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  • Quadro ICMS Retido:
    • Gera ICMS Retido Fonte: calcula ICMS Retido conforme parâmetros no cadastro de produtos. Ver Cadastro de Produtos para definição destes cálculos.
    • Considera ICMS Retido como ICMS Próprio: permite que o ICMS Próprio seja igual ao ICMS Retido. Isto pois no Estado da Bahia, quando um consumidor final compra combustível ele pode se creditar do valor do ICMS retido. Para isso é preciso que esse valor seja apresentado na NF como ICMS Próprio. Este recurso será considerado para o Cálculo de Custo na emissão da Nota fiscal. Para mais informações, ver Cálculo de Custos.
    • Permite alterar o ICMS Retido na Nota Fiscal: apesar do SisPetro calcular automaticamente os impostos de acordo como produto, cliente e natureza de operação, existem NFs que são totalmente fora do padrão. Assim, habilitando este campo, o usuário pode alterar os valores de ICMS Retido para esta Nota Fiscal.
    • ICMS Retido Substituído:  é a parcela da ICMS Retido Substituído conforme os artigos 269, 274 e 278 do RICMS/SP e Portaria CAT nº 147/2009.  Na versão 10.26 foi liberado para notas fiscais de saída e na versão 10.27 foi liberado para notas de entrada.
      • Não Calcula 
      • Calcula e envia nas Inf. Adic. do Produto e Inf. Cpl. da NF 
        • Os valores calculados, tanto da base de cálculo como da parcela, serão enviados no XML (nas Informações Adicionais do produto e nas Informações Complementares). Além disso, o valor da Parcela é também informado nos registros C197/D197 da EFD ICMS IPI. Os valores estão disponíveis:
          • Manutenção de Notas Fiscais: abas Notas Fiscais e Itens NF
          • Para uso em Códigos de Contabilização
          • Para uso em fórmulas para Livros Fiscais
          • Para uso no DANFE
            • De forma automática: serão impressos nos itens da nota e nas observações complementares e enviados no XML.
            • De forma manual: caso queira, podem ser incluídos com os dados de impostos já existentes.

        • Cálculos dos valores da base de cálculo e da parcela
          • Base de Cálculo da Operação sem ST
            • (Valor total da NF - (Valor da Base ICMS Retido * (Alíquota interna do ICMS /100))) / (1 - (Alíquota interna do ICMS /100))
          • Valor da Parcela do Imposto Retido Substituído
            • (Valor da Base ICMS Retido - Valor da Base de Cálculo da Operação sem ST) * (Alíquota interna do ICMS / 100)

          • Exemplo: 

            • Valor total da nota fiscal: 11.130,00
            • Base ICMS Retido: 13.670,20
            • Alíquota interna do ICMS: 12%

            • Base de Cálculo da Operação sem ST
              • (Valor total da NF - (Valor da Base ICMS Retido * (Alíquota interna do ICMS /100))) / (1 - (Alíquota interna do ICMS /100))
              • (11.130,00 - (13.670,20 * (12/100))) / (1 - (12/100)))
              • (11.130,00 - 1.640,42) / (1 - 0,12)
              • 9.489,58 / 0,88 = 10.783,61 (base de cálculo)

            • Parcela do ICMS Retido Substituído
              • (Valor da Base ICMS Retido - Valor da Base de Cálculo da Operação sem ST) * (Alíquota interna do ICMS / 100)
              • (13.670,20 - 10.783,61) * (12/100)
              • 2.886,59 * 0,12 = 346,39 (valor da parcela)


Informações

Caso o valor do ICMS Retido Substituído (PIR) calculado seja negativo ou zero, no XML serão enviados a base de cálculo e o valor do PIR zerado. Para o SPED Fiscal, nos registros C197, a nota não serão informadosserá informada.


  • Quadro ICMS Frete
    • Calcula e Envia ICMS de Frete Retido para envio da NF-e?
      • Não Calcula: não calcula o ICMS do frete.
      • Calcula e envia na NF-e: realiza o cálculo, informa na nota e manda no  XML. Para mais informações, ver Como incluir ICMS sobre transporte na NF-e
      • Só calcula, não envia na NF-e: realiza o cálculo, informa na nota mas não manda no XML.
    • CFOP do Frete
      • Onde é informado a CFOP do Frete.
    • Código ICMS
      • No campo Código ICMS é informado o código da tabela de ICMS, onde fica a alíquota a ser utilizado para a realização dos cálculos.
    • Valida se foi calculado ICMS de Frete na NF-e?
      • Quando marcado essa opção, o SisPetro realiza a validação do ICMS do Frete ao finalizar a nota, caso esteja faltando alguma informação será apresentada uma tela informando a divergência e impedindo a emissão da nota.

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