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Nas operações internas de Gasolina C Comum e Gasolina C Aditivada, os impostos não serão calculados como Retido. Os cálculos serão feitos como ocorre na venda de Hidratado, ou seja, a distribuidora será o Substituto Tributário.
Para mais informações ver Tabela Fator Ajuste PMPF, Margem Subst. Tributária, Impostos (Painel Por Filial) e Configurações necessárias para nota e produto.
- ICMS Próprio: não altera na forma como é feito atualmente. Ver item ICMS acima.
- ICMS Substituição: a única alteração é a aplicação do fator de ajuste no PMPF.
- Exemplo: venda de Gasolina C Comum para o município de Porto Alegre
- Quantidade: 10.000,00 litros
- Preço de venda final: 3,956
- Valor total do pedido: 39.560,00
- Alíquota ICMS Próprio: 18%
- Alíquota ICM ST: 18%
- Valor do PMPF da Gasolina: 4,104
- Fator de Ajuste para Gasolina C Comum - Porto Alegre: 0,990696
- Novo PMPF: PMPF * Fator de Ajuste = 4,104 * 0,990696 = 4,065816384
- Base de Cálculo do ICMS Próprio: 39.318,94
- Valor do ICMS Próprio: 39.318,94 * 18% = 7.077,41
- Base de Cálculo do ICMS ST: 10.000,00 * 4,065816384 = 40.658,16
- Valor do ICMS ST: 40.658,16 * 18% - Valor do ICMS Próprio = 7.318,47 - 7.077,41 = 241,06
- Valor dos Produtos: 39.318,94
- Valor total da Nota Fiscal: 39.318,94 + 241,06 = 39.560,00
- Exemplo: venda de Gasolina C Comum para o município de Porto Alegre
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