Caso a Empresa tenha Inscrição Estadual Substituta e seja da mesma da UF utilizada para impostos, não será enviada a tag <IEST>
      • UF de Consumo: em alguns estados, quando se trata de vendas a consumidor final, o cliente é de uma UF diferente da UF onde o produto será consumido, por questões fiscais, é obrigatório calcular os impostos de acordo com a UF de consumo. Caso opte pela UF de Consumo, no DANFE, o endereço do cliente será o endereço de faturamento ou endereço principal e os impostos serão calculados de acordo com a UF de consumo.
    • Endereço do Consumo:
      • Esta configuração só afetará o faturamento caso a UF utilizada para Impostos for a UF de Consumo. 
        • Endereço conforme cadastro do Cliente: padrão.  Esta opção permanece como é atualmente: o SisPetro irá calcular os impostos de acordo com a UF de consumo definida no cadastro de clientes em Padrão para Vendas (Clientes) - campo Endereço de Consumo.
        • Endereço do Depósito: o SisPetro irá considerar a UF do depósito utilizado no pedido de vendas para cálculo dos impostos e o endereço de entrega será o do depósito utilizado. Essa situação ocorre em operações de venda de combustível cujo consumo ocorrerá no ponto de venda, ou seja, o endereço de entrega do cliente será o endereço do depósito da distribuidora, permanecendo o endereço de faturamento do cliente. Para mais informações, ver Como emitir nota fiscal com consumo no ponto de venda.
          • Esta opção é aceita somente para notas fiscais de venda, ou seja, geradas através de pedidos de venda

  • Quadro ICMS/IPI:
    • Gera ICMS: se a Nota Fiscal que utilizar esta natureza de operação gera ICMS, isto é, se pode-se calcular o ICMS da Nota Fiscal de acordo com a alíquota e código do ICMS cadastrado no produto.
    • Mostra valores de ICMS nos itens da NF: para os casos onde deseja-se ocultar os campos pertinentes ao ICMS na tela de itens da Nota fiscal, poderá desmarcar esta opção, sendo importante frisarmos que os cálculos continuarão a funcionar normalmente, conforme configurado.
    • Gera IPI: se a Nota Fiscal que utilizar esta natureza de operação gera IPI, isto é, se pode-se calcular o IPI da Nota Fiscal de acordo com a alíquota e código do IPI cadastrado no produto. Para mais informações, ver Gerando IPI na Nota Fiscal Eletrônica (NFe).
    • Mostra valores de IPI nos itens da NF: para os casos onde deseja-se ocultar os campos pertinentes ao IPI na tela de itens da Nota fiscal, poderá desmarcar esta opção, sendo importante frisarmos que os cálculos continuarão a funcionar normalmente, conforme configurado.
    • Não calcula ICMS automaticamente (usuário informa)
    • Valor do IPI deve ser somando à base do ICMS: este item foi desenvolvido especificamente para uma empresa importadora. Marcando este item, o valor do IPI dos produtos é incorporado na base de cálculo do ICMS.
    • Definição da Base de ICMS: define como o SisPetro irá considerar a Base de Cálculo do ICMS. Incorpora base de cálculo do ICMS no valor do ICMS. Usado em operações de diferimento no estado do RJ.
      • Valor dos Produtos
      • Valor dos Produtos somando ICMS: Valor Produtos / (1 - (%ICMS/100)): deve ser o valor dos Produtos com o ICMS incorporado.
    • Envia na NF-e a Tag <origComb> para os produtos que tenham % Originário por UF ?
      • Respeita Cadastro de Produtos:conforme configurado no produto. Para mais informações, ver Dados Adicionais em Produtos, item Envia na NF-e a Tag <origComb> com o % Originário por UF? e Margem Subst. Tributária, item Campos % Orig. e Importado.
      • Envia sempre: caso selecionada, a tag sempre será enviada, independente da configuração no produto.
      • Nunca envia: caso selecionada, a tag nunca será enviada, independente da configuração no produto
    • ICMS Diferenciado:
      • Não Aplica Redução
      • Reduz Base de Cálculo ICMS Próprio e ICMS ST
      • Reduz Somente Base Cálculo ICMS Próprio
      • Reduz Somente Base Cálculo ICMS ST
      • Calcula ICMS Próprio como Diferido: se for selecionada esta opção, deve marcar as opções Gera ICMS e Mostra valores de ICMS nos itens da NF
      • Quando essa opção estiver diferente de Não Aplica Redução, para calcular a base de cálculo de ICMS e ICMS Substituição na Nota Fiscal, caso na tabela de ICMS esteja configurado um percentual de redução, o mesmo será utilizado, respeitando as opções que indicam se deve ser nos dois impostos ou somente em um deles (ICMS Próprio + Substituição, Somente ICMS Próprio ou Somente ICMS Substituição). Isto é necessário quando o governo dá um incentivo reduzindo em percentual a base de cálculo do ICMS, como foi o caso da Bahia em 2006 para o óleo diesel. Para mais informações, ver Cálculo de Imposto - Exemplo Prático.
    • Ação ICMS Desonerado na NF: 
    • Motivo de desoneração: na Nota Técnica 2019.001 da NF-e passa a ser obrigatório informar o valor do ICMS de desoneração e o motivo da desoneração em alguns casos. Um deles é quando há redução da Base de Cálculo do ICMS. Para informar na nota o valor da desoneração, esse campo deve ser preenchido com o motivo, e a nota deve conter uma redução na Base de calculo.
      • Quando houver redução da Base de Cálculo do ICMS Próprio, será salvo nos Itens da NF e na Nota Fiscal o valor do ICMS Desoneração que será:

        • (Base de Cálculo Original * Alíquota ICMS /100) - Valor do ICMS destacado

    • Base/ICMS Apuração Fiscal/SPED: este perfil permite considerar ou desconsiderar o ICMS Próprio nos lançamentos da apuração fiscal, além de ser utilizado nos SPED.
      • Considera Base/ICMS: este perfil considera os valores de ICMS Próprio na apuração fiscal e nos SPED, desde que nas notas tenham esses valores lançados.
      • Desconsidera Base/ICMS: este perfil não considera os valores de ICMS Próprio na apuração fiscal e nos SPED,  mesmo que nas notas tenham esses valores lançados.
      • Segue regra conforme CST (090 não envia): é o padrão do perfil. Utilizado somente para os SPED. Selecionando esta opção, nos SPED continuará verificando os CST informados nas notas fiscais.
    • Somar valor do ICMS Próprio no total da NF: com este perfil habilitado, o valor do ICMS Próprio será somado no valor total da NF.

  • Quadro ICMS ST
    • Gera ICMS Substituição: se a Nota Fiscal que utilizar esta natureza de operação gera ICMS Substituição, isto é, se pode-se calcular o ICMS de substituição da Nota Fiscal de acordo com a alíquota e código do ICMS cadastrado no produto. Notar que a opção Gera ICMS deve estar habilitada para que o Sistema calcule o ICMS Substituição de acordo.
    • Subtrai preço Origem do preço Destino no ICMS Substituição: normalmente, no ICMS Substituição, para calcular o ICMS Substituição, utilizamos a diferença entre o preço destino (calculado a partir de uma margem x preço unitário ou preço destino no caso de produto com cálculo através do PMPF) e o origem. Caso queiramos desprezar o preço origem na subtração (isto é, como se fosse um cálculo de ICMS simples - sem subtrair o ICMS próprio), temos de desabilitar este campo. 
    • Usuário deve informar ICMS Substituição: o SisPetro normalmente calcula todos os impostos da Nota Fiscal automaticamente. Porém, em alguns casos (exemplo: Notas Fiscais referentes a períodos anteriores, com base desatualizada (normalmente de fornecedores e de datas anteriores a aumentos), o usuário necessita informar a base e o valor do ICMS Substituição - que influencia o valor da Nota Fiscal. Neste caso, deve-se habilitar este campo para que duas colunas sejam visíveis no momento da inclusão do item na Nota Fiscal: Base ICMS Substituição e Valor ICMS Substituição.
      • Nota: quando se habilita este campo, o SisPetro deixa de calcular o ICMS Substituição para as Notas Fiscais que utilizarem esta natureza. Portanto o usuário deve realmente preencher os dois campos pois estes estarão inicialmente zerados (ver tela abaixo).
    • Utiliza preço pedido para Base ICMS ST: o usuário irá escolher como o SisPetro irá calcular a Substituição tributária.
      • Sempre utiliza PMPF/MVA: valor padrão. O SisPetro irá verificar o cadastro do produto e, caso estiver preenchido PMPF e MVA o SisPetro irá escolher o maior e fazer o cálculo.
      • Sempre utiliza o valor da NF: utilizado quando o valor da base do ICMS Substituição deve ser o preço unitário da operação. Se marcada, no XML na tag modBCST será enviado 6 - Valor da Operação.
      • Utiliza o valor menor entre PMPF/MVA e o Valor da NF: utilizado para casos como venda de Querosene de Aviação, onde é permitido que se use o menor Valor entre NF ou PMPF para Base ST nas vendas para Consumidor Final. Com essa opção marcada o SisPetro sempre utilizará o menor entre os dois.
    • Despreza ICMS Substituição no valor total da Nota Fiscal: caso este campo esteja marcado, o SisPetro irá desprezar o valor do ICMS Substituição calculado ou indicado pelo usuário no momento de calcular o valor total da nota fiscal. Normalmente, este campo deve estar desmarcado, isto é, caso exista algum ICMS Substituição destacado na nota fiscal, o SisPetro irá somá-lo ao valor total dos produtos para obter o valor total da nota fiscal. Porém, existem alguns tipos de nota fiscal (particularmente os de entrada, emitidos por terceiros) que simplesmente destacam o ICMS Substituição e não o somam ao valor dos produtos. Normalmente, notas fiscais de distribuidoras e principalmente de vendas, este campo NÃO deve estar marcado para não calcular o valor total da nota fiscal incorretamente (pois ele calcula quando há destaque de ICMS Substituição na venda, o preço dos produtos retirando do total do pedido o ICMS Substituição de forma ao valor total da nf ser igual ao do pedido).
    • Deduz Impostos do preço unitário: na Nota Fiscal, existem dois preços unitários: O que sai impresso na Nota Fiscal e o preço origem da mesma (nem sempre este existe - ele só existe caso haja um fato gerador que originou a Nota Fiscal: pedido de venda, por exemplo). Assim, o preço origem é o preço que multiplicado pela quantidade resulta no valor da Nota Fiscal. Ele é utilizado normalmente nas Vendas. O vendedor negocia com o cliente este preço e ele é digitado no pedido de venda. Quando se vai faturar o pedido, caso exista por exemplo ICMS/PIS/COFINS Substituição (itens que devem ser somados ao valor unitário dos produtos), caso esta opção esteja habilitada, o Sistema calcula o preço unitário da Nota Fiscal de maneira que o valor final seja o negociado (do pedido) alterando o valor unitário dos produtos.
    • Utiliza Fator de Ajuste por Cidade Destinatária ?: esta opção deve ser utilizada pelas empresas que operam no estado do Rio Grande do Sul nas vendas internas de Gasolina C Comum e Gasolina C Aditivada. Marcando esta opção, será aplicado um fator de ajuste no PMPF nas vendas internas desses produtos. Utilizada em conjunto com as informações cadastradas em Tabela Fator Ajuste PMPF e as configurações no produto conforme Margem Subst. Tributária - aba inferior Dados por UF.
    • Base/ICMS ST Apuração Fiscal/SPED: considera ou não os valores de ICMS ST na apuração fiscal e no SPED.
      • Considera Base/ICMS ST: considera Base e valor do ICMS ST.
      • Desconsidera Base/ICMS ST: desconsidera Base e valor do ICMS ST.
      • Respeita o perfil geral na Natureza: considera conforme marcada ou desmarcada a opção Desconsidera Base/ICMS ST Apuração Fiscal na aba Dados Adicionais (Fiscal).
    • Sinalizando que esta alteração afetará o Relatório de Conferência do Livro Fiscal. Para mais informações, ver Relatório Apuração de Livro Fiscal.

    

  • Quadro Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FCP
    • Envio do FCP nas Informações Adicionais do XML da NF-e:
      • Não envia: não será enviada nenhuma informação sobre o FCP no XML.

      • Nas informações adicionais do Produto e Complementares da NF: caso seja marcada esta informação será criada uma TAG no XML enviando o valor calculado para o FCP. 

    • Calcula FCP sobre ICMS Próprio?: permite definir se será calculado ou não o FCP sobre notas com ICMS Próprio

      • Não Calcula: não será calculado
      • Calcula para uso nas Obrigações: calculará valores de FCP para envio no XML/DANFE e nas obrigações fiscais. Utilizado para as UF que tem FCP sobre ICMS Próprio.
      • Calcula para fins Informativos: calculará valores de FCP somente para a Apuração Fiscal. Não serão gerados valores de FCP no XML/DANFE. Utilizado para as UF nas quais a alíquota do FCP é somada à alíquota do ICMS Próprio mas deve gerar lançamentos separados do ICMS Próprio e do FCP na Apuração Fiscal.
    • Calcula FCP sobre ICMS Substituição?: permite definir se será calculado ou não o FCP sobre notas com ICMS Substituição
      • Não Calcula: não será calculado
      • Calcula para uso nas Obrigações: calculará valores de FCP para envio no XML/DANFE e nas obrigações fiscais. Utilizado para as UF que tem FCP sobre ICMS ST.
      • Calcula para fins Informativos: calculará valores de FCP somente para a Apuração Fiscal. Não serão gerados valores de FCP no XML/DANFE. Utilizado para as UF nas quais a alíquota do FCP é somada à alíquota do ICMS ST mas deve gerar lançamentos separados do ICMS ST e do FCP na Apuração Fiscal.
    • Calcula FCP sobre ICMS Retido?:  permite definir se será calculado ou não o FCP sobre notas com ICMS Retido. Utilizado para as UF que tem FCP sobre ICMS Retido.
      • Não Calcula: não será calculado
      • Calcula para uso nas Obrigações: calculará valores de FCP para envio no XML/DANFE. 
      • Calcula para fins Informativos: caso tenha, calculará valores de FCP somente para a Apuração Fiscal. Não serão gerados valores de FCP no XML/DANFE. Utilizado para as UF nas quais a alíquota do FCP é somada à alíquota do ICMS Retido mas deve gerar lançamentos separados do ICMS Retido e do FCP na Apuração Fiscal.
      • Para mais informações, ver FCP - Operações com Gasolina no PR.
    • Desconto do FCP ICMS Próprio:
      • Desconta do Valor do ICMS Substituição: informando esta opção, o valor do FCP de ICMS Próprio será descontado do ICMS ST.
      • Desconta do Valor do FCP sobre o ICMS Substituição: informando esta opção, o valor do FCP de ICMS Próprio será descontado do FCP sobre o ICMS ST.
        • Esta opção não pode ser utilizada quando se calcula somente o FCP sobre ICMS Próprio
    • NF Terceiros e Complemento - usuário pode informar valores nas NF Manuais:  marcando este perfil  será possível informar manualmente os valores de FCP (FCP Próprio, FCP ST e FCP Retido) no lançamento manual de NFs de Terceiros e para notas de complemento de impostos (saída). 
      • Para que os campos de valores do FCP sejam exibidos para a digitação, serão consideradas as seguintes regras:
        • FCP Próprio:
          • Gera ICMS: deve ser marcado
          • Mostra valores do ICMS nos itens da NF: deve ser marcado
        • FCP ST:
          • Gera ICMS Substituição: deve ser marcado
          • Usuário deve informar ICMS Substituição: deve ser marcado
        • FCP Retido:
          • Gera ICMS Retido: deve ser marcado

          • Permite alterar o ICMS Retido na Nota Fiscal: deve ser marcado

            Antes de emitir nota complementar de FCP Retido, favor entrar em contato com o Suporte da Futura.

É possível indicar para quais estados o SisPetro enviará as informações do FCP.

Para mais informações, ver UF's (Painel Por Filial).

A definição das alíquotas para o cálculo devem ser feitas na Tabela ICMS.

  • Quadro ICMS Retido:
    • Gera ICMS Retido Fonte: calcula ICMS Retido conforme parâmetros no cadastro de produtos.
    • Considera ICMS Retido como ICMS Próprio: permite que o ICMS Próprio seja igual ao ICMS Retido. Isto pois no Estado da Bahia, quando um consumidor final compra combustível ele pode se creditar do valor do ICMS retido. Para isso é preciso que esse valor seja apresentado na NF como ICMS Próprio. Este recurso será considerado para o Cálculo de Custo na emissão da Nota fiscal. Para mais informações, ver Cálculo de Custos.
    • Permite alterar o ICMS Retido na Nota Fiscal: apesar do SisPetro calcular automaticamente os impostos de acordo como produto, cliente e natureza de operação, existem NFs que são totalmente fora do padrão. Assim, habilitando este campo, o usuário pode alterar os valores de ICMS Retido para esta Nota Fiscal.
    • ICMS Retido Substituído:  é a parcela da ICMS Retido Substituído conforme os artigos 269, 274 e 278 do RICMS/SP e Portaria CAT nº 147/2009. 
      • Não Calcula 
      • Calcula e envia nas Inf. Adic. do Produto e Inf. Cpl. da NF 
        • Os valores calculados, tanto da base de cálculo como da parcela, serão enviados no XML (nas Informações Adicionais do produto e nas Informações Complementares). Além disso, o valor da Parcela é também informado nos registros C197/D197 da EFD ICMS IPI. Os valores estão disponíveis:
          • Manutenção de Notas Fiscais: abas Notas Fiscais e Itens NF
          • Para uso em Códigos de Contabilização
          • Para uso em fórmulas para Livros Fiscais
          • Para uso no DANFE
            • De forma automática: serão impressos nos itens da nota e nas observações complementares e enviados no XML.
            • De forma manual: caso queira, podem ser incluídos com os dados de impostos já existentes.

        • Cálculos dos valores da base de cálculo e da parcela
          • Base de Cálculo da Operação sem ST
            • (Valor total da NF - (Valor da Base ICMS Retido * (Alíquota interna do ICMS /100))) / (1 - (Alíquota interna do ICMS /100))
          • Valor da Parcela do Imposto Retido Substituído
            • (Valor da Base ICMS Retido - Valor da Base de Cálculo da Operação sem ST) * (Alíquota interna do ICMS / 100)

          • Exemplo: 

            • Valor total da nota fiscal: 11.130,00
            • Base ICMS Retido: 13.670,20
            • Alíquota interna do ICMS: 12%

            • Base de Cálculo da Operação sem ST
              • (Valor total da NF - (Valor da Base ICMS Retido * (Alíquota interna do ICMS /100))) / (1 - (Alíquota interna do ICMS /100))
              • (11.130,00 - (13.670,20 * (12/100))) / (1 - (12/100)))
              • (11.130,00 - 1.640,42) / (1 - 0,12)
              • 9.489,58 / 0,88 = 10.783,61 (base de cálculo)

            • Parcela do ICMS Retido Substituído
              • (Valor da Base ICMS Retido - Valor da Base de Cálculo da Operação sem ST) * (Alíquota interna do ICMS / 100)
              • (13.670,20 - 10.783,61) * (12/100)
              • 2.886,59 * 0,12 = 346,39 (valor da parcela)

Caso o valor do ICMS Retido Substituído (PIR) calculado seja negativo ou zero, no XML serão enviados a base de cálculo e o valor do PIR zerado. Para o SPED Fiscal, nos registros C197, a nota não será informada.


  • Quadro AdRem

    • Habilita Ad Rem: se marcada, os cálculos do ICMS serão conforme a tributação monofásica. Para mais informações, ver Configurações necessárias para emissão de notas com tributação monofásica.

      • Produto Primário
      • Produto BioCombustível
      • Envia na NF-e a Tag <origComb> para os produtos que tenham %Originário por UF ?
        • Respeita Cadastro de Produtos: utiliza o que estiver configurado no produto, quadro NF-e
        • Envia sempre: envia sempre independente da configuração no produto, quadro NF-e
        • Não envia nunca: não envia independente da configuração no produto, quadro NF-e

      • Dados Tributação Monofásica
        • Não envia: as informações da tributação monofásica não serão enviadas
        • Envia nas tags infCpl(NF) e infAdProd(Item NF)
          • tag infCpl(NF):  envia a base de cálculo e o valor do ICMS nas Informações Complementares
          • tag infAdProd(Item NF): envia a base de cálculo, a alíquota e o valor do ICMS nas Informações Adicionais do Produto
          • Nota: com esta opção, as informações são automaticamente enviadas no XML/DANFE.

  • Quadro ICMS Frete
    • Calcula e Envia ICMS de Frete Retido para envio da NF-e?
      • Não Calcula: não calcula o ICMS do frete.
      • Calcula e envia na NF-e: realiza o cálculo, informa na nota e manda no  XML. Para mais informações, ver Como incluir ICMS sobre transporte na NF-e
      • Só calcula, não envia na NF-e: realiza o cálculo, informa na nota mas não manda no XML.
    • CFOP do Frete: onde é informado a CFOP do Frete.
    • Código ICMS: no campo Código ICMS é informado o código da tabela de ICMS, onde fica a alíquota a ser utilizado para a realização dos cálculos.
    • Valida se foi calculado ICMS de Frete na NF-e?: quando marcado essa opção, o SisPetro realiza a validação do ICMS do Frete ao finalizar a nota, caso esteja faltando alguma informação será apresentada uma tela informando a divergência e impedindo a emissão da nota.

  •     Quadro PIS / COFINS e Outros:
    • Gera PIS: somente para constar na relação de Notas Fiscais que gerem PIS para a empresa (Notas Fiscais de outras empresas por exemplo, não geram PIS/COFINS para a empresa destinatária).
    • Gera COFINS: somente para constar na relação de Notas Fiscais que gerem COFINS para a empresa (Notas Fiscais de outras empresas por exemplo, não geram PIS/COFINS para a empresa destinatária).
    • Gera PIS Substituição: se gera PIS Substituição conforme alíquota PIS definida nesta mesma tela. Este PIS deve ser calculado de acordo com os parâmetros de cada produto. Para mais informações, ver Cadastro de Produtos.
    • Gera COFINS Substituição: se gera COFINS Substituição conforme alíquota COFINS definida nesta mesma tela. Este COFINS deve ser calculado de acordo com os parâmetros de cada produto. Para mais informações, ver Cadastro de Produtos para definição destes cálculos.
    • Alíquota PIS: utilizado para cálculo de Custo de PIS Próprio.
    • Alíquota COFINS: utilizado para cálculo de Custo de COFINS Próprio
    • Permite item da NF com valor zerado: com este perfil habilitado o usuário pode incluir uma nota com valor zero. Pode ser usado quando é preciso dar entrada em uma nota de ativos imobilizados onde há o direito de apropriar o crédito de ICMS (CIAP). Vale ressaltar que é preciso cautela quando for habilitar este perfil, garantir que está na natureza correta. Para mais informações, ver Notas de entrada de emissão própria com valores zerados.
    • Permite ao usuário informar Outros Impostos na inclusão da NF: com este perfil habilitado, o usuário pode informar os valores dos impostos manualmente (base de cálculo, alíquota e valor do imposto).  Para mais informações, ver Outros Impostos (Painel Por Filial).
    • Obtenção do CST PIS/COFINS: determina de onde o SisPetro irá obter o CST nas operações.
      • Conforme configurado na Natureza: utilizará o CST configurado na própria natureza.
      • Conforme configurado no Produto: utilizará o CST configurado no cadastro de produtos. Para mais informações, ver Dados Adicionais em Produtos.
    • Campos CST (Situação Tributária) PIS, CST (Situação Tributária) COFINS, CST (Situação Tributária) PIS sem valor, CST (Situação Tributária) COFINS sem valor: é preciso definir o Código da Situação Tributária para o PIS e para a COFINS, considerando com valor e sem valor.
      • É importante se atentar para o CST definido tanto para PIS como para a COFINS. Isto porque, a SEFAZ está exigindo informações conforme o CST definido.

Exemplo:
CST 010 a SEFAZ exige valores de ICMS Próprio e ICMS Substituição.
CST 060 a SEFAZ exige somente o ICMS Retido.
Se sua natureza de operação estiver configurada para Gerar ICMS e Gerar ICMS Subst e o CST Produto estiver 060, a SEFAZ irá analisar e exigir o ICMS Retido, porém a informação enviada será de ICMS Próprio e Subst.

      • CST (Situação Tributária) PIS: através deste perfil será possível definir na nota Fiscal o valor do CST do PIS.

        No XML antes verificava se havia Outros Impostos para então decidir a TAG a ser utilizada. Agora conforme o CST que está salvo na nota fiscal é que serão montadas as TAG de PIS e COFINS, isso porque o manual da NF-e define (de forma fixa) qual a TAG que deve ser criada para determinado CST.

        Veja a regra:

        CST do item da Nota

        TAG PIS

        TAG COFINS

        01 ou 02

        PISAliq

        COFINSAliq

        03

        PISQtde

        COFINSQtde

        04,06,07,08 ou 09

        PISNT

        COFINSNT

        99

        PISOutr

        COFINSOutr

        Qualquer outro

        Nenhuma

        Nenhuma


        O campo CST PIS é utilizado quando a NF tem Outros Impostos configurados como PIS.
        O campo CST PIS sem valor é utilizado quando a NF não tem Outros Impostos configurados.
        Aplicando essa regra numa situação real, poderíamos dizer que Naturezas de Venda de Álcool Hidratado usaria o campo CST PIS e Naturezas de Venda de Gasolina/Diesel usaria o campo CST PIS sem valor.

        Importante

        É fundamental que se preencha os dois campos, geralmente com a mesma informação. Caso não preencha o campo CST PIS sem valor e a NF não tiver Outros Impostos o SisPetro utilizará o seu valor padrão que é 06

      • CST (Situação Tributária) COFINS: a regra para COFINS é a mesma utilizada no PIS que já foi explicado acima.

        As tag são iguais na versão 1.1 e 2.0 da NFe.

        É de responsabilidade do usuário escolher um CST que seja compatível com o imposto que ele tem configurado, como já acontece com o ICMS. Assim, se escolher CST 03 mas não ter o valor de Outros Impostos, será gerada a TAG ...Qtde e a SEFAZ dará o erro, já que as TAG dos valores irão sem valor.

        .

        Importante!
        Quando utilizar a opção Tributável com alíquota pela unidade do produto nos campos de CST (Situação Tributária) PIS e CST (Situação Tributária) COFINS na Natureza de Operação, atente-se para a fórmula utilizada para a Base de Cálculo. A fórmula deverá ser sempre pela Quantidade do produto (ItensNF.Qtde), e não Valor dos Produtos (NotaFiscal.ValProd).

    • Usuário deve informar CST na digitação da NF: se marcado, será sugerido o CST, configurado conforme o perfil, Obtenção do CST PIS/COFINS da Natureza Operação.
    • Deduz ICMS Preço para PIS/COFINS Substituição: se retira ICMS antes de calcular PIS/COFINS Substituição. Opção normalmente utilizada nas Notas Fiscais de Entrada de Produto da Petrobrás.
    • Deduz Despesas Acessórias/Seguro do Preço Unitário: permite deduzir as despesas acessórias e/ou o seguro do valor dos produtos para efeito de cálculo de impostos. VER LEGISLAÇÃO DA SEFAZ DE SEU ESTADO sobre este assunto. Para mais informações, ver Dados de Despesas Acessórias e Seguro na NF.
    • Zera valor da Operação no SPED EFD ICMS/IPI: quando marcado os valores dos registro C100 Valor total documento, Valor Total Mercadoria, C190 Valor da Operação e C170 Valor Total Itens.

  • Quadro Ajustes ICMS - Uso no SPED: 
    • Gera Ajuste Automático: se este perfil for marcado, irá gerar automaticamente as informações referentes ao Ajuste de ICMS na Nota Fiscal. Para mais informações, ver Ajustes Livro/SPED.

    • Botão Incluir para incluir um tipo de ajuste, botão Editar para editar ou botão Excluir para excluir


      • Natureza de Operação: não permite edição. 
      • Empresa: não permite edição.
      • Origem dos valores:  indica a origem dos valores de ajuste. Utilizado em conjunto com Valor de Destino.
        • ICMS Próprio: valores do ICMS Próprio da nota fiscal
        • ICMS Retido: valores do ICMS Retido da nota fiscal
        • ICMS ST: valores do ICMS ST da nota fiscal
        • Valor Total da NF: utiliza o valor total da nota fiscal. Usado quando o tipo de ajuste é Informativo e Valor de Destino é Outros
        • Valor Total Produtos: utiliza o valor total dos produtos. Usado quando o tipo de ajuste é Informativo e Valor de Destino é Outros
        • FCP ICMS Próprio: valores de FCP Próprio
        • FCP ICMS ST: valores de FCP ST
        • FCP ICMS Retido: valores de FCP Retido
        • Base de Cálculo de Operação sem ST: calculado automaticamente, conforme quadro ICMS Retido Fonte, opção ICMS Retido Substituído
        • Valor do ICMS Retido Substituído: calculado automaticamente, conforme quadro ICMS Retido Fonte, opção ICMS Retido Substituído
      • Valor de Destino: utilizado em conjunto com Origem dos Valores
        • ICMS: ICMS Próprio, Retido, ST, FCP ICMS Próprio, FCP ICMS ST ou FCP ICMS Retido
        • Outros: Valor Total da NF ou Valor Total Produtos
      • Tipo de Apuração: selecione o Tipo de Apuração utilizado pelo Ajuste. Para mais informações, ver Tabela de Tipos de Apuração. 
        • Não informar quando no campo Tipo de Ajuste for selecionado Informativo
      • Tipo de Ajuste: selecione o tipo de Ajuste.  Obrigatório informar.
        • Outros Débitos
        • Estorno de Débitos
        • Outros Créditos
        • Estorno de Créditos
        • Deduções
        • Débitos Especiais: utilizados para valores de ICMS que são destacados na apuração fiscal mas não fazem parte dos cálculos dos valores devidos ou a crédito de ICMS
        • Informativo: utilizado para a EFD ICMS IPI e não são destacados na apuração fiscal e nem fazem parte dos cálculos de valores devidos ou a crédito de ICMS
      • Cód. p/uso Livro Eletrônico: selecione o código de ajuste do lançamento. Obrigatório informar. É cadastrado em Manutenção de Conjunto de dados para o SPED - item EFD - Tabelas Auxiliares - tabela LFEAjusteInfo e utilizado na Tabela de Tipos de Apuração - campo Cód. uso Livro Eletrônico
      • Histórico: selecione o Histórico utilizado pelo Ajuste. Obrigatório informar. Para mais informações, ver Tabela Histórico Padrão.
      • Envia o registro C197/D197: por padrão é marcada.
        • Se marcada, será gerado o registro C197/D197 na EFD ICMS IPI
        • Se desmarcada, não será gerado o registro C197/D197

Para os valores do ICMS Retido Substituído (PIR), só será gerado o registro C197 caso o valor do PIR seja positivo. Se o valor do PIR for zero ou negativo, mesmo com a opção marcada, não será gerado o registro C197.


Valores de ajustes, para o registro D197, serão gerados somente para CT-e de terceiros. CT-e de emissão própria não gera ajuste, mesmo se configurado.


    • Após preencher os campos, clique em Salvar

Com os dados de ajustes devidamente configurados, serão apresentados na Ajustes Livro/SPED, podendo ser editados. É possível também incluir manualmente esses dados. Os lançamentos do tipo de ajuste Débitos Especiais são destacados na Apuração Fiscal sem fazer parte dos cálculos. Os lançamentos do tipo de ajuste Informativo não fazem parte da Apuração Fiscal. Ambos fazem parte do registro C197 do SPED ICMS IPI.